Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-249/2018
Local Atual: 6ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0005088-82.2018.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Juliana Martins Carneiro Noleto
47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Resistência
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção à Criança E Ao Adolescente
Réu:
Cleginaldo Castro De Carvalho E Silva
10/06/2025 11:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/06/2025 13:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/08/2024 06:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/08/2024 10:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2019 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu representante infra-assinado, dar-se por ciente da Sentença proferida às fls. 78/83, proferida nos autos da ação penal pública incondicionada referente ao processo em epígrafe, que absolveu o acusado CLEGINALDO CASTRO DE CARVALHO E SILVA, com fulcro no art. 386, VII, do CPP.
24/01/2019 11:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/01/2019 11:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Vara Criminal - Teresina
29/12/2018 12:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, 06/11/2018, ás 12H, 6ª Vara Criminal.
21/11/2018 09:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Isto posto, com fundamento no Art. 386, VII, do CPP, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por esta representante, requer seja a presente ação penal julgada IMPROCEDENTE com a consequente absolvição do acusado CLEGINALDO CASTRO DE CARVALHO E SILVA, da imputação da prática dos delitos tipificados nos arts. 147, 218-A e 329, todos do Código Penal, por ser da mais cristalina JUSTIÇA!
07/11/2018 10:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/11/2018 10:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2018 10:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/11/2018 10:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
16/10/2018 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/10/2018 17:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/09/2018 13:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/09/2018 12:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Denúncia.
03/09/2018 11:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/09/2018 10:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Manual
03/09/2018 08:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requer encaminhamento dos autos à 47ª PJ de Teresina, com fulcro no art.29, inciso XVIII, da Resolução n.03/2018 - CPJ - MPPi.
03/09/2018 08:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2018 12:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/08/2018 12:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2018 12:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2018 12:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/08/2018 12:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
21/08/2018 10:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor(a) de Justiça que se manifestou pela homologação da prisão em flagrante, face o preenchimento dos requisitos legais, e por fim, opinou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.
21/08/2018 10:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2018 10:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04