Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-369/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
Representado:
Agespisa
Representante:
Aserpa
13/12/2022 10:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Arquivado conforme Despacho de ID: 54439700.
13/12/2022 10:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o cumprimento das diligências do Despacho de ID: 54439700, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade....
07/12/2022 13:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/11/2022 08:32:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1369ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
28/11/2022 08:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
16/11/2022 13:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/11/2022 13:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/11/2022 13:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0031502/2022-14 via SEI com Ofício N. 3634/2022/4-369/2022-SUPJP em anexo
16/11/2022 13:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício N. 3634/2022/4-369/2022-SUPJP
16/11/2022 10:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO: ANO VI - Nº 1212 Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 Publicação: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
14/11/2022 11:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 3659/2022/4-369/2022-SUPJP
14/11/2022 11:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 3659/2022/4-369/2022-SUPJP
08/11/2022 12:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira, servidora responsável pelo arquivamento dos procedimentos extrajudiciais, entretanto, encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos San...
08/11/2022 12:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/09/2022 09:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
27/09/2022 09:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Arquivamento.
21/09/2022 15:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
21/09/2022 08:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do Ofício Nº. 2375/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado a...
17/08/2022 11:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que, em razão da ausência de confirmação do recebimento do e-mail institucional que encaminhou o Ofício Nº. 2375/2022/...
05/08/2022 11:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 JUNTADA Faço juntada de OFICIO 041/2022-GENPA, apresentado em resposta ao Ofício Nº. 2167/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Cir...
04/08/2022 13:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 2375/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCI...
04/08/2022 13:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 2375/2022
04/08/2022 13:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 2375/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIV...
02/08/2022 16:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho para expedição de documentos.
02/08/2022 09:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta.
25/07/2022 11:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 53887151, com juntada de resposta no Movimento ID: 54037274, razão...
25/07/2022 11:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 2167/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Ciril...
21/07/2022 13:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido no endereço do destinatário o Ofício Nº. 2167/20...
21/07/2022 11:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 2166/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Fabrício de C...
20/07/2022 14:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0020129/2022-80 o Ofício Nº. 2165/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado ao Excelent...
20/07/2022 14:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 2165, 2166 e 2167/2022
20/07/2022 14:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 2165/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado ao Excelentí...
15/07/2022 10:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 08-06/2022, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônic...
13/07/2022 11:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2022 11:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2022 11:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/06/2022 14:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/06/2022 14:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/06/2022 13:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/06/2022 09:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que o AR BI914153641BR, que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 1313/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Brito ...
23/05/2022 10:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que, em razão da ausência de confirmação do recebimento do e-mail institucional que encaminhou o Ofício Nº. 1313/2022/4-369/2022...
02/05/2022 12:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 1313/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Brito de Carv...
02/05/2022 12:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 1313/2022
02/05/2022 12:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 000004-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1313/2022/4-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da ...
28/03/2022 08:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2022 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2022 13:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/02/2022 14:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/02/2022 14:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2022 12:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/02/2022 12:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/01/2022 09:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
12/01/2022 09:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
12/01/2022 07:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
11/01/2022 09:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
minuta de despacho
07/01/2022 12:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/01/2022 11:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/01/2022 11:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
07/01/2022 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16