11/10/2022 09:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

11/10/2022 09:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de cópia ao MPF.

15/09/2022 11:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a decisão de ID nº 724073, encaminho o presente protocolo. 

15/09/2022 11:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de decisão da Subprocuradoria de Justiça Administrativa. 

23/08/2022 13:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão ulterior foi remetida à Procuradoria-Geral de Justiça conforme comprovante em anexo.    Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria  Matrícula 15488

18/08/2022 12:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conflito de competência » Negativo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

25/07/2022 11:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 12:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 11:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

22/07/2022 11:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2022 09:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 08:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Consoante despacho retro, encaminho a esse setor para distribuição à Promotoria de Justiça com atribuição em fazenda pública.

12/07/2022 11:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Declínio.

06/07/2022 10:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Inquérito Civil 17/2019 SIMP 000004-096/2019   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de apurar irregularidades na execução da obra de pavimentação em...

05/07/2022 12:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 09:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

10/06/2022 08:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo da audiência realizada em 09/06/2022.

06/06/2022 10:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, a requerimento verbal da Promotora Presidente realizado em 02/06/2022, foi designada audiência extrajudicial com o secretário de infraestrutura de São Raimundo Nona...

06/06/2022 10:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 10:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para devida juntada de despacho 

22/02/2022 16:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/02/2022 16:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2021 13:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 13:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 10:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 09:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 09:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 12:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 12:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 08:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

28/09/2021 08:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 08:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/09/2021 13:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 10:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2021 10:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

15/09/2021 11:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 09:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2021 09:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 15:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 12:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2021 11:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 11:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 09:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 09:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 09:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 11:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 09:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/10/2019 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 09:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 15 de agosto de 2019.

15/08/2019 10:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das cópias extraídas da Notícia de Fato nº 13/2019- SIMP: 000020-096/2019,

15/08/2019 10:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 14:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2019 14:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 09:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1 - PIII

10/06/2019 09:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, em resposta ao ofício 532/2019.

10/06/2019 09:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 12:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 532/2019 e 533/2019-3ª PJ/SRN. O procedimento encontra-se no armário A 1- PIII

31/05/2019 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 10:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

16/05/2019 10:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 462/2019 com o respectivo visto de recebimento em 15/05/2019.

16/05/2019 10:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 10:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a portaria de instauração do IC 17/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico. O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

14/05/2019 10:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 532/2019 e 533/2019, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/05/2019 10:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dia do mês de maio de 2019, procedi a juntada da Notícia de Fato nº 08/2019 (SIMP: 000015-096/2019), com os documentos que a instruem.

14/05/2019 10:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

o envio de ofício ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção-CACOP, comunicando a instauração do presente feito, com remessa de cópia da presente Portaria, conforme determina o artigo 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008 do CPJ/MP-PI;

14/05/2019 10:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

REQUISITE-SE à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre a obra de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do Município de São Raimundo Nonato/PI, especialmente, cópia integral dos procedimentos licitatórios, dos contratos administrativos e seus eventuais aditamentos, e dos procedimentos de pagamentos (notas de empenho, liquidação de despesas e efetivo pagamento), referentes à contratação da empresa CONSTRUTORA COSTA E MOURA LTDA-ME CNPJ Nº 21.952.147/0001-51, para a execução de serviço de 4.999,00 m² de pavimentação em paralelepípedo no referido Município, e ainda, cópia da vistoria realizada pelo engenheiro do Estado do Piauí atestando o acompanhamento da obra, com a apresentação de fotos.

14/05/2019 10:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dia do mês de maio de 2019, procedi a juntada da Notícia de Fato nº 01/2019 (SIMP: 0000004-096/2019), com os documentos que a instruem.

14/05/2019 09:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

RESOLVE a partir das informações preliminares colhidas no bojo da Notícia de Fato nº 01/2019, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL a fim de apurar e fiscalizar supostas irregularidades na execução da obra de pavimentação em paralelepípedo no Município de São Raimundo nonato/PI, realizada pelo Estado do Piauí e pela Construtora Costa e Moura LTDA-ME,

14/05/2019 09:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2019 09:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2019 09:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho do MP- Converta-se a presente Notícia de Fato em INQUÉRITO CIVIL

14/05/2019 09:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 12:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

02/05/2019 12:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Oficio 279/2019 devolvido, destinatário não encontrado.

27/03/2019 09:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-P1, aguardando AR.

27/03/2019 09:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 279/2019 encaminhado ao setor de expedição

27/03/2019 09:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

279/2019

27/03/2019 09:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2019 09:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusos os autos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

25/02/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 (vinte e cinco ) dias do mês de fevereiro de 2019, procedi a juntada das informações encaminhadas pela Assessoria jurídica do município de São Raimundo Nonato/PI

08/02/2019 08:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2019, certifico que encaminhei o ofício nº 130/2019- 3ª PJ/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário. Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2019, certifico o cumprimento integral do despacho de fls. 24. O Procedimento encontra-se no ARMÁRIO 01- Aguardando AR

08/02/2019 08:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Raimundo Nonato/PI, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre a obra de pavimentação na Rua Francisco Rodrigues de Sousa, Bairro Santa Fé Município de São Raimundo Nonato/PI, informando, especialmente,

08/02/2019 08:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

08/02/2019 08:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 11:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que entreguei MANDADO DE CONSTATAÇÃO ao motorista TÁRCIO LEAL PIMENTEL . São Raimundo Nonato, 16 de janeiro de 2019.

09/01/2019 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se como Notícia de Fato. Autue-se. Designo o motorista do MP a fim de fazer termo de Constatação "in loco", após, retornem conclusos SRN, 07.01.19

09/01/2019 10:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual