14/08/2025 08:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

29/07/2025 12:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2026, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

29/07/2025 12:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO SEI SDU CENTRO 00051.001770/2025-40 SEI CSMP 19.21.0088.0027501/2025-29

29/07/2025 12:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2025 14:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA SDU CENTRO

04/06/2025 10:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido e enviado

04/06/2025 10:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/05/2025 10:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SEMPLAN

22/04/2025 09:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

12/02/2025 14:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA FMC

11/02/2025 09:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

11/02/2025 09:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofico CSMP  SEI 19.21.0088.0004952/2025-80

11/02/2025 09:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2025 12:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS

31/01/2025 12:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2024 16:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

documentos fornecidos em audiência extrajudicial realizada

28/11/2024 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 10:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

21/11/2024 10:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2024 10:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

12/11/2024 10:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

12/09/2024 07:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificações expedidas

12/09/2024 07:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2024 08:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

19/08/2024 13:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio e notificações expedidas

19/08/2024 13:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2024 09:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

09/07/2024 09:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

09/07/2024 09:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos 19.21.0088.0025319/2024-67 SEI CSMP

09/07/2024 09:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2024 10:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante

19/02/2024 13:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido 

19/02/2024 13:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/12/2023 12:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

20/11/2023 11:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0038988/2023-92 SEI CSMP 19.21.0088.0040836/2023-54 SEI CAOMA

20/11/2023 11:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

20/11/2023 11:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/03/2023 12:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

28/03/2023 12:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

28/03/2023 12:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

28/03/2023 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2022 10:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2022 10:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2022 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

21/06/2022 10:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

21/06/2022 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

21/06/2022 10:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

21/06/2022 10:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

21/06/2022 10:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2019, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

21/06/2022 10:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2022 09:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

21/06/2022 09:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2022 08:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/06/2022 09:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício recebido SAAD centro.

31/03/2022 12:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 12:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

31/03/2022 12:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 08:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo gerado através de consulta ao sistema PRODATER.

28/01/2022 12:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 14:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 14:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 12:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 11:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/04/2021 11:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 12:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 12:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 12:37:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

28/10/2020 12:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2020 12:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 12:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2020 13:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de despacho reiterando a realização de audiência de instrução, bem como expedição das devidas comunicações aos órgãos e empresa anteriormente citados; respectivamente: FMCMC, SDU-Centro-Norte e Construtora União.

07/05/2020 13:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 08:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 08:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2019 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 213.

28/02/2019 12:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 12:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 12:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 10:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que solicite-se o comparecimento da FMCMC, SDU-CENTRO/NORTE, CONSTRUTORA UNIÃO. [A2]

14/09/2018 12:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS UNIÃO, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

06/08/2018 13:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 560/2018-24ªPJ/MPPI, à emp imobiliarios união . [[B1]] [[b2]]

02/08/2018 13:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando expedição de oficio [[A2]]

23/07/2018 11:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho [[A2]]

15/05/2018 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

11/05/2018 09:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 188/2018, encaminhado pela FMC, protocolizado sob nº 8700/2018.[B3]

22/03/2018 10:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

22/03/2018 09:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 164/2018- FMCMC

13/03/2018 12:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 199/2018 - FMCMC para informar sobre a situação dos imóveis que compõem o patrimônio público. [[B1]]

12/01/2018 07:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

11/01/2018 13:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2017 09:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Expedição de memorando nº 030/17 requisitando, no prazo de 10 dias, a realização de diligência in loco a fim de constar se o material remanescente da obra pode ser utilizado para reconstrução do imóvel e se a fachada ainda erguida no local também pode ser reaproveitada. Encaminho os autos.

02/08/2017 09:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de memorando nº 030/17 à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

28/07/2017 10:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 605/17 encaminhado ao Representante Legal da Construtora e Empreendimento Imobiliário União LTDA para comparecimento a esta promotoria no dia 1º de agosto de 2017, às 10h30 min [C1].

20/07/2017 10:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 605/17 ao Responsável Legal da Construtora e Empreendimento Imobiliária União LTDA para comparecer a esta Promotoria para prestar informações [B1].

30/05/2017 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

30/05/2017 10:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 470/2017 DA SDU CENTRO-NORTE

12/05/2017 08:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 234/201 DA FUNDAÇÃO MONSENHOR CHAVES [ LOCAL B3]

10/05/2017 12:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício [ local b3]

02/05/2017 12:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 379/2017 - Solicitando manifestação da FMCMC. [[B1]]

02/05/2017 12:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 378/2017 - Solicitando manifestação da SDU Centro-Norte.

02/05/2017 12:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da Construtora e Empreendimentos Imobiliários União Ltda.

02/05/2017 12:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 181/2017 da SDU Centro-Norte

02/05/2017 12:51:13 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Audiência dia 07.03.2017.

02/05/2017 12:50:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Audiência dia 03.03.2017.

02/05/2017 12:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Designo o dia 07.03.2017 para audiência.

02/05/2017 12:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GP/FMCMC nº 99/2017 da Fundação Municipal Cultural Monsenhor Chaves.

21/02/2017 08:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 116/2017 ao PRESIDENTE DO CREA-PI [ LOCAL C1]

21/02/2017 08:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 115/2017 ao IPHAN

21/02/2017 08:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 114/2017 à FUNDAÇÃO MONSENHOR CHAVES

21/02/2017 08:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 113/2017 ao CAU-PI

21/02/2017 07:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 112/2017 À FUNDAC

21/02/2017 07:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos em Correição - Analisando os autos, determina-se: a) Designo o dia 07/03/2017, às 09:00h para realização de audiência com o escopo de desenvolver projeto de proteção ao patrimônio histórico e cultural. Solicite-se o comparecimento da FMCMC, CAU-PI, IPHAN E CREA-PI

06/02/2017 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista o acordo em audiência, determino o sobrestamento do procedimento pelo prazo de 10 dias. Após solicite-se à FMCMC informações sobre o cumprimento do acordo. [ local a2]

06/02/2017 10:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

31/01/2017 07:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Dia 20 de janeiro de 2017, às 11h00min.

31/01/2017 07:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

31/01/2017 07:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/01/2017 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 06/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MONSENHOR CHAVES [ LOCAL B1]

18/01/2017 09:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 05/2017 Á SDU CENTRO NORTE

18/01/2017 09:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 04/2017 AO CREA

18/01/2017 09:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO na forma da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução n.º 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas que forem constatados. Para início dos trabalhos e instrução do procedimento, determino o cumprimento das seguintes diligências preliminares: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, numerando-se e rubricando-se todas as suas folhas, e registre os autos junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP); 2. Oficie-se à Fundação Monsenhor Chaves para que informe os dados de tombamento do referido imóvel, bem como nome e qualificação do proprietário, realizando ainda, vistoria in loco com o objetivo de informar a esta Promotoria de Justiça às causas e consequências advindas do sinistro, apontando as soluções para o caso, encaminhando o laudo competente à esta Promotoria, no prazo de até 10 (dez) dias úteis; 3. Oficie-se ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) solicitando a realização de vistoria in loco a fim de constatar as condições estruturais do prédio susomencionado e das residências e lojas no seu entorno, encaminhando o laudo à esta Promotoria, no prazo de até 10 (dez) dias úteis. 4. Oficie-se à Fundação Monsenhor Chaves para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, envie a relação atualizada de todos os imóveis tombados neste município, bem como informe quais ações são efetivadas com o objetivo de fiscalizar a preservação dos mesmos; 5. Oficie-se à SDU responsável para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o nome e qualificação do proprietário do imóvel sinistrado, bem como as medidas tomadas para a recuperação do mesmo;

17/01/2017 07:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual