Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-232/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Nº Processo de Origem:
ICP nº. 001/2016
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Fauna
Representado:
A Apurar
Representante:
Ministério Publico Do Estado Do Piauí
18/09/2018 13:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
ARQUIVADO
17/09/2018 12:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO E BAIXA NO SIMP/MPPI
17/09/2018 12:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
17/09/2018 12:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
17/09/2018 12:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
27/08/2018 10:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/04/2018 12:55:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Verificar possível pesca predatória na lagoa de Parnaguá, situada no município de Parnaguá/PI. Todas as providências atinentes à apuração desse caso foram regularmente adotadas, de modo a garantir a correta utilização dos recursos naturais. Audiência Pública. Recomendação Administrativa. Operação pelo Batalhão de Policiamento Ambiental. Homologação da promoção de Arquivamento.
27/04/2018 12:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/04/2018 10:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/04/2018 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
MEMORANDO Nº 015/20187 - PJ DE PARNAGUÁ - ENCAMINHA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
06/04/2018 11:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
MEMORANDO Nº 015/2018 - PJ DE PARNAGUÁ-PI - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
04/03/2018 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
DESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO 2018 CUMPRIR DETERMINAÇÕES
23/11/2017 09:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
07/11/2017 10:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promoção de Arquivamento nos autos do Inquérito Civil Público nº. 001/2016.
07/11/2017 10:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
26/06/2017 09:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
23/06/2017 13:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho determinando a requisição à Assistência Militar do Comando Geral que remeta a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias, um relatório das atividades desenvolvidas durante operação no município de Parnaguá-PI.
23/06/2017 13:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
01/06/2017 13:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Conclusos
22/02/2017 12:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho - Visto em Correição Interna
22/02/2017 12:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Portaria de Conversão
22/02/2017 12:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 12:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
22/02/2017 12:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
22/02/2017 12:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 12:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35