24/07/2025 13:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela improcedência da ação penal, em razão da absoluta ausência de provas de autoria angariadas em sede de instrução.

24/07/2025 13:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 24/07/2025, designada para 10h00min, com início às 10h00min e encerramento às 11h00min.  

04/07/2025 11:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente lançado diretamente nos autos via sistema PJe.

01/07/2025 08:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2025 08:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2025 08:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2023 13:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2022 19:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.

14/04/2022 19:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 14:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 14:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/10/2021 11:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

12/10/2021 09:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 14:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 14:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2021 14:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2021 14:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/11/2019 09:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA

11/11/2019 09:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 13:01:17 • ATOS COMUNS » Autuação

30/07/2019 12:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2019 11:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2019 11:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2019 11:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2019 10:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Audiência de custódia realizada em 28.06.2019.

28/06/2019 10:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual