Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-383/2024
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Detran-pi
28/04/2025 14:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme decisão ID 61279112.
24/04/2025 14:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando o julgamento proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí que, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento destes autos, determino que se ...
24/04/2025 11:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço o devido encaminhamento, consoante a distribuição interna desta Promotoria de Justiça.
24/04/2025 11:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
24/04/2025 11:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/04/2025 09:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
02/04/2025 09:15:17 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/03/2025 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/03/2025 12:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
26/03/2025 11:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento a decisão ID 61279112.
26/03/2025 11:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0142/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0011479/2025-46.
26/03/2025 11:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o DETRAN foi cientificado da decisão de arquivamento de ID 61279112 por correspondência eletrônica devidamente entregue e não devolvida até a presente d...
24/03/2025 14:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de publicação da decisão de arquivamento de ID 61279112 no DOEMPPI. Teresina, 24 de março de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora...
24/03/2025 14:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0117/2025-ASS-33ªPJT
20/01/2025 11:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Vistos em correição. Trata-se de procedimento preparatório instaurado para verificação e providências quanto a ausência de acessibilidade no DETRAN/PI - Posto Espaço da Cidadania, localiz...
20/01/2025 11:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
15/01/2025 12:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei pesquise no site oficial do Detran -PI (https://portal.pi.gov.br/detran/2024/12/27/detran-pi-inicia-atendimento-dia-23-em-novo-espaco-do-teresi...
10/12/2024 13:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2024 13:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 1399/2024/DETRAN-PI/GAB, com 2 folhas, bem como do OFÍCIO CIRCULAR N.° 19/2024/SEAD-PI/GAB/SGACG, com 2 folhas, recebido nesta Promotoria...
27/11/2024 09:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0821/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça. Anexos: Despacho de ID 60330726; Oficio 480/2024-GAB-33ªPJT.
27/11/2024 09:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 10:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2024, por Janaína Rose Ribeiro Aguiar - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Justificativa inserida no despacho de prorrogação
01/10/2024 08:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Por meio do Ofício n. 480/2024-GAB-33ªPJT de 19.07.2024, foram requisitadas ao Detran informações acerca da reforma do Posto Espaço da Cidadania, localizado no Shopping Rio Poty, piso L4, ...
01/10/2024 08:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório venceu em 16.09.2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina, 01 de outubro de 2024. Renata Biatri...
26/09/2024 12:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 0480/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 26 de setembro de 2024. Renata Biatriz Leal de Mora...
26/09/2024 12:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2024 08:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0480/2024-GAB-33ªPJT enviado através do e-mail desta promotoria.
08/07/2024 09:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da publicação da Portaria de ID 59265136 no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2. Teresina - PI, 08 de julho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678
08/07/2024 09:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2024 09:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
21/06/2024 09:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2024 09:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2024 13:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de procedimento instaurado para verificação e providências quanto a ausência de acessibilidade no DETRAN/PI - Posto Espaço da Cidadania, localizado no Shopping Rio Poty, piso L4, ...
05/06/2024 13:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório expirou em 29.05.2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 05 de junho de 2024. Renata Biatriz ...
22/04/2024 08:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo não foi apresentada resposta ao Ofício nº 82/2024-ASS-33ªPJT. Teresina, 22 de abril de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora d...
25/03/2024 15:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme determinado no despacho de ID 58274042.
29/02/2024 11:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado e o Ofício nº 82/2024-ASS-33ªPJT encontra-se pendente de resposta, cujo prazo para apresentação est...
29/02/2024 11:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/02/2024 10:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o o Ofício nº 082/2024-ASS-33ª PJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com ...
26/02/2024 09:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 082/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.
26/02/2024 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2024 08:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
31/01/2024 08:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2024 13:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO INICIAL: Trata-se do Ofício nº 1043/2023-33ª PJT, de 12 de dezembro de 2023, e documentação anexa (ID 57908013), distribuídos a este órgão ministerial, informando ausência de acessibilidade...
18/01/2024 13:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 12:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
18/01/2024 12:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
18/01/2024 12:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 33ª PJ.
18/01/2024 12:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
17/01/2024 09:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício nº 1043/2023-33ª PJT
17/01/2024 09:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
17/01/2024 09:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51