Acompanhamento de Processos

Processo: 000004-232/2017

Comarca: Parnaguá
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/02/2017 12:23:42
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 17:43:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Nº Processo de Origem:

ICP nº. 001/2016

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Fauna

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Ministério Publico Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

18/09/2018 13:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

ARQUIVADO

17/09/2018 12:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO E BAIXA NO SIMP/MPPI

17/09/2018 12:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

17/09/2018 12:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2018 12:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

27/08/2018 10:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/04/2018 12:55:07 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Verificar possível pesca predatória na lagoa de Parnaguá, situada no município de Parnaguá/PI. Todas as providências atinentes à apuração desse caso foram regularmente adotadas, de modo a garantir a correta utilização dos recursos naturais. Audiência Pública. Recomendação Administrativa. Operação pelo Batalhão de Policiamento Ambiental. Homologação da promoção de Arquivamento.

27/04/2018 12:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/04/2018 10:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2018 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

MEMORANDO Nº 015/20187 - PJ DE PARNAGUÁ - ENCAMINHA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

06/04/2018 11:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

MEMORANDO Nº 015/2018 - PJ DE PARNAGUÁ-PI - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

04/03/2018 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

DESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO 2018 CUMPRIR DETERMINAÇÕES

23/11/2017 09:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

07/11/2017 10:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promoção de Arquivamento nos autos do Inquérito Civil Público nº. 001/2016.

07/11/2017 10:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

26/06/2017 09:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

23/06/2017 13:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Despacho determinando a requisição à Assistência Militar do Comando Geral que remeta a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias, um relatório das atividades desenvolvidas durante operação no município de Parnaguá-PI.

23/06/2017 13:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

01/06/2017 13:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Conclusos

22/02/2017 12:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Despacho - Visto em Correição Interna

22/02/2017 12:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Portaria de Conversão

22/02/2017 12:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2017 12:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

22/02/2017 12:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

22/02/2017 12:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2017 12:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35