26/08/2025 12:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

26/08/2025 12:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3278905)
Limite para manifestação: 15/08/2025 - 23:59

23/07/2025 11:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

MANIFESTAÇÃO EM ANEXO

23/07/2025 11:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2946577)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59

10/04/2025 12:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2025 12:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/04/2025 12:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13027922)
Limite para manifestação: 04/04/2025 - 23:59

15/05/2024 14:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

31/05/2023 08:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

31/05/2023 08:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2023 10:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO

27/04/2023 14:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

27/04/2023 14:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2022 12:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo

30/09/2022 17:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Aos (06) seis dias do mês de setembro do ano de (2022) dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Batalha - Piauí, na sala das audiências do Fórum Local, às 11h15min, onde se encontra presente...

31/08/2022 11:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça signatária, vem à presença de Vossa Excelência tomar ciência da audiência designada para o dia 06 de setembro de 2022, às 11h00min

28/06/2022 10:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem requerer a redesignação da audiência marcada para o dia 21/06/2022, às 11h25min, uma vez que na mencionada data esta Promotora de Justiça estará de licença ...

16/02/2022 09:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Intimação (4239149)

16/02/2022 09:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4239149

15/02/2022 13:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2019 09:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Ex posi t is, o Ministério Público Estadual , por seu Promotor de Justiça, imputa ao denunciado LEONARDO REIS DE OLIVEIRA a prática do delito previsto no art. 155, § 4º, I, do Código Penal Brasileiro, pelo que requer o recebimento desta Denúncia para que seja instaurado o respectivo processo, seguindo-se as citações, inquirindo-se os declarantes e testemunhas abaixo arrolados, praticando-se, enfim, todos os demais atos necessários, até final condenação, tudo com conhecimento deste Órgão Ministerial.

17/01/2019 13:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2019 11:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática