Acompanhamento de Processos

Processo: 000004-376/2020

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/01/2020 10:24:13
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 10:42:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

PA nº 09/2021

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Requerido:

São Braz Do Piauí

Requerente:

Camila Lopes Silva

Histórico de Movimentações

07/07/2021 09:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

ARQUIVADO

07/07/2021 09:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/05/2021 08:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/05/2021 11:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/05/2021 08:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

14/04/2021 15:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/03/2021 13:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/03/2021 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/03/2021 10:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/03/2021 10:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/02/2021 11:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

10/02/2021 10:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/09/2020 13:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/09/2020 10:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/09/2020 09:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/09/2020 09:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/09/2020 12:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/09/2020 12:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/09/2020 09:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/09/2020 09:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/09/2020 10:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/09/2020 10:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/09/2020 10:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/03/2020 12:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico para os devidos fins que, na data de hoje, o ofício nº 61/2020, adiante, foi encaminhado ao setor de expedição para envio ao destinatário.

05/03/2020 11:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico para os devidos fins que, até a presente data, não foram encaminhadas a esta Promotoria de Justiça as informações requeridas na recomendação nº 04/2020.

28/02/2020 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

1. Certifique-se a secretaria desta Promotoria de Justiça sobre o transcurso do prazo dado à Secretaria de Saúde de São Braz do Piauí; 2. Solicite-se àquele órgão a resposta ao pedido de informação formulado na Recomendação nº 04/2020.

28/02/2020 10:18:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Recomendação nº 04/2020.

28/02/2020 10:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Audiência realizada em 31/01/2020.

17/01/2020 11:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 07/2020, nº 08/2020, nº 09/2020, constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário.

15/01/2020 11:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2020 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Despacho em 13/01/2020.

13/01/2020 13:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2020 10:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2020 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48