17/10/2018 10:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2018 09:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2017 08:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Processo físico Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto F - J Pasta II.

30/01/2017 08:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/01/2017 08:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AO TJPI

25/12/2016 10:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 131/2016 enviado ao CSMP.

25/12/2016 10:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

25/12/2016 10:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/12/2016 10:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2016 15:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ESTADO DO PIAUÍ Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-Pi, CEP 64600-000 Tel (89) 3422-1141 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000004-090/2014 CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que foi ajuizada demanda judicial referente a PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000004-090/2014, conforme documentos que seguem anexos; CONSIDERANDO a recomendação PGJ nº 02/2016 (anexa), segundo a qual é despicienda a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos de procedimento investigativo preliminar que ensejarem ajuizamento de ação judicial, sendo suficiente a comunicação ao CSMP/PI por ofício instruído com documentos comprobatórios; RESOLVE: Extinguir o presente procedimento DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação e determino a comunicação desta decisão ao CSMP/PI através de ofício instruído com documentos comprobatórios do ajuizamento da demanda judicial. As demais movimentações devem ser realizadas no processo judicial. Picos ¿ PI, 08 de dezembro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

08/12/2016 15:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

28/07/2016 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/07/2016 10:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 28/07/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

28/07/2016 10:44:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Carta de intimação recebida dia 26/07/16.

26/07/2016 12:54:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 26/07/2016, eu, Naiane D. da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que o Mandado de Segurança com pedido de liminar, em favor de FRANCISCO PEDRO TEIXEIRA, foi distribuído, no dia 10 de maio de 2016, para o Gabinete do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, com o número 2016.0001.004979-3.

26/07/2016 12:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2016 07:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/05/2016 14:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 17/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/04/2016 11:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

O MP requer a remessa ao TJ.

10/04/2016 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.90 nos seguintes termos: " Peticione-se nos autos, requerendo a remessa dos autos ao TJ. "

10/04/2016 09:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2016 12:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2016 12:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

28/01/2016 12:07:29 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que o Mandado de Segurança com pedido de liminar, em favor de FRANCISCO PEDRO TEIXEIRA, foi distribuído no dia 27 de janeiro de 2016, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0000174-76.2016.8.18.0032.

28/01/2016 12:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Impetrado novo MS em favor de Francisco Pedro Teixeira.

28/01/2016 11:53:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

No dia 25/01/16 houve decisão indeferindo a petição inicial e declarando a extinção do processo sem resolução do mérito.

26/01/2016 09:35:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que o Mandado de Segurança com pedido de liminar, em favor de FRANCISCO PEDRO TEIXEIRA, foi distribuído no dia 25 de janeiro de 2016, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0000126-20.2016.8.18.0032.

25/01/2016 11:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Ajuizado MS em favor de Francisco Pedro Teixeira.

14/12/2015 17:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.62V nos seguintes termos: "Ajuize-se ação competente."

22/10/2015 09:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de cópia do Termo de declarações prestado pela Sra. Elisângela Maria Teixeira, filha do paciente FRANCISCO PEDRO TEIXEIRA, assim como da guia de encaminhamento ao médico especialista em Catarata, às fls. 61/62. Envio os autos concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

22/10/2015 09:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.59V nos seguintes termos: " Notifique-se o declarante para prestar informações.

22/10/2015 09:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2015 13:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

08/09/2015 09:07:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que o paciente FRANCISCO PEDRO TEIXEIRA, compareceu a esta Promotoria, a pedido, para que lhe fosse entregue o comprovante de marcação de consulta com Médico Oftalmologista, a qual foi marcada para o dia 22/09/2015. O paciente foi esclarecido sobre a necessidade de retornar a esta Promotoria, após a consulta, para prestar informações. Envio os autos conclusos para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

04/09/2015 11:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 78/2015 da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

27/08/2015 18:09:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, os Ofícios nº 191/2015 e 192/2015, enviados respectivamente, ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí e à Diretora da DUCARA/SESAPI, nos quais requisitavam informações sobre marcação de consulta para o paciente FRANCISCO PEDRO TEIXEIRA, não foram respondidos. Envio os autos concluso para deliberação da Promotora de Justiça.

27/07/2015 12:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 192/2015 enviado à DUCARA/SESAPI.

27/07/2015 12:14:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191/2015 enviado ao Secretário Estadual de Saúde.

27/07/2015 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 53 nos seguintes termos: " Intime-se a Secretaria de Saúde do Estado para informar acerca da marcação de consulta para o paciente FRANCISCO PEDRO TEIXEIRA. Intime-se a Secretaria, bem como a Unidade DUCARA/SESAPI."

16/07/2015 09:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedeu-se à juntada de e-mail recebido do CAO de Defesa da Cidadania e Saúde, em resposta ao ofício nº 138/2015 enviado no dia 25/06/2015.

25/06/2015 09:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 138/2015 enviado ao CAO de Saúde.

25/06/2015 09:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Termo de Francisco Pedro Teixeira.

12/06/2015 09:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Notifi. nº 65/2015 enviada a Francisco Pedro Teixera para comparecer em audiência no dia 25/06//2015.

12/06/2015 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Despacho de fl. 46 nos seguintes termos: " Notifique-se o Sr. Francisco Pedro Teixeira a fim de que compareça à sede desta Promotoria de Justiça, no dia 25/06/2015 às 08: 00h, a fim de informar se ainda tem interesse no feito."

12/06/2015 08:51:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Foi marcada uma consulta para o dia 09/12/2014 às 07h com Dr. Hebert.

13/01/2015 12:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

12/11/2014 12:18:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

O Sr. Francisco Pedro Teixeira foi encaminhado para a Secretaria de Saúde de Picos para solicitar encaminhamento de nova consulta com médico especialista em catarata. Ele veio no mesmo dia deixar cópia da guia de encaminhamento.

12/11/2014 08:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual