09/06/2025 22:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maylton Rodrigues de Miranda - Intimação (13846198)
Limite para manifestação: 02/07/2025 - 23:59

09/06/2025 14:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

09/06/2025 14:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 11:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO - ESTADO DO PIAUÍ,   Autos de nº: 0000955-20.2018.8.18.0100   O Ministério Público Brasileiro, por seu Presentan...

22/03/2024 10:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2021 11:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Regis de Moraes Marinho - Intimação (2934965)
Limite para manifestação: 14/06/2021 - 23:59

31/05/2021 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2934965

27/05/2021 21:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 21:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2021 09:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/04/2021 09:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/09/2019 20:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

vide autos

24/09/2019 20:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2019 20:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2019 19:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2020.
Justificativa da prorrogação: necessidade de analisar a documentação, com judicialização ou arquivamento.

28/07/2019 19:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 13:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ref. ICP 04/2018. Certifico que, foi expedido o ofício n° 68/2018, no dia 24/09/2018, para o SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO/PI, requerendo informações sobre a denúncia apresentada pela interessada ALGENIRA RIBEIRO MIRANDA. Até a presente data não houve manifestação. Nesta data faço os autos conclusos para despacho. Manoel Emídio- Pi, 05 de novembro de 2018. Andreonny Alves Messias Assessor de Promotoria Mat. 15252

24/09/2018 09:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 68/2018. Manoel Emídio/PI, 10 de setembro de 2018. Exmo. Sr. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO/PI. Assunto: APRESENTAR INFORMAÇÕES ( IC 04/2018). Ilma (o), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Eliseu Martins/PI, vem, por meio deste, informar que insturou Inquérito Civil Público n° 04/2018, para apurar a manifestação do Sr. Rodrigo Miranda Messias e Termo de Declarações prestados pela Sra. ALGENIRA RIBEIRO MIRANDA, em anexo. Ante o exposto, vem, reiterar o teor da NOTIFICAÇÃO 80/2018 em anexo, para que seja apresentado informações sobre a denúncia apresentada pela interessada ALGENIRA RIBEIRO MIRANDA, conforme documentação apresentada e termo de Declaração em anexos. Concede o prazo de 10 dias para resposta, informando que a nova omissão importará em judicialização da questão. Atenciosamente, José William Pereira Luz Promotor de Justiça

21/09/2018 08:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual