Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-274/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
ICP N° 01/2015 MANOEL EMÍDIO
Promotor:
Promotoria:
Maylton Rodrigues de Miranda
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretário Municipal De Saúde De Manoel Emídio
17/07/2025 15:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
08/05/2025 09:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
08/05/2025 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/04/2025 10:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...
28/04/2025 10:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
25/03/2025 08:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/03/2025 08:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/03/2025 19:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Vistos em correição ordinária. Nos termos da Portaria 04/2025, a Correição Ordinária Anual na Promotoria de Justiça de Manoel Emídio/PI foi designada para ocorrer no período de 07 a 28 de fevereiro ...
09/03/2025 21:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
05/03/2025 17:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
06/02/2025 16:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
05/12/2024 09:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Ref. ICP 01/2015 SIMP nº 000004-274/2019 CERTIFICO, nesta data, que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento sem manifestação das partes interess...
04/12/2024 20:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/10/2024 06:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho
01/08/2024 11:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
01/08/2024 11:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 360/2024, destinado a ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO, conf...
26/07/2024 14:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
21/06/2024 14:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/05/2024 18:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2015 SIMP nº 000004-274/2019 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil nº 01/2015 (SIMP 000004-274/2019), instaurado para apurar a obrigação legal do ...
20/03/2024 17:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
20/03/2024 17:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ICP nº 01/2015 SIMP: 000004-274/2019 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, na data de hoje, dos autos físicos do procedimento em epígrafe, integralmente digitalizados. Manoel Emídio/PI...
20/03/2024 17:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
05/02/2024 20:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
05/02/2024 20:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
05/02/2024 08:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ICP nº 01/2015 SIMP:000004-274/2019 DESPACHO Vistos em correição, etc. Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio apena...
18/09/2023 16:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/09/2023 16:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/03/2023 19:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Visto em correição. Cumprir despacho.
17/02/2023 09:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Despacho em anexo.
14/02/2023 08:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Analisando os documetos juntados no presente procedimento, verifico que estes não fazem relação ao que deveria ser apurado, se tratando de outro assunto (execução de débito).
26/01/2023 18:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir Investigação.
26/01/2023 18:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/05/2021 22:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
24/05/2021 21:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
24/05/2021 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Concluir.
15/03/2021 09:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Concluir.
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/09/2019 17:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
NOTIFICAR O PREFEITO MUNICIPAL PARA EXECUTAR O TÍTULO TCE-PI (SEGUIR EM ANEXO AO OFÍCIO).
04/09/2019 17:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/01/2019 09:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Solicitar modelo de Ação Civil Pública ao CAO da saúde , em face do município para realização de audiências públicas previstas no art. 36 da lei complementar 141.
09/01/2019 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
09/01/2019 09:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58