06/02/2025 10:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61476519) e em cumprimento ao Despacho ID: 61486851.

06/02/2025 10:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61476519) e em cumprimento a...

06/02/2025 10:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

06/02/2025 08:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 08:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 61/2024 - SIMP nº 000004-375/2024 Assunto: Apurar suposto descumprimento da legislação ambiental por empresa de esgotamento de fossas sanitárias ao des...

06/02/2025 07:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

05/02/2025 16:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

05/02/2025 13:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 14:02:15 • ATOS COMUNS » Voto

21/01/2025 14:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 09:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2024 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2024 10:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61085469 e Ofício n.º 3346/2024 - 2ª PJO (ID: 61092157), encaminho os autos.

18/12/2024 10:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3346_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao CSMP.

18/12/2024 10:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61085469, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 18 de de...

18/12/2024 10:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3345_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí - PI.

18/12/2024 10:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3344_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao/a manifestante.

17/12/2024 17:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 14:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 61/2024 - SIMP nº 000004-375/2024 Assunto: Apurar suposto descumprimento da legislação ambiental por empresa de esgotamento de fossas sanitárias ao des...

17/12/2024 14:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

17/12/2024 14:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2024 14:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2024 10:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até que surja necessidade de realização de novas diligências.

22/11/2024 10:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2024 08:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/11/2024 14:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 13:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 61/2024 - SIMP nº 000004-375/2024 Assunto: Apurar suposto descumprimento da legislação ambiental por empresa de esgotamento de fossas sanitárias a...

21/11/2024 12:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 09:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/11/2024 09:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2024 10:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2024 13:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovantes de entrega pessoal para contagem do prazo para resposta.

15/10/2024 13:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2757/2024-2ªPJO

15/10/2024 13:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2756/2024-2ªPJO

15/10/2024 12:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

15/10/2024 12:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60472738. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

15/10/2024 12:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 61/2024 - SIMP nº 000004-375/2024 Assunto: Apurar suposto descumprimento da legislação ambiental por empresa de esgotamento de fossas sanitárias a...

15/10/2024 09:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 09:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

15/10/2024 09:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2024 09:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 10:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_0847238_Solicitacao_de_Apoio___CAOMA PPIC 61-2024 - 2ª PJO.

23/09/2024 10:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2559-2024. Encaminha Nova Requisição à VISA SRP - PPIC 61-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/10/2024.

23/09/2024 10:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2558-2024. Encaminha Nova Requisição à SEMAA SRP - PPIC 61-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/10/2024.

20/09/2024 09:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/09/2024 13:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 61/2024 - SIMP nº 000004-375/2024 Assunto: Apurar suposto descumprimento da legislação ambiental por empresa de esgotamento de fossas sanitárias ao de...

19/09/2024 10:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 08:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/09/2024 08:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59822493 do SIMP, conforme diligências no ID: 59828658 e 59828726 do SIMP, com result...

19/08/2024 13:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2263-2024. Encaminha Requisição à VISA SRP - PPIC 61-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/09/2024.

19/08/2024 13:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2262-2024. Encaminha Requisição à SEMAA SRP - PPIC 61-2024 - 2ª PJO e CE.

19/08/2024 11:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/08/2024 10:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 09:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 61/2024 SIMP nº 000004-375/2024 Assunto: Apurar suposto descumprimento da legislação ambiental por empresa de esgotamento de fossas sanitárias ao desp...

16/08/2024 14:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 14:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 125/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

30/07/2024 13:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Oficio de nº 1882/2024 2ª PJO.

18/07/2024 12:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio N° 61/2024 em resposta ao Oficio de nº 1664/2024 2ª PJO.

17/07/2024 07:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios nº 1882-2024 e 1883-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/08/2024.

10/07/2024 14:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1883-2024. Encaminhamento de Requisição à Vigilância Sanitária de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.

10/07/2024 14:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1882-2024. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Santa Rosa do Piauí  

10/07/2024 14:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1881-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

10/07/2024 14:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAOMA

10/07/2024 14:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 125-2024 para publicação no DOEMP

10/07/2024 10:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 09:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

10/07/2024 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisições de informações documentos conforme acostado na Portaria (ID 59437397)

10/07/2024 09:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 09:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 09:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2024 09:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

10/07/2024 09:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete conforme solicitado.

19/06/2024 15:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 13:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1665/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

17/06/2024 13:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1664/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

11/06/2024 08:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/06/2024 14:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 14:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

    Notícia de Fato n.º 86/2024 - SIMP nº 000004-375/2024 Assunto: Apurar suposto descumprimento da legislação ambiental por empresa de esgotamento de fossas sanitárias do município de Oeiras-PI...

10/06/2024 14:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/06/2024 14:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58638300 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58645508, 58645604 e 59138813 do SIMP...

10/06/2024 14:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Parecer 31-2024 - CAOMA em resposta ao ofício 675-2024 - 2ª PJO do processo SEI 19.21.0707.0008473/2024-06.

17/04/2024 11:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório CAOMA, por 30 dias, até 16/05/2024.

17/04/2024 10:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de se aguardar o parecer técnico do Centro de Apoio e estando vencido o prazo desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

17/04/2024 09:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 08:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 15:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 86/2024 - SIMP nº 000004-375/2024 Assunto: Apurar suposto descumprimento da legislação ambiental por empresa de esgotamento de fossas sanitárias do município de Oeiras-PI. ...

16/04/2024 08:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

25/03/2024 10:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 026/2024/PMSR em resposta ao Ofício nº 676/2024-2ª PJO.

04/03/2024 10:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 676-2024. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/03/2024.

04/03/2024 10:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 675-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAOMA 

04/03/2024 10:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 86/2024 - 2ª PJO - SIMP nº 000004-375/2024.

04/03/2024 10:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2024 10:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2024 08:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/03/2024 18:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 13:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000004-375/2024 Assunto: Apurar suposto descumprimento da legislação ambiental por empresa de esgotamento de fossas sanitárias do município de ...

01/03/2024 12:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

01/03/2024 12:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000004-375/2024, a partir de denúncia sigilosa encaminhada por e-mail, recebida nesta S...

01/03/2024 12:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de uma denúncia sigilosa. Postagem no Instagram: https://www.instagram.com/p/C3sBV99u6vL/?igsh=MW4weWJ5NDNhZjVjeQ== LINK DE ACESSO AS MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr.s...

01/03/2024 12:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual