30/10/2019 13:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na Caixa 07/2019

30/10/2019 13:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Sendo assim, conclui-se que a infante está sendo antendida pelos órgãos de saúde, e que o presente procedimento esgotou seu objeto. Portanto, imperioso é o seu arquivamento.

19/09/2019 11:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

19/09/2019 11:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o Ofício n. 108/2019, recebido da Secretaria Municipal de Saúde de Itainópolis/PI. ITAINÓPOLIS/PI, 19 de setembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

05/09/2019 12:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o AR referente ao ofício n. 354/2019-PJ/ITAINÓPOLIS, expedido à SMS de Itainópolis/PI. ITAINÓPOLIS/PI, 05 de setembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

20/08/2019 11:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 354/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 19 de agosto de 2019 Ao Exmo. Sr. Matias Lopes Moreira Secretário Municipal de Saúde de Itainópolis Rua Francisco Xavier, nº 141, centro, CEP 64.565-000 Itainópolis/PI ASSUNTO: Requisição de informações (Referente ao PA n. 08/2017; SIMP n. 000004-267/2017) Exmo. Sr. Secretário, Cumprimentando-o, requisito, novamente, informações quanto ao cumprimento integral da Recomendação n. 08/2018 (anexa), no prazo de 10 (dez) dias, acompanhadas dos documentos comprobatórios. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/08/2019 11:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n. 08/2017 ¿ SIMP N. 000004-267/2017 DESPACHO Considerando a ausência de informações quanto ao cumprimento do inteiro teor da Recomendação n. 08/2018, oficie-se novamente a Secretaria Municipal de Saúde de Itainópolis para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o acatamento da referida Recomendação, juntando documentos comprobatórios. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 19 de agosto de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/08/2019 11:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 14:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

13/08/2019 14:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado na Notificação expedida a MARIA CACIANA DE CARVALHO SOUSA (fl. 101), e até a presente data não houve resposta. Era o que tinha a certificar. ITAINÓPOLIS/PI, 13 de agosto de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

18/07/2019 10:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o recebido da notificação expedida a CACIANA.

08/07/2019 14:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedida a CACIANA

08/07/2019 14:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da denunciante para diligências

31/05/2019 09:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o ajuizamento de ação.

17/04/2019 11:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

17/04/2019 11:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado no ofício n. 47/2019 e até a presente data não houve resposta. Era o que tinha a certificar. Itainópolis, 17 de abril de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

07/03/2019 11:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos o AR do ofício n. 47/2019, expedido ao gestor municipal de Itainópolis.

07/03/2019 11:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 08:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 08:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 08:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 08/2017 ao Prefeito de Itainópolis-Pi

07/02/2019 08:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 08/2017 ¿ SIMP 000004-267/2017 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo para acompanhamento da menor Simony Carvalho Pinheiro, portadora de Microcefalia. Oficie-se o Prefeito do município de Itainópolis-PI para que, no prazo de 10 (dez) dias, envie informações através de documentos comprobatórios acerca do integral cumprimento da Notificação Recomendatória nº 08/2018. Junte-se cópia da Notificação Recomendatória. Expedientes necessários. Picos, 01 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

23/01/2019 11:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO AR do ofício nº 366/2018 e resposta da Prefeitura de Itainópolis-PI por meio do ofício nº 04/2019.

13/12/2018 09:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 366/2018 ao Prefeito de Itainópolis-PI

13/12/2018 09:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 08/2017 ¿ SIMP 000004-267/2017 DESPACHO Oficie-se o Prefeito do município de Itainópolis-PI para que, no prazo de 10 (dez) dias, envie informações através de documentos comprobatórios acerca do integral cumprimento da Notificação Recomendatória nº 08/2018. Expedientes necessários. Picos, 06 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

01/11/2018 12:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO Aviso de Recebimento da Recomendação nº 08/2018 ao Secretário de Saúde e Prefeito de Itainópolis-PI

01/11/2018 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO ofício nº 240/2018 da 9ª Regional de Saúde do Estado do Piauí.

24/10/2018 09:16:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 08/2018 ao Secretário de Saúde e Prefeito de Itainópolis-PI

24/10/2018 09:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Expeça-se Recomendação ao Secretário Municipal de Saúde e Prefeito do Município de Itainópolis-PI para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilidade, adote as seguintes medidas objetivando garantir a continuidade do tratamento da paciente SIMONY CARVALHO PINHEIRO e acompanhante. Expedientes necessários. Picos, 17 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/10/2018 09:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aviso de recebimento do ofício nº 252/2018 à 9ª Regional de Saúde do Estado do Piauí.

25/09/2018 10:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 252/2018 à 9ª Regional de Saúde do Estado do Piauí

25/09/2018 10:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 08/2017 ¿ SIMP 000004-267/2017 DESPACHO Oficie-se a 9ª Regional de Saúde do Estado do Piauí para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste esclarecimentos acerca dos atrasos na restituição de valores gastos com o tratamento da menor Simony Carvalho Pinheiro, pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Expedientes necessários. Picos, 23 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

03/09/2018 11:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 08/2017 e ao SIMP nº 000004-267/2017) Em 03/09/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício nº 53/2018 do Conselho Tutelar de Itainópolis - PI, às fls. ___________.

03/09/2018 11:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 08:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Declaração prestado pela Sra. Maria Caciana de Carvalho Sousa.

16/07/2018 09:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 171/2018 ao Presidente do Conselho Tutelar de Itainópolis-PI

16/07/2018 09:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Diligências

26/06/2018 10:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prorrogação de prazo

26/06/2018 10:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 08:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 08/2017 e ao SIMP nº 000004-267/2017) Em 30/05/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 43/2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Itainópolis-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

26/04/2018 10:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício retro

12/04/2018 14:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 70/2018 ao Secretário de Saúde de Itainópolis-PI

12/04/2018 14:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

Prorrogação de prazo por 1 ano.

05/03/2018 11:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2018 11:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - diligência.

30/01/2018 14:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2017 12:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 242/2017 à Secretaria Municipal de Saúde de Itainópolis-PI.

10/10/2017 12:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO OFICIE-SE a Secretaria Municipal de Saúde de Itainópolis-PI, a fim de que providencie o tratamento de reabilitação, através de fisioterapia neurofuncional, da criança SIMONY CARVALHO PINHEIRO, filha de MARIA CASSIANA CARVALHO DE SOUSA, portadora de microcefalia. REQUISITE-SE, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento da menor ao setor responsável, para que seja providenciado o ¿passe-livre¿ da infante e de seus responsáveis legais, tendo em vista a necessidade de deslocamento para acompanhamento na cidade de Teresina-PI. Por fim, ressalte-se que a Secretaria deverá apresentar relatório circunstanciado acerca de todo o acompanhamento dispensado à criança. Itainópolis, 09 de outubro de 2017. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

05/10/2017 10:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA (000004-267/2017) Aos 04 dias do mês de outubro de 2017, às 11h, compareceu à esta Promotoria de Justiça, MARIA CASSIANA DE SOUSA, RG 004525793-09, residente e domiciliada no Morro Nossa Senhora de Fátima, telefone: (89) 99416-4124 prestando as seguintes declarações: QUE: é mãe da criança SIMONY CARVALHO PINHEIRO; QUE sua filha é portadora de microcefalia; QUE sua filha faz tratamento de reabilitação na APAAS de Picos-PI; QUE se dirige a Picos duas vezes por semana; QUE os gastos com transportes saem do seu bolso; QUE o Município de Itainópolis não disponibiliza transporte nem ressarce os gastos que a mesma realiza; QUE de quatro em quatro meses se encaminha para a Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina-PI, onde sua filha passa por acompanhamento desde o seu nascimento, por um período de três anos; QUE em 22 de abril de 2017 sua filha passou por uma cirurgia no quadril, devendo retornar a Teresina para acompanhamentos; QUE ficou mais tempo do que deveria em Teresina, porque a Van do Município de Itainópolis não a buscou para retornar à cidade; QUE não tem como arcar com os custos altos para acompanhamento de saúde de sua filha; QUE a criança necessita fazer fisioterapia; QUE necessita de ajuda do Município para arcar com tranporte e tratamento de sua filha. Nada mais havendo a declarar, foi encerrado o presente termo. Segue assinado pela declarante e por esta promotora. ______________________________________________________ MARIA CASSIANA DE SOUSA Declarante Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva Assessora da PJ de Itainópolis

22/09/2017 12:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO SIMP Nº 000004-267/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA a Sra. MARIA CASSIANA DE SOUSA, mãe da criança SIMONY CARVALHO PINHEIRO, residente no Morro Nossa Senhora de Fátima, nº 319, Centro, Itainópolis-PI, para comparecer na sede da Promotoria de Justiça de Itainópolis, no prédio do Fórum, no dia 11 de outubro de 2017, às10h00min. Itainópolis/PI, 06 de setembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

22/09/2017 12:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO NOTIFIQUE-SE MARIA CACIANA CARVALHO DE SOUSA, mãe da criança SIMONY CARVALHO PINHEIRO, para comparecer na sede da Promotoria de Justiça de Itainópolis no dia 11 de outubro de 2017, às 10 horas. Requisito colaboração do Conselho Tutelar para entrega da notificação face a ausência de qualquer servidor do Ministério Público nessa Promotoria de Itainópolis. Itainópolis, 06 de setembro de 2017. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

22/09/2017 11:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2017 15:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2017 11:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática