13/07/2021 12:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

13/07/2021 10:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.06.2021, na 1341ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/06/2021 09:23:11 • ATOS COMUNS » Voto

20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

13/04/2021 08:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2021 11:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 10:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

07/01/2021 12:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 10:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2020 12:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2020 13:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos Ofícios nº 209/2020, 211/2020 e 212/2020, encaminhados à GEVISA, ao DPMA e ao BPA.

11/03/2020 13:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À GEVISA, AO DPMA E AO BPA, SOLICITANDO VISTORIA, IN LOCO.

11/03/2020 13:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2019 11:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 584/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

10/06/2019 11:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

28/02/2019 11:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 11:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls.165.[RM]

18/12/2018 11:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 12:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja certificado individualmente quais as providências que restam ncessárias a cada empreendimento para a regularização, após sejam notificados separadamente para comparecerem a Promotoria.[A2]

23/07/2018 12:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 073/2018, encaminhado pela GEVISA, protocolizado sob n/2018.[[B3]]

09/04/2018 08:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO- [AA1]

09/04/2018 08:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO N° 42/2018- GEVISA

13/03/2018 13:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 214/2018 - GEVISA reiterando os termos do Ofício nº 915/2017. [[B1]]

09/02/2018 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

15/01/2018 12:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO N° 915/217-B GEVISA [B1]

12/01/2018 13:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

28/09/2017 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do DeusimarLanches para comparecimento em audiência no dia 07 de novembro de 2017, às 9hrs [C1].

27/09/2017 08:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do W. V. Lanches para comparecimento em audiência no dia 07 de novembro de 2017, às 10hrs.

27/09/2017 08:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Lanchonete ZAP ZAP para comparecimento em audiência no dia 07 de novembro de 2017, às 10hrs.

27/09/2017 08:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Nosso Trailer Churrascaria para comparecimento em audiência no dia 07 de novembro de 2017, às 9hrs.

27/09/2017 08:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Santa Cruz Lanches para comparecimento em audiência no dia 07 de novembro de 2017, às 9h30min.

27/09/2017 08:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Trailer da Tia para comparecimento em audiência no dia 07 de novembro de 2017, às 11hrs.

27/09/2017 08:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Tropical Lanches para comparecimento em audiência no dia 07 de novembro de 2017, às 9hrs.

28/08/2017 08:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Deusimar Lanches para comparecimento a esta Promotoria no dia 12 de setembro de 2017, às 12hrs, acompanhado de cópias das Licenças Ambiental e Sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento [C1].

28/08/2017 08:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Nosso Trailer Churrascaria para comparecimento a esta Promotoria no dia 19 de setembro de 2017, às 11hrs, acompanhado de cópias das Licenças Ambiental e Sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento.

28/08/2017 08:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Lanchonete ZAP ZAP para comparecimento a esta Promotoria no dia 19 de setembro de 2017, às 10h30min, acompanhado de cópias das Licenças Ambiental e Sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento.

28/08/2017 08:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Trailer da Tia para comparecimento a esta Promotoria no dia 26 de setembro de 2017, às 10hrs, acompanhado de cópias das Licenças Ambiental e Sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento.

28/08/2017 08:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do W. V. Lanches para comparecimento a esta Promotoria no dia 19 de setembro de 2017, às 10hrs, acompanhado de cópias das Licenças Ambiental e Sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento.

28/08/2017 08:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Santa Cruz Lanches para comparecimento a esta Promotoria no dia 26 de setembro de 2017, às 9hrs, acompanhado de cópias das Licenças Ambiental e Sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento.

28/08/2017 08:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal do Topical Lanches para comparecimento a esta Promotoria no dia 12 de setembro de 2017, às 9hrs, acompanhado de cópias das Licenças Ambiental e Sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento.

07/08/2017 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [A1].

27/07/2017 09:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2017 08:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento preparatório SIMP n° 000004-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição sonora pela utilização de paredões de som. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Clotildes Costa Carvalho). Meio ambiente. Poluição sonora pela utilização de paredões de som. Poluição sonora não constatada. Problema de ordem sanitária constatado. Conversão do feito em diligências. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora.

30/06/2017 12:21:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Apurar possível poluição sonora pela utilização de paredões de som em trailers situados na praça do viaduto do conjunto Promorar, quadra 45, Bairro Promorar, Teresina-PI

30/05/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

25/05/2017 11:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2017 11:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 11:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 427/2017 AO CSMPPI

12/05/2017 11:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 62/2017

12/05/2017 11:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

TERMO DE ARQUIVAMENTO

28/03/2017 08:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

28/03/2017 08:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 174/2017 DO BPA

15/03/2017 09:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

13/03/2017 09:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 164/2017 - ao BPA para realizar vistoria e informar sobre poluição sonora.

02/02/2017 07:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aoa autos OFÍCIO 572/2016 DO BPA [ LOCAL B4]

24/01/2017 13:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2016 11:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

05/12/2016 08:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 953/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/12/2016 08:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 952/2016 AO BPA

05/12/2016 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000004-172/2016 EM INQUÉRITO CIVIL.

05/12/2016 08:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja oficiado ao BPA e a SEMAM para que realizem conjuntamente, no prazo de 10 dias úteis, perícia in loco, por meio de decibelímetro, perquirindo, inclusive, com a circunvizinhança acerca das emissões de ruídos no local, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo. Cumpra-se.

28/10/2016 17:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

28/10/2016 16:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 270/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 23573/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

29/09/2016 11:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B3]

26/09/2016 10:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 771/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

25/08/2016 12:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à GEVISA para informar, no prazo de 10 dias, se os estabelecimentos reclamados estão efetivamente cumprindo com as notificações feitas, nos termos dos relatórios de inspeção sanitária. [ LOCALIZAÇÃO A2]

20/07/2016 11:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

20/07/2016 11:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0200/2016 ENCAMINHADO PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 15850/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

29/06/2016 12:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 61/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 14074/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

21/06/2016 12:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 448/2016 ENCAMINHADO PELA SDU/SUL, protocolizado sob o número 13171/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/06/2016 10:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 378/2016 ENCAMINHADO PELA SDU-SUL, protocolizado sob o nº 11627/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/06/2016 09:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

03/06/2016 11:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 441/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

03/06/2016 11:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 440/2016 À SDU/SUL

03/06/2016 11:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se, com as advertências legais.

03/06/2016 11:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos concluso à Promotora de Justiça.

03/06/2016 11:45:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve apresentação de resposta ao que foi requerido através do Ofício n°28/2016 ( fl. 07), encaminhado à SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, reiterado pelo Ofício n° 169/2016 ( fl. 12), tendo o prazo para resposta de ambos transcorrido in albis até a presente data. TERESINA, 27 DE MAIO DE 2016.

07/04/2016 12:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 212/2016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 07 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

04/04/2016 12:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 176/2016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 04 DE ABRIL de 2016. [LOCALIZAÇÃO B3]

01/04/2016 10:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0062/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL protocolizado sob o nº 4784/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 01 de Abril de 2016. [LOCALIZAÇÃO B3]

30/03/2016 09:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios 0169/2016, 0170/2016, 0171/2016 e 0172/2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

22/03/2016 09:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 172/2016 a SEMAM. [[Localização B1]]

22/03/2016 09:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 169/2016 a SDU-SUL.

22/03/2016 09:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 170/2016 a SEMF.

22/03/2016 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 171/2016 a GEVISA.

22/03/2016 09:51:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO informando o não cumprimento dos expedientes encaminhados.

26/01/2016 12:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos Ofício Nº 0027/2016 ao 0030/2016 - 24ª PJ [[Localização B2]]

18/01/2016 13:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0030/2016 - 24ª PJ à GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL solicitando vistoria do local, a fim de atestar se há Licença Sanitária atualizada. [[Localização B1]]

18/01/2016 12:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0029/2016 - 24ª PJ ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS solicitando informações a cerca da regularidade fiscal e Alvará de Funcionamento atualizados dos estabelecimentos.

18/01/2016 12:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0028/2016 - 24ª PJ à SDU - SUL solicitando informações acerca da compatibilidade do estabelecimento em epígrafe com a área na qual está situado, conforme a legislação específica.

18/01/2016 12:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0027/2016 - 24ª PJ à SEMAM solicitando vistoria do local.

08/01/2016 09:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual