12/05/2025 06:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISA DANTAS NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

30/04/2025 12:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 12:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 12:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o teor da Decisão retro, encaminho os presentes autos ao gabinete da 1ª PJ para as deliberações que se fizerem necessárias. O referido é verdade e dou fé. ...

09/04/2025 12:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasi...

03/04/2025 12:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2025 11:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000004-240/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

18/03/2025 12:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 770/2025.004-240/2024, de Remessa ao Prefeito de São Miguel do Tapuio, expediente po...

18/03/2025 12:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º  820/2025.004-240/2024, de Remessa ao Procurador-Geral de São Miguel do Tapuio, expe...

18/03/2025 11:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 820/2025.004-240/2024/SURCMMPPI

18/03/2025 11:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 770/2025.004-240/2024/SURCMMPPI

14/03/2025 12:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 0983243 - SURCM, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0009856/2...

13/03/2025 12:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: VALDINAR PORTELA IBIAPINA NETO - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2025 08:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 08:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2025, por ISA DANTAS NOGUEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Expiração do prazo de tramitação inicial deste Procedimento Preparatório bem como a pendência de diligências necessárias à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração.

24/02/2025 14:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000004-240/2024   Vistos em correição.   DESPACHO   Trata-se de Ofício n° 5092703/2023 - COR/SR/PF/PI, da Polícia Federal, informando te...

08/01/2025 10:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 10:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria (ID 60572094), a saber:   Providência Res...

07/01/2025 11:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000004-240/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

10/12/2024 12:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º  4280/2024.004-240-435/2024, de remessa ao Procurador Geral do Município de São Migu...

09/12/2024 11:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: VALDINAR PORTELA IBIAPINA NETO - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2024 10:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DAIANA ARAUJO NEVES - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira

02/12/2024 08:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA  AO OFÍCIO N.º 2592/2024.004-240/2024/SURCM-MPPI

08/11/2024 09:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 4280/2024.004-240-435/2024/SURCM-MPPI

08/11/2024 09:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 4279/2024.004-240-435/2024/SURCM-MPPI

06/11/2024 09:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Ofício 4278/2024 004-240/2024 (0883199), de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0...

06/11/2024 07:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1668, página 40, disponibilizada no dia 05 de novembro de 2024.   Campo Maior - PI, 06 de novembro...

05/11/2024 11:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Ofício 4277/2024 004-240/2024 (0882484), de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21....

05/11/2024 08:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 08:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2024 13:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 13:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2024 13:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2024 12:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA Nº 83/2024   CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO - SIMP 000004-240/2024 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2024.   Objeto: Apurar possível ato de improbidade a...

24/10/2024 12:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTÍCIA DE FATO - SIMP 000004-240/2024       DESPACHO   Trata-se de Ofício n° 5092703/2023 - COR/SR/PF/PI, da Polícia Federal, informando ter recebido denúncia anônima, por meio do sistema...

28/08/2024 14:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 14:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em virtude do vencimento do prazo de tramitação do procedimento em lume, faço a sua remessa ao gabinete da 1ª PJ do município de São Miguel do Tapuio/PI, para as delibe...

26/08/2024 13:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2592/2024.004-240/2024/SURCM-MPPI, reiteração de solicitação de informações, destinado ao ...

05/08/2024 11:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude do retorno das férias.

13/07/2024 14:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para distribuição, em virtude de férias da detentora atual. 

13/07/2024 10:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2592/2024.004-240/2024/SURCM-MPPI, reiteração de solicitação de informações, destinado ...

12/07/2024 09:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2592/2024.004-240/2024/SURCM-MPPI.

03/07/2024 11:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO Nº 1757/2024.004-240/...

20/06/2024 11:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao despacho em epígrafe, comuniquei a prorrogação do prazo de tramitação do presente feito ao CSMP, via SEI 19.21.0729.0022612/20...

20/06/2024 09:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1757/2024.004-240/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Sr. Pompílio Evaris...

04/06/2024 13:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 13:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2024, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Ademais, considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligências necessárias à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, DETERMINO A PRORROGAÇÃO de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.

04/06/2024 12:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 10:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISA DANTAS NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

27/05/2024 11:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Notícia de Fato - SIMP 000004-240/2024. OBJETO: Apurar possível ato de improbidade administrativa.   DESPACHO   Trata-se de Ofício n° 5092703/2023 - COR/SR/PF/PI, da Polícia Federal, informa...

27/05/2024 09:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2024 09:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, não houve confirmação de recebimento do seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO Nº 1757/2024.004-240/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, de...

20/05/2024 14:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1757/2024.004-240/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Sr. Pompílio Evar...

13/05/2024 13:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1757/2024.004-240/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Sr. Pompílio Evar...

07/05/2024 08:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1757/2024.004-240/2024/SURCM-MPPI.

23/04/2024 14:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2024 11:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 11:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2024 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2024 09:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Atendimento ao público - SIMP 000004-240/2024. OBJETO: Apurar possível ato de improbidade administrativa.   DESPACHO INICIAL   Vistos em correição.   Trata-se de Ofício n° 5092703/2023 -...

08/01/2024 11:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2024 11:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática