02/07/2025 07:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 11:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO             Visto em Correição. Consoante os autos, seja aguardado o cumprimento das diligências ministeriais, bem como abra-se vistas do processo em epígrafe ao Parquet assim que receber...

06/03/2025 09:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 09:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   JUNTADA - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000004-097/2017   Nesta data, JUNTO a estes autos o(s) documento(s) a seguir: Requerimento de Prorrogação d...

06/03/2025 08:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000004-097/2017   CERTIFICO que no dia 28 de fevereiro do ano em curso cumpri integralmente...

18/02/2025 11:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL-PI   DESPACHO   SIMP nº 000004-097.2017   Trata-se de um INQUÉRITO CIVIL instaurado em 08 de março de 2017, a fim d...

18/02/2025 10:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 17:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ROGERIO MOURA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: José Marques Lages Neto

04/12/2024 17:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ROGERIO MOURA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: José Marques Lages Neto

24/04/2024 12:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000004-097/2017   CERTIFICO: 1) Prorrogação do prazo; 2) Em sede de diligência(s), e...

24/04/2024 10:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   TERMO DE DILIGÊNCIA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000004-097/2017 No dia 23 do mês de abril do presente ano, procedi à diligência determinada no...

11/04/2024 11:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N° Protocolo Eletrônico SIMP 000004-097/2017   Certifico que, no dia de hoje 11/04, às 11h28, no Gabinete da Promotor...

11/04/2024 10:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL     DESPACHO     SIMP nº 000004-097.2017     Determino a designação de uma nova audiência extrajudicial nesta...

11/04/2024 10:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 08:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2025, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

04/03/2024 14:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/10/2023 18:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Consoante os autos, faço conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

15/09/2023 17:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 10:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO   SIMP: 000004-097.2017     Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...

29/08/2023 10:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 18:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos para despacho.   Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

13/06/2023 13:04:42 • ATOS COMUNS » Anexação

Certifico que anexei nos autos o termo da audiência extrajudicial, bem como venho informar o link de acesso da gravação da aludida audiência, sendo assim> https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/pers...

13/06/2023 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 09:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) notificação do Prefeito, via meio eletrônico; 2) abertura de procedimento SEI, solicitando auxílio técnico ao CAOMA (SEI n. 19.21.0116.0017300/2023-47); 3) com efeito, comuniquei a...

17/05/2023 10:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2023 10:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

10/05/2023 09:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO.

04/05/2023 11:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri integralmente o r. despacho retro, comunicando o Procurador-Geral de Justiça, via e-mail institucional, da prorrogação de prazo do feito.

02/05/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2024, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 10:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 10:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 10:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 10:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 10:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 13:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 09:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição. Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste Pr...

22/11/2022 11:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...

22/11/2022 08:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 08:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » Distribuição

30/01/2019 10:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2019 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 10:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

22/01/2019 10:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 661/2018, às fls. 87, sem retorno do AR e sem qualquer manifestação por parte do Ministro da Saúde. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 08:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 696/2018- PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

26/09/2018 08:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil por mais um ano, a contar de 08/03/2018, dando-se ciência ao CSMP, nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

25/09/2018 12:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

diante da necessidade das informações em voga para embasamento de ação civil pública a ser ajuizada em face daqueles municípios que se mantem inertes na implementação da unidade de controle, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Ministério da Saúde - Coordenação-Geral de doenças transmissíveis - CGDT, informações acerca da publicação do Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses

12/09/2018 15:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2018 15:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de DOCUMENTAÇÃO encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

12/09/2018 15:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 19:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar ação civil pública, no prazo de 30 dias

11/04/2018 11:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

01/03/2018 11:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2018 14:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofícios nº 101/2018, 102/2018 e 103/2018 REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

08/02/2018 14:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 30 dias do mês de janeiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 101/2018, 102/2018, 103/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

08/02/2018 13:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Termo de Audiência

08/02/2018 13:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 13:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 17.01.2018: Redesignado audiência para o dia 07.02.2018 em razão de justificativa apresentada pelo município.

24/01/2018 13:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 13:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios nº 527/2017, 528/2017 e 529/2017. O procedimento segue AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

15/12/2017 13:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 13:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí o encaminhamento de informações, legislações e/ou medidas administrativas que contemplem um modelo padrão, satisfatório e/ou adequado de criação de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por Municípios com população de até 30.000 (trinta mil) habitantes, para fins de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de animais considerados relevantes para a saúde pública, inclusive os venenosos e peçonhentos, vetor, hospedeiro, reservatório, portador, amplificador ou suspeito para alguma zoonose ou suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública (especialmente cães, gatos, caprinos, ovinos, bovinos e suínos), quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos ou causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana, na esteira da previsão contida no art. 3º da Portaria n.º 1138/2014, no prazo de 10 (dez) dias.

07/12/2017 13:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 28.11.2017: Notificação para comparecimento a esta PRA em 17.01.2018 para possível entabulamento de Termo de Ajuste de Conduta.

07/12/2017 10:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 09:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

06/11/2017 09:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2017, procedi à juntada do Ofício nº 0089/2017 oriundo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, em resposta ao ofício nº 382/2017.

30/10/2017 11:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/10/2017 Faço juntada dos Ars correspondentes. O procedimento encontra-se AGUARDANDO CERTIFICAR.

30/10/2017 11:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 12:40:17 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/10/2017 11:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se aguardando juntada de AR.

16/10/2017 11:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 13:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 09.08.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas.

09/08/2017 09:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.15: Ante a certidão retro acerca do decurso do prazo para a Municipalidade responder à Requisição e Recomendação relacionada aos itens ¿6¿ e ¿7¿ constante da portaria de instauração deste procedimento, determino seja reiterado o ofício expedido nos autos, sob pena de incidência do crime previsto no art. 10 da Lei de Ação Civil Pública, além de possível ajuizamento de ação civil pública de obrigação de fazer com pedido liminar e aplicação de multa em caso de descumprimento.

08/08/2017 13:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 10:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

23/06/2017 10:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº.147/2017 PRA/SRN sem qualquer manifestação da Prefeita Municipal de Caracol/PI.

25/05/2017 12:08:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

25/05/2017 11:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi juntado aos altos os ARs correspondentes. O procedimento encontra-se na prateleira AGUARDANDO CERTIFICAR.

25/05/2017 11:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 17:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2017 12:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual