11/03/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

10/03/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

08/03/2025 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

06/03/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

01/03/2025 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

27/02/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/02/2025 13:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público SIMP nº 000004-215/2019 - DESPACHO - Vistos Correição. Trata-se de Inquérito Civil Público, oriundo do GERCOG, tendo em...

09/01/2025 14:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 19/12/2024, às 09:00h, com a presença dos advogados Dr. Fernando Chinelli e Dr. Guilherme Fonseca para tratativas acerca do objeto do presente procedimento.

21/10/2024 10:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 10:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

21/10/2024 10:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          JUNTADA  DOCUMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISTINTO    Nesta data, junto aos presentes...

21/10/2024 09:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 08:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico qu...

16/10/2024 08:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: BRENDA LEAL MESSIAS - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2024 09:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à Secretária Unificada para cumprimento da determinação contida no Despacho Id 60359726. 

03/10/2024 10:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público SIMP nº 000004-215/2019   - DESPACHO -   Trata-se de Inquérito Civil Público, oriundo do GERCOG, tendo em mira a colh...

03/10/2024 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Liana Maria Melo Lages - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

18/07/2024 17:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Liana Maria Melo Lages

07/06/2024 17:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2024 06:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: REDSON DUQUE COELHO - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho

22/03/2024 09:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2024 09:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao ga...

22/03/2024 09:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO  PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS/DESPACHOS/DECISÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI  Cert...

01/02/2024 15:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 15:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2025, por Roberto Monteiro Carvalho - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

31/01/2024 15:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS SIMP Nº 000004-215/2019 Inquérito Civil Público   DESPACHO   Trata-se de inquérito civil público, oriundo do GERCOG, tendo em mira a colheita...

31/01/2024 15:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 14:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 14:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    CONCLUSÃO      Faço os presentes autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça Reg...

26/01/2024 14:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os documen...

26/01/2024 14:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 09:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 09:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao Ga...

09/01/2024 09:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS        CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorrido ...

08/11/2023 10:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, tendo em vista o cumprimento do despacho ID- 56897165, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até 18/11/2023 aguardando resposta ao ofício ID- 56...

08/11/2023 10:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 291.2023 - solicitação de informações - INTERPI enviado via e-mail institucional

15/09/2023 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 12:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2023 12:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

29/08/2023 09:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 09:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 14:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS   Simp nº 000004-215/2019   DESPACHO       Trata-se de inquérito civil público tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação ...

09/03/2023 10:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 10:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 11:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos presentes autos, conforme determinado na Decisão juntada em ID: 55316054 de 06/03/2023.

06/03/2023 11:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 035/2023 enviado à PJ Regional de Bom Jesus, via E-mail, em 06/03/2023 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão juntada em ID: 55307853  de 03/03/2023. Eu,...

06/03/2023 11:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do seguinte expediente: 1) Despacho da CGMPPI em resposta à consulta feita pelo GERCOG através do Ofício nº 246/2022 no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/...

06/03/2023 11:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme determinado pela coordenação deste GAE, faço juntada aos autos do Ofício nº 246/2022-GERCOG enviado via SEI n° 19.21.0417.0010412/2022-24 , em 12/04/2022, à CGMPPI com consulta sobre a atuaçã...

06/03/2023 10:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000068.03.2023 - Solicitante: RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

03/03/2023 13:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Decisão de lavra das Promotoras de Justiça em atuação conjunta no feito.

27/02/2023 08:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete após a juntada da ata de reunião virtual ID 55247315 de 24/02/2023

27/02/2023 08:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos da Ata de reunião virtual realizada no dia 24/02/2023, via plataforma Teams.

27/02/2023 08:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para inserção de ata de atendimento no simp.

15/02/2023 11:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Agendamento de atendimento ao advogado Dr. Henrique Martins, dia 24/02/2023, às 10h, pela plataforma Teams.

17/01/2023 09:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete com o cumprimento das diligências contidas na Decisão ID 54944450 de 12/01/2023.

17/01/2023 09:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão e monitoramento após cumprimento às diligências da  Decisão ID: 54944450.

13/01/2023 08:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os seguintes expedientes: 1) Aviso de Recebimento do Ofício nº 003/2023.000004-215/2019-GERCOG-MPPI enviado em 12/01/2023 ao INTERPI e recebido em 13/01/2023. Eu, Rosia...

12/01/2023 14:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 003/2023.000004-215/2019 enviado ao INTERPI, via e-mail, em 12/01/2023 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão ID: 54944450  de 12/01/2023. Eu, Rosiane Br...

12/01/2023 10:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento.

12/01/2023 10:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de lavra das Promotoras de Justiça em atuação conjunta no feito.

01/12/2022 09:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2023, por ENIO GOMES DE CARVALHO - GERCOG - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ante à pendência de diligências investigatórias imprescindíveis para o regular saneamento do feito, DETERMINO a prorrogação do prazo de conclusão, nos termos da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e, em atendimento à Súmula nº 9 do CSMP/MPPI, com remessa desta decisão, para ciência, ao CSMP/MPPI

01/12/2022 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de prorrogação de lavra da Promotora de Justiça Coordenadora deste GAE, tendo em vista o gozo de licença maternidade da Promotora de Justiça presidente do feito, conforme Portaria PGJ nº 3937/...

28/11/2022 08:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Reagendamento do atendimento do Dr. Henrique Martins, para o dia 29/11/2022, às 10h, pela plataforma Teams. Devido a licença da presidente do feito que se inicia na data de hoje, o atendimento será re...

18/11/2022 13:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento solicitado pelo Dr. Henrique Martins, advogado de terceiro interessado no processo de reconhecimento de domínio oneroso proposto pela empresa SPEED 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda per...

03/11/2022 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete com o cumprimento total das diligências contidas no Despacho ID 54537141 de 11/10/2022.

03/11/2022 09:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão e monitoramento após cumprimento às diligências do Despacho ID: 54537141.

03/11/2022 08:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos os seguintes expedientes: 1) E-mail enviado, em 28/10/2022, pelo INTERPI em resposta ao Ofício nº 352/2022.000004-215/2019 contendo os seguintes documentos: a) O...

27/10/2022 09:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o seguinte expediente:   1) Aviso de Recebimento do Ofício nº 357/2022.000004-215/2019-GERCOG-MPPI enviado, em 27/10/2022, ao INTERPI e recebido em 27/10/2022.  Eu, Mar...

27/10/2022 08:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 357/2022.000004-215/2019 enviado ao INTERPI, via e-mail, em 27/10/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado no Despacho ID: 54537141 de 11/10/2022.  Eu, Maria Cla...

11/10/2022 12:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 352/2022.000004-215/2019 enviado ao INTERPI, via e-mail, em 11/10/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado no despacho ID: 54537141  de 11/10/2022. Eu, Maria Cla...

11/10/2022 09:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento.

11/10/2022 09:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de lavra das Promotoras de Justiça em atuação conjunta no feito.

29/07/2022 12:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 329/2022 enviado ao Adv. Fernando Chinelli, via E-mail, em 29/07/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado no Despacho juntado em ID: 54060973  de 28/07/2022. Eu,...

29/07/2022 12:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 328/2022 enviado ao Adv. Horácio Neiva, via E-mail, em 29/07/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado no Despacho juntado em ID: 54060973  de 28/07/2022. Eu, Êni...

28/07/2022 11:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de lavra das promotoras de justiça em atuação conjunta no feito.

14/07/2022 09:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1) Despacho nº 0272754 da PGJ/PI no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0019035/2022-03 em resposta ao Ofício nº 317/2022.000004-215/2019...

11/07/2022 09:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de lavra da Promotora de Justiça responsável pelo feito em atuação conjunta com a PJ Parnaguá/PI

07/07/2022 14:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2022 14:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2022 10:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao órgão interno, após envio do OFÍCIO N° 080/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI, por meio do qual esta Promotoria de Justiça e, RATIFICOU integralmente os atos procedimentais até então praticados po...

07/07/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

"Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - OF 080.2022 - GERCOG" "OF 080-2022 - PJPARNAGUÁ - GERCOG - SIMP 004.215-2019" 

04/07/2022 11:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2022 13:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2022 11:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos presentes autos, conforme determinado na Decisão juntada em ID 53483980 de 29/04/2022.

05/05/2022 11:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 277/2022-MPPI/GERCOG enviado à Promotoria de Justiça da Comarca de Parnaguá, via e-mail, em 05/05/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão juntada em ID...

05/05/2022 09:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 14:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão da lavra da promotora coordenadora deste Grupo de Atuação Especial, conforme orientação da D. Corregedoria do MPPI no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/2022-24.

29/04/2022 14:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do seguinte expediente: 1) Despacho da CGMPPI em resposta à consulta feita pelo GERCOG através do Ofício nº 246/2022 no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/...

25/04/2022 09:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1) E-mail enviado, em 20/04/2022, pelo Interpi,contendo resposta ao Ofício nº 210/2022.000004-215/2019 acompanhado dos seguintes documen...

20/04/2022 13:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme determinado pela coordenação deste GAE, faço juntada aos autos do Ofício nº 246/2022-GERCOG enviado via SEI n° 19.21.0417.0010412/2022-24 , em 12/04/2022, à CGMPPI com consulta sobre a atuaçã...

13/04/2022 09:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1) E-mail enviado, em 07/04/2022, pelo Representante Legal da empresa SPEED 10, Adv. Fernando Chinelli,contendo resposta ao Ofício nº 21...

13/04/2022 08:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1) E-mail enviado, em 06/04/2022, pelo Representante Legal da empresa SPEED 10, Adv. Fernando Chinelli,contendo resposta ao Ofício nº 21...

01/04/2022 10:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1) E-mail enviado, em 30/03/2022, pelo Representante dos Herdeiros, Dr. Horácio Lopes Mousinho Neiva, contendo resposta ao Ofício nº 175...

31/03/2022 08:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os seguintes expedientes: 1) Aviso de Recebimento do Ofício nº 210/2022.000004-215/2019-GERCOG-MPPI enviado em 30/03/2022 ao INTERPI e recebido em 30/03/2022. Eu, Rosia...

31/03/2022 08:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 210/2022.000004-215/2019 enviado ao INTERPI, em mãos, em 30/03/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão ID: 34728463 de 23/02/2022. Eu, Rosiane Brasil...

30/03/2022 10:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 211/2022.000004-215/2019 enviado ao representante legal dos herdeiros, Adv. Horário Lopes Mousinho Neiva, via e-mail, tendo em vista não ter nos autos o endereço, em 30/03/2022 e seu resp...

28/03/2022 14:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 209/2022.000004-215/2019 enviado ao CSMP, via SEI 19.21.0417.0008656/2022-03, em 28/03/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão ID: 34728463  de 23/02/2...

28/03/2022 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2022, por Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos - GERCOG - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito expirou, conforme registro em SIMP e a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o objeto inaugural, especialmente quanto a diligências pendentes de resolução, determino a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 1 (um) ano, com vistas à resolução do feito, bem como ante a existência de diligências, outrora determinadas, pendentes de resposta.

18/03/2022 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse dos procedimentos.

23/02/2022 08:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/02/2022 09:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 15:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 15:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 15:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ante as férias desta servidora.

25/11/2021 11:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 10:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 10:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 10:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 12:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 12:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 12:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 12:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 11:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 11:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 10:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 10:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 13:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 11:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 14:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2021 13:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2021 08:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

29/07/2021 13:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 13:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 12:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 12:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/07/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 10:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

23/06/2021 08:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 09:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa após retorno das férias laborais.

16/06/2021 08:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 09:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 18:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 17:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 14:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 13:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 11:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 17:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 17:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 12:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/04/2021 12:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 08:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 09:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 09:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 16:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 16:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2021 14:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/01/2021 14:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 13:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 11:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 14:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 14:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 08:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 16:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 11:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 11:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 11:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 09:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2020 13:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 15:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 15:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2020 15:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2020 15:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/08/2020 11:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2020 13:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 11:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 15:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 15:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2020 13:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2020 13:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2020 09:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que as determinações do despacho inaugural às fls. 02/03 foram cumpridas conforme ofício nº 032/2019, fls. 31, reiterado pelo ofício nº 053/2019, fls. 36. Tendo em vista a falta de resposta mesmo diante da reiteração o membro em despacho às fls. 40 reiterou novamente o expediente de fls. 36. Tendo sido cumprido através do ofício nº 063/2019, fls. 41, obtendo como resposta o ofício nº 015/2019 oriundo do Cartório Único de Notas e Registros Públicos de Parnaguá (fls. 43) contendo Certidão de Inteiro Teor (fls.44/46) e Cadeia Dominial (fls.47) da matrícula 2209. Certifico ainda, que o ATO PGJ Nº 995/2020, art. 2º, I, determinou a SUSPENSÃO, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, do curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público. À posteriori, O Conselho Nacional do Ministério Público por meio da RESOLUÇÃO CNMP Nº 210, de 14 de abril de 2020, em seu artigo 6º, determinou a suspensão dos prazos administrativos e de feitos extrajudiciais do Ministério Público até o dia 30 de abril de 2020. Certifico por fim, que o ATO PGJ Nº 1002/2020, de 29/04/2020, em seu art. 1º alterou o caput do art. 2º do ATO Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), determinando a prorrogação da suspensão dos prazos dos processos administrativos e feitos extrajudiciais até o dia 15 de maio de 2020. Por ser verdade, firmo a presente certidão. Teresina/PI, 30 de abril de 2020. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15299

27/02/2020 15:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Folha de Vistos em inspeção.

07/01/2020 11:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

07/01/2020 11:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos o documento de fls. 59 referente à publicação da portaria de conversão nº 004/2019 publicada no Diário Oficial do MPPI nº 548 de 20 de dezembro de 2019. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

18/12/2019 15:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

18/12/2019 15:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 50/52 de 18 de dezembro de 2019.

18/12/2019 15:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação, ao CACOP, da instauração do PP nº 001/2019 através da Portaria de Conversão nº 004/2019.

18/12/2019 15:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio da Portaria de Conversão nº 004/2019 para publicação no Diário Oficial do MPPI.

18/12/2019 15:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 004/2019, convertendo em PP nº 001/2019 a NF-003/2019.

18/12/2019 15:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2019 15:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2019 10:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

06/09/2019 10:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento à juntada dos documentos de fls. nº 43/47 de 06 de setembro de 2019.

06/09/2019 10:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos o ofício nº 015/2019 do Cartório Único de Notas e Registros Públicos da Comarca de Parnaguá contendo Certidões de imóvel e Cadeia Dominial da matrícula 2209 em nome de Genelisio Guerra de Oliveira em resposta ao Ofício nº 063/2019-GERCOG. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

13/08/2019 11:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 40 de 12 de agosto de 2019, bem como, ao envio do ofício de fls. nº 41 de 13 de agosto de 2019.

13/08/2019 11:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 063/2019-GERCOG enviado ao Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Parnaguá/PI solicitando Certidão de Inteiro Teor, Cadeia Dominial e a Trintenária da matrícula 2209, Livro 03-H, às folhas 10-v e 11 em 14 de abril de 1962 do Cartório de Registro de Imóveis de Parnaguá/PI.

13/08/2019 09:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a Certidão de fls. 38, reitere-se o expediente de fls. 36, solicitando os documentos lá constantes no prazo de 20 dias. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de agosto de 2019. Roberto Monteiro Carvalho Promotor de Justiça Membro do GERCOG

12/08/2019 12:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria de Justiça, Mat. 15299, lotada no Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem ¿ GERCOG, certifico que foi decorrido o prazo de 20 (vinte) dias constante no ofício nº 053/2019-GERCOG, recebido por AR em 11/07/2019, e até a presente data não recebemos resposta.

12/08/2019 10:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2019 11:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao envio do ofício de fls. nº 36 de 05 de julho de 2019.

08/07/2019 11:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 053/2019 de 05 de julho de 2019 enviado ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI em 08/07/2019.

03/07/2019 09:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 33 de 03 de julho de 2019.

03/07/2019 09:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Tendo em vista a Notícia de Fato nº 003/2019, protocolo SIMP nº 000004-215/2019 e CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações, tendo em vista, estarmos aguardando resposta ao ofício nº 032/2019-GERCOG enviado para o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Parnaguá/PI em 04 de junho de 2019, RESOLVE: PRORROGAR por 90 (noventa) dias a Notícia de Fato nº 003/2019. Teresina/PI, 03 de julho de 2019.

03/07/2019 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Tendo em vista a Notícia de Fato nº 003/2019, protocolo SIMP nº 000004-215/2019 acerca de apurar supostas irregularidades no registro de 16 propriedades contíguas, totalizando 38.656,00 hectares, estendendo-se ao longo da Serra do Cercado no município de Riacho Frio-PI, as quais compõem a FAZENDA NOVA, e estão matriculadas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Parnaguá/PI. CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações, tendo em vista, estarmos aguardando resposta ao ofício nº 032/2019-GERCOG enviado para o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Parnaguá/PI em 04 de junho de 2019, Resolve: 1) PRORROGAR por 90 (noventa) dias a Notícia de Fato nº 003/2019; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Teresina/PI, 03 de julho de 2019. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Coordenador do GERCOG

04/06/2019 09:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 02 de 03 de junho de 2019.

04/06/2019 09:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 032/2019 de 04 de junho de 2019 enviado ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI em 04/06/2019.

03/06/2019 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Despacho inaugural de 03/06/2019 determinando a instauração da presente Notícia de Fato em face de notícia de supostas irregularidades no registro de 16 propriedades contíguas, totalizando 38.656,00 hectares, estendendo-se ao longo da serra do Cercado no município de Riacho Frio-PI, as quais compõem a FAZENDA NOVA, e estão matriculadas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Parnaguá/PI no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro de Imóveis e Protesto de Canto do Buriti/PI e determinando que oficie-se o referido Cartório para prestar informações sobre a matrícula 2209,Livro 03-H, às folhas 10 v e 11 em 14 de abril de 1962.

03/06/2019 10:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual