15/09/2023 17:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2019 11:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

15/10/2019 11:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 09:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2019 09:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2018 08:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Faço remessa dos autos com ciência de audiência.

23/01/2018 09:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2017 12:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifesta-se o MP: Requer que seja procedida a citação do Município requerido, nos moldes do art.238 e seguintes do NCPC, nos moldes do art.238 e seguintes do NCPC, por meio de oficial ( ar.247, III do NCPC), com as ressalvadas do art.344 do NCPC, haja vista que a referida providência ainda não ter sido determinada formalmente nos autos, em que pese o mandado de fls.112 constar equivocadamente.

06/04/2017 12:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2017 10:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2017 10:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2015 11:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão de fls.115/119 em 22.09.2015

22/09/2015 11:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2015 10:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2015 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/11/2014 08:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Retorno a 2ºVara após autuação.

24/11/2014 08:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2014 08:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2014 08:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2014 11:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública

13/11/2014 11:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho para encerramento de Inquérito Civil e Despacho de ACP

13/11/2014 11:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual