23/03/2022 13:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a decisão retro, bem como realizada as comunicações necessárias, procedo ao arquivamento dos presentes autos no sistema SIMP.

23/03/2022 13:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a decisão de arquivamento foi integralmente cumprida, sendo realizadas as comunicações ao CACOP, noticiante e ao CSMP, conforme os comprovantes de ju...

23/03/2022 13:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 15:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 15:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 15:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 15:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/11/2021 12:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

29/11/2021 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 09:05:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 11:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 10:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 10:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 16:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da necessidade de diligências complementares.

26/03/2021 15:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/03/2021 17:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 15:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 15:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2019 11:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DO EMAIL ENVIADO AO CACOP PARA CONHECIMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL, E AO DIÁRIO PARA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA.

07/10/2019 11:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 120/2019, ENCAMINHADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº. 4-203/2017, NO INQUÉRITO CIVIL Nº. 07/2019.

07/10/2019 11:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2019 11:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2019 10:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 24/209, AUTUANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 07/2019.

07/10/2019 10:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL - VISTOS EM CORREIÇÃO - DETERMINANDO A CONVERSÃO DO FEITO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 2º, §7º DA RESOLUÇÃO N. 23/2007 DO CNMP, BEM COMO O ARQUIVAMENTO DOS PROCEDIMENTOS VIRTUAIS DE PROTOCOLOS Nº. 5-203/2017/; 6-203/2017; 7-203/2017; 8-203/2017; 9-203/2017, POR TEREM SIDOS REGISTRADOS EM DUPLICIDADE TENDO COMO REFERÊNCIA O PRESENTE PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIO, NÃO EXISTINDO FISICAMENTE. POR FIM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PROCEDIMENTOS Nº. 2-203/2016 E 3-203/2017, POR NÃO TEREM SIDOS ENCONTRADOS FISICAMENTE NA PROMOTORIA, E NÃO SER POSSÍVEL AUFERIR SE ALGUM DELES É UM DOS PROCEDIMENTOS REFERIDOS NA CERTIDÃO RETRO.

07/10/2019 10:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em análise aos procedimentos nos quais sou detentora atual no sistema SIMP, constatei a existência dos procedimentos virtuais 5-203/2017; 6-203/2017; 7-203/2017; 8-203/2017 e 9-203/2017. Os mesmos foram registrados em duplicidade pelo antigo servidor tendo como referência o procedimento físico nº. 4-203/2007, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, haja vista os registros terem sido feitos no mesmo dia, e em horários sequenciados, constando as mesmas partes, classe, assunto e taxonomia. Certifico ainda, que existiam nesta Promotoria de Justiça dois procedimentos físicos com a mesma capa sob o nº. 1-203/2016. Por fim, informo que, após diversas e minuciosas buscas nos arquivos desta Promotoria de Justiça, não logrei êxito em encontrar os autos físicos dos procedimentos registrados sob o nº. 2-203/2016 e nº. 3-203/2017, não sendo possível auferir se algum deles é um dos outros procedimentos que estavam com a capa duplicada acima descritos, ou, ainda, outro procedimento físico sem registro em trâmite na Promotoria, vez que não consta nenhuma movimentação/documento no sistema que permita tal identificação. Jerumenha, 04 de setembro de 2019. Onivlis Memrac Pinto de Oliveira Ass da Promotoria matr. 15324

07/10/2019 10:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 20/2019.

07/10/2019 10:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 20/2019, ENCAMINHADO A PREFEITURA DE CANAVIEIRA-PI, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO.

07/10/2019 10:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO OFICIAR O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA, PARA QUE ESTE INFORME OS VALORES QUE SÃO DEVIDOS PELO SERVIDOR E PAGOS INDEVIDAMENTE PELA ANTIGA GESTÃO.

07/10/2019 10:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 106/2018, ENCAMINHADO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA-PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 69/2018 - PJ.

07/10/2019 10:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 69/2018.

07/10/2019 10:14:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 69/2018, ENCAMINHADO A PREFEITURA DE CANAVIEIRA-PI, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO.

07/10/2019 10:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO MINISTERIAL, DETERMINANDO OFICIAR A PREFEITURA DE CANAVIEIRA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE EVENTUAL DEVOLUÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS DE FORMA ILEGAL PELO SERVIDOR VANILSON.

07/10/2019 10:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 68/2018 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM, ENCAMINHADOS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 42/2018 - PJ.

07/10/2019 10:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 42/2018.

07/10/2019 10:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 42/2018, encaminhado ao prefeito de Canavieira-PI, em cumprimento ao despacho retro.

07/10/2019 10:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho ministerial, determinando a expedição de ofício ao município de Canavieira, solicitando informações acerca do servidor Vanilson Rodrigues Medeiros, especialmente acerca de quais funções exerceu ou exerce, o período de início e término, além dos eventuais valores percebidos.

07/10/2019 10:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 335/2017/CACOP devolvendo os autos do presente PP nº. 000004-203/2017, juntamente com mídia digital contendo material de apoio acerca da matéria ventilada.

07/10/2019 10:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho PGJ declinando a competência para o juízo de Jerumenha-PI, haja vista a cessação do foro de prerrogativa de função da representada.

07/10/2019 09:55:34 • ATOS COMUNS » Atos de Representação Institucional

Termo de autuação / Memorando solicitando a autuação do processo administrativo / Representação e documentos que deram início ao presente procedimento. Obs: os documentos não estão completos, haja vista a limitação do SIMP em comportar documentos extensos.

04/10/2019 13:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANTE O MEU DESLIGAMENTO DA PRESENTE PROMOTORIA, REMETO ESSE PROTOCOLO PARA A OUTRA ASSESSORA PARA AS DEVIDAS MOVIMENTAÇÕES.

04/10/2019 13:31:53 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

Desarquivamento do presente Procedimento Preparatório, uma vez que o arquivamento foi realizado erroneamente tendo como referência outro procedimento existente na Promotoria de Justiça, no qual se encontrava sem número, e, tendo em vista que o presente Procedimento Preparatório nº. 4-203/2017 não estava sendo encontrado fisicamente na Promotoria, atribuímos, equivocadamente, o mesmo ao referido procedimento sem numeração.

04/10/2019 13:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/09/2019 15:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

De ordem da Promotora de Justiça cumpro a decisão de arquivamento da presente Notícia de Fato Nº 4-203/2017, com baixa na distribuição do Sistema Integrado do Ministério Público-SIMP.

24/09/2019 15:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Trata-se de despacho de arquivamento da presente Notícia de Fato Nº 4-203/2017.

10/05/2019 11:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2018 11:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

REMETO ESSE PROTOCOLO PARA ASSESSORA DA DA 1° PROMOTORIA DE JERUMENHA

09/01/2018 13:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2017 07:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Vera Lúcia da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/03/2017 09:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Manoel de Barros Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática