27/09/2021 16:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

27/09/2021 13:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 13:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2021 13:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 10:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2021 07:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 23:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 22:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2021 19:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 19:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 19:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 21:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 20:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 18:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 14:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 14:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

18/02/2021 11:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 11:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 11:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 11:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 09:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 09:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 20:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 20:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 18:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 18:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 18:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 14:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 14:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 14:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/11/2020 14:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências imprescindíveis ao feito.

26/11/2020 14:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/11/2020 13:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 13:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/11/2020 08:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 08:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/11/2020 12:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 11:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 09:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2020 17:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2020 17:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2020 17:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/10/2020 17:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2020 16:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2020 08:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 20:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 20:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 12:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 08:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 08:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho determinando a realização de vistoria in locu, na Escola Municipal ¿Professora Antonieta Castro¿, a fim de averiguar as condições de funcionamento da unidade e tomar as medidas extrajudicias e judiciais necessárias, conforme seja o caso.

14/01/2020 15:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, junto aos presentes autos o documento retro, contendo 9 páginas, recebido em 13/01/2020, nesta Secretaria, oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Floriano, em resposta ao Ofício nº 849/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar informações requisitadas. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

14/01/2020 15:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 849/2019-1ª PJ.

08/01/2020 11:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que o Ofício nº 849/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 17/12, e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 16/01/2020. Dou fé.

08/01/2020 11:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 849/2019 - 1ª PJ (REITERAÇÃO) enviado a Secretaria de Educação de Floriano, dando prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentação de resposta. (via confirmação de recebimento)

16/12/2019 10:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado. CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 02, Prateleira 03, Caixa 29. Dou fé. Floriano/PI, 16 de dezembro de 2019. _____________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

20/11/2019 09:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 12:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 706/2019¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Floriano/PI, 31 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Rua Francisco de Abreu Rocha, 1138, Manguinha CEP 64.800

31/10/2019 12:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 706.2019

16/10/2019 10:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 08:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/10/2019 08:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, o cronograma da (s) obra (s)/reforma (s) a ser (em) realizada (s) na Escola Municipal ¿Professora Antonieta Castro¿, inclusive indicando as providências que foram ou serão tomadas para sanar as irregularidades existentes no ¿teto¿, ¿esgotamento sanitário¿ e ¿infiltrações¿ existentes na referida entidade escolar, devendo juntar documentos.

27/09/2019 13:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos de folhas 42/44, oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Floriano, em resposta ao Ofício nº 572/2019-1ªPJ, cujo objeto é apresentar informações sobre a reforma da Escola Municipal Professora Antonieta Castro. Floriano/PI, 27 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 27 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

27/09/2019 13:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 10:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 572/2019¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Floriano/PI, 03 de setembro de 2019. ________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

22/08/2019 11:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 572.2019

22/08/2019 08:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 10:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 10:08:13 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

13/08/2019 10:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de inquérito civil público instaurado com o escopo de averiguar irregularidades na manutenção da Escola Municipal "Professora Antonieta Castro", localizada no bairro Curador, no Município de Floriano, notadamente a precariedade de sua estrutura física, com a existência de infiltrações, esgoto a céu aberto, forro do teto "caindo" e, apenas, um banheiro funcionando em todo o prédio, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Conforme deliberado em audiência (fl. 33), concedemos o prazo de 60 (sessenta) dias para o Município executar e concluir a reforma na Escola Municipal Professora Antonieta Castro. Compulsando os autos, verifica-se que transcorreu o prazo de 60 dias sem que o Município apresentasse manifestação (fl.37). Desse modo, visando instruir o feito, determino a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Floriano ¿ via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestação com a comprovação da realização da reforma na escola referida, ou em caso de não realização, apresentar as justificativas do descumprimento do acordado em audiência. Junte ao expediente cópia do termo de audiência de fl. 33. Após a expiração do prazo referido acima, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n° 931/2019. Cumpra-se.

13/08/2019 09:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 13:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de 60 (sessenta) dias sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 08 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 08 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

06/06/2019 11:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento à decisão de fl.33, os presentes autos permanecerão neste Centro de Distribuição até o dia 05/08/2019 (60 dias) e, após expirado o prazo, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 06 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

05/06/2019 14:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça, considerando o deliberado na audiência, onde foi deferido o pedido de dilação de prazo, notadamente, de 60 (sessenta) dias, para o Município executar a reforma da ¿Escola Municipal Professora Antonieta Castro¿, remeto os presentes autos a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça com o escopo de ser aguardado o referido prazo. E para constar, lavro o presente termo.

05/06/2019 14:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada nesta data, às fls. 33/34.

05/06/2019 14:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

20/05/2019 12:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl.26 foi cumprido a devida comunicação de conversão da NF em ICP ao CSMP , CACOP e publicação da portaria n° 73/2019 no DOEMP/PI. Informo ainda que foi expedido notificação de audiência nº 121/2019. Dou fé. Floriano/PI, 20 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

20/05/2019 12:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de audiência nº 121/2019

15/05/2019 12:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 12:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho e portaria retros. E, para constar, lavro o presente termo.

13/05/2019 12:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2019 12:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2019 12:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 73/2019.

13/05/2019 12:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao Secretário Municipal de Educação, Joab Carvalho Curvina, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 05 de Junho, às 10 h: 30 min, com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de um TAC, conforme o caso.

13/05/2019 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O representante do Ministério Público, visando regularizar a tramitação do feito, determinou a conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público ¿ ICP, que deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências.

10/05/2019 11:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 11:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 268/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 10 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 10 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

30/04/2019 12:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 268/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 30 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

30/04/2019 12:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

268/2019

25/04/2019 14:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

25/04/2019 14:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a imprescindibilidade das informações solicitadas, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 14, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o cronograma de reforma das Escolas Municipais, onde consta a Escola Municipal Professora "Antonieta Castro", podendo juntar documentos.

23/04/2019 13:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 13:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício 197/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 23 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/04/2019 10:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 197/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente assinado pelo destinatário. Floriano/PI, 09 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/04/2019 10:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

197/2019

03/04/2019 08:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 13:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 13:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências a fim de instruir o feito.

02/04/2019 13:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação, bem como a expedição de novo ofício ao Município de floriano, solicitando cópia do cronograma de reforma das escolas municipais.

19/02/2019 10:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 09:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta ao Ofício nº 53/2019 ¿ 1ª PJ, sem que o Secretário de Educação do Município de Floriano apresentasse manifestação

05/02/2019 08:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADO OFÍCIO Nº 53/2019 1ª PJ DEVIDAMENTE ASSINADO PELO DESTINATÁRIO

05/02/2019 08:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O DESPACHO FOI CUMPRIDO

05/02/2019 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2019 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2019 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual