Acompanhamento de Processos

Processo: 000004-230/2025

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/01/2025 09:03:18
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 05:16:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Tabelionatos, Registros, Cartórios » Registro Civil de Nascimento

Partes

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

21/10/2025 14:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, reiterei ao cartório o cumprimento da requisição.

02/10/2025 08:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolos para a servidora responsável.

14/08/2025 09:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/08/2025 16:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CARTÓRIO COMUNICADO 

13/08/2025 16:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/08/2025 12:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Tendo em vista o encaminhamento realizado pelo Oficial de pelo Oficial de Registro do Cartório de Inhuma referente à indicação de paternidade, observa-se que não foi respeitado o proced...

12/08/2025 12:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/08/2025 11:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/07/2025 11:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/07/2025 11:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/07/2025 11:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/07/2025 09:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico o envio da Recomendação ao CAODIJ via Sei nº 19.21.0144.0026039/2025-57.

17/07/2025 09:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/07/2025 09:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/07/2025 08:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/07/2025 16:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/07/2025 15:01:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 26/2025   Assunto: Cumprimento das disposições da Lei nº 8.560/1992 quanto à averiguação oficiosa de paternidade em registros de nascimento realizados apenas com a mat...

16/07/2025 14:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/07/2025 13:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

09/06/2025 09:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que estão sendo feitas diligências no sentido de organizar a realização da audiência com a pauta.

07/05/2025 15:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2025 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Acolho integralmente o parecer exarado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), considerando a pertinência e relevância das...

06/05/2025 10:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2025 10:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/04/2025 11:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/04/2025 11:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2025 11:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/04/2025 11:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/04/2025 10:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/04/2025 09:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025   Objeto: Apuração das práticas e procedimentos adotados pelos Cartórios de Registro Civil dos municípios de Inhuma e Ipiranga do Pi...

24/04/2025 09:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/03/2025 08:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/03/2025 08:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que até este momento não foi enviada resposta pelo CAODIJ.

24/02/2025 11:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que o protocolo aguardará em secretaria a confecção de parecer pelo CAODIJ.

24/02/2025 11:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/02/2025 07:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/02/2025 08:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO CORREICIONAL nº 47/2025   Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de apurar as práticas e os procedimentos adotados pelos Cartórios de Registro Civil dos municípios de Inhum...

20/02/2025 08:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/02/2025 08:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/02/2025 12:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/02/2025 10:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/02/2025 10:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, considerando a resposta apresentada pelo CAODEC, a solicitação de apoio foi remetida ao CAODIJ.

05/02/2025 10:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Resposta do CAODEC.

30/01/2025 11:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico comunicação da prorrogação de prazo deste procedimento ao Conselho Superior do MP, sob o Sei nº 19.21.0144.0003281/2025-28.

29/01/2025 11:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/01/2025 11:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2025, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde

28/01/2025 11:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de apurar as práticas e os procedimentos adotados pelos Cartórios de Registro Civil dos municípios de Inhuma e Ipiranga do Piauí n...

28/01/2025 10:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/01/2025 08:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/01/2025 08:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/01/2025 12:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada de resposta apresentada em atenção ao despacho id. 61215650.

17/01/2025 12:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Vide SEI 19.21.0144.0001559/2025-59.

16/01/2025 18:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

15/01/2025 11:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de apurar as práticas e os procedimentos adotados pelos Cartórios de Registro Civil dos municípios de Inhuma e Ipiranga do Piauí n...

15/01/2025 11:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/01/2025 12:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/01/2025 12:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Vide SEI n. 19.21.0144.0001052/2025-71.

14/01/2025 12:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/01/2025 12:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/01/2025 11:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu (Substituído por Deborah Abbade Brasil Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2025 11:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/01/2025 11:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço encaminhamento deste protocolo, tendo em vista que a estagiária responsável pelo seu cumprimento está em período de recesso remunerado.

10/01/2025 13:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/01/2025 12:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Considerando que, no âmbito desta Promotoria de Justiça, foram identificadas diversas situações de crianças e adolescentes nos municípios de Inhuma e I...

10/01/2025 12:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

09/01/2025 09:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

09/01/2025 09:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

09/01/2025 09:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2025 09:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55