Acompanhamento de Processos

Processo: 000004-318/2018

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/11/2018 11:06:51
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 21:25:35
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nº Processo de Origem:

PIC N. 01/2019

Promotor:

Promotoria:

Antônio César Gonçalves Barbosa

Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Eleitoral

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Eleitorais » Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Partes

Representante:

Sérgio Luís Carvalho Fortes

Representado:

Iata Anderson Rodrigues De Alencar Coelho

Histórico de Movimentações

30/10/2019 09:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Procedimento eletrônico.

30/10/2019 09:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada encaminhamento de decisão de arquivamento para publicação no DEMP.

30/10/2019 09:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada confirmação de comunicação ao CSMP.

24/10/2019 09:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

À Secretaria para cumprimento de arquivamento.

24/10/2019 09:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Promoção de arquivamento em razão de judicialização do feito.

24/10/2019 08:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Denúncia protocolada.

24/10/2019 08:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de protocolo de Denuncia.

23/10/2019 09:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico, para os devidos fins, que a mídia digital (CD- dados) constante da fls. 09 dos autos físicos deste PIC, foram arquivados em pasta própria da Secretaria Unificada, para posterior anexação ao SIMP, uma vez que o sistema não está permitindo tal anexação.

23/10/2019 09:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, faço juntada de cópia integrada digitalizada dos autos do presente procedimento, conforme Art. 8º do Ato PGJ 931/2019.

23/10/2019 09:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para protocolar denúncia.

23/10/2019 09:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2019 11:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

À Secretaria para extração de cópia dos autos e encaminhamento de denúncia, juntamente com a cópia extraída, para protocolo no Cartório Eleitoral de Picos.

18/10/2019 11:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Denúncia Eleitoral.

18/10/2019 11:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

18/10/2019 11:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

18/10/2019 11:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

17/10/2019 12:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

DESPACHO.

17/10/2019 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

02/08/2019 12:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Ao Promotor Eleitoral para atuação.

02/08/2019 12:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Ofício n. 523-090.2019 ao Procurador Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

02/08/2019 12:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito - necessidade de novas diligências.

02/08/2019 12:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito - necessidade de novas diligências.

02/08/2019 12:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Prorrogação de prazo de PIC.

02/08/2019 12:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

09/04/2019 13:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

04/04/2019 11:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

OFÍCIO Nº 249/2019/3ª PJ

04/04/2019 11:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Comunicação de conversão de NF em PIC ao CSMP e CAOCRIM via Athenas.

04/04/2019 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

21/02/2019 10:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

21/02/2019 10:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2019 10:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

21/02/2019 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

PORTARIA N. 49/2019 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N. 01/2019

21/02/2019 10:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

DESPACHO DE CONVERSÃO

21/02/2019 10:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

25/01/2019 14:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Ata da audiência realizada em 25.01.2019.

25/01/2019 14:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

24/01/2019 11:44:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Atendimento prestado ao Advogado Agrimar Rodrigues, que solicitou a antecipação da audiência do dia 25/01/2019 para as 08 horas, sendo deferido o pedido.

24/01/2019 11:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

03/01/2019 10:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

18/12/2018 11:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Notificação n. 561/2018

18/12/2018 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

DELIBERAÇÕES Tendo em vista a informação apresentada neste ato, pela qual se extrai que o fato imputado o foi ao Sr. Agrimar Rodrigues de Araújo, diligencie-se a fim de qualificá-lo, apontando o seu endereço, a fim de que seja ele ouvido a respeito, no dia 25 de janeiro de 2019, às 09 horas.

18/12/2018 11:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

ATA DE AUDIÊNCIA ELEITORAL EXTRAJUDICIAL

18/12/2018 11:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Notificação n. 505/2018

18/12/2018 11:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

11/12/2018 07:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

CERTIDÃO (Referente à Notícia de Fato n. 000004-318/2018) Em 11/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que até a presente data, não recebi do Secretário de Diligências, o Sr. Antônio Diego, o recibo comprobatório de entrega da notificação n. 505/2018 3ª PJ, expedida no dia 30/11/2018. Portanto, não há como saber se o Sr. IATA ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR COELHO foi efetivamente notificado. CONCLUSÃO Em 11/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

30/11/2018 11:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Notificação n. 505/2018

30/11/2018 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Despacho de fl. 10 em 15/11/2018: Agende-se audiência extrajudicial para o dia 11 de dezembro de 2018, às 08 h, para tratar de assuntos relacionados ao objeto da demanda. Notifique-se o Sr. IATA ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR COELHO, Secretário Municipal de Cultura d Picos/PI.

30/11/2018 11:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Recebido ofício n. 110/2018 do Juízo da Zona Eleitoral em 31/10/2018.

30/11/2018 11:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2018 11:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39