Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-101/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotor:
Promotoria:
José de Arimatéa Dourado Leão
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Requerido:
Municipio De Arraial
17/09/2020 19:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Arquivado em cumprimento à decisão exarada pelo Promotor e Justiça.
17/09/2020 19:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
17/09/2020 19:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
23/07/2020 20:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
11/07/2020 22:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
10/06/2020 14:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática
10/06/2020 13:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
10/06/2020 13:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
10/06/2020 13:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
06/06/2020 16:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
06/06/2020 16:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
10/02/2020 14:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
redistribuição equitativas de procedimentos extrajudiciais.
07/02/2020 11:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o dia 08/05/2020 e, após expirado o prazo com ou sem manifestação acerca do cumprimento do TAC firmado, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.
07/02/2020 11:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que a Portaria nº 12/2020 foi publicada no DOE MPPI (ANO IV - Nº 566), bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP/PI, por meio E-DOC (protocolo 07010073691202042 ). Dou fé.
30/01/2020 15:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.
29/01/2020 09:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
29/01/2020 09:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.
29/01/2020 09:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo de 100 (cem) dias, oportunidade em que poderá ser juntado aos autos qualquer reclamação referente ao descumprimento do TAC celebrado com o Município de Arraial.
29/01/2020 09:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de audiência realizada no PP 242-101.2019.
29/01/2020 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
29/01/2020 09:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Portaria nº 12/2020 que instaura o presente procedimento administrativo que tem como escopo acompanhar e fiscalizar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e o MUNICÍPIO DE ARRAIAL, cujo objeto é garantir o uso das máquinas do PAC na execução exclusiva de obras e serviços de interesse público, sem prejuízo da execução forçada da multa em caso de descumprimento injustificado.
29/01/2020 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
29/01/2020 09:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25