06/07/2022 10:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP ARQUIVADO NA CAIXA Nº 47

06/07/2022 10:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2016/PJR-MPPI (SIMP 000004-231/2019) CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, or...

04/07/2022 10:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

13/06/2022 09:06:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

13/06/2022 09:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 11:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação na 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.

30/03/2022 21:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...

24/02/2022 12:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2022 14:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 14:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 13:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 11:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 11:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 17:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

30/06/2021 16:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 09:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/03/2021 18:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 09:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 08:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 08:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 16:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 12:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/10/2020 12:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 11:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 16:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2016/PJA-MPPI SIMP 000004-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 16:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 16:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

24/10/2019 11:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

24/10/2019 11:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 130 / 2019 Angical do Piauí, 29 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 041/2019, do Inquérito Civil nº 06/2016 (SIMP: 04-231/2019), o qual foi instaurado com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades existentes na prestação de contas de 2012, atinentes ao município de Angical do Piauí-PI. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, Carmelina Maria Mendes de Moura

24/10/2019 11:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 041/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO a tramitação do IC nº 006/2016, no âmbito desta Promotoria de Justiça, instaurado com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades existentes na prestação de contas de 2012, atinentes ao município de Angical do Piauí-PI; CONSIDERANDO que em conformidade com o dispositivo acima citado, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, a vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; RESOLVE: PRORROGAR por 1 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, com data retroativa a 26/07/2019 e validade até 25/07/2020; a partir desta data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. c) arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 19 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2016 SIMP: 15-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 11:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

24/10/2019 11:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o transcurso da Correição Anual no âmbito desta Promotoria, através do Procedimento Administrativo nº 03/2019, instaurado pela Portaria GPJA Nº 03/20191; Considerando que este Membro Ministerial passou a responder pela Promotoria em 06/02/20192, ensejo que recebeu todo o acervo extrajudicial; Determino sejam os presentes autos conclusos, a fim de fazer análise mais detida do ora procedimento. Angical do Piauí, 03 de abril de 2019.

12/08/2019 11:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000016-231/2019 foi apensado.

13/02/2019 10:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente Inquérito Civil Público nº 004/2016 foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 2-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 10:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática