15/04/2025 16:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com espeque na Resolução CNMP 174/017, para a realização das diligências pendentes, consoante a que abaixo se especifica. Aguarde-se em secretaria o decurso do prazo constante da recomendação.  Com a resposta, sejam os autos conclusos. Em caso de silêncio, seja minutada obrigação de fazer. PII, 15 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

15/04/2025 16:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com espeque na Resolução CNMP 174/017, para a realização das diligências pendentes, consoante a que aba...

15/04/2025 11:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o término do prazo de tramitação da presente NF, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 15 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Fer...

15/04/2025 11:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Recomendação nº 13/2025 no Diário Eletrônico do MPPI, bem assim comprovante de envio de cópia ao CSMP e ao CACOP.   Pedro II, 15 de abri...

14/04/2025 10:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Recomendação nº 13/2025 à destinatária.   Pedro II, 14 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de ...

14/04/2025 09:00:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 13/2025.

11/04/2025 14:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, analisando a relação (extraída do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI) de empenhos emitidos pelo Município de Domingos Mourão no exercício de 2024 e filtrando aqueles cuj...

17/03/2025 09:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, nos autos do Processo nº 0000064-12.2015.8.18.0065 (ação civil pública por obrigação de fazer) fora assinado TAC entre esta unidade e o Município de Domingos Mourão, no ...

17/03/2025 09:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de comunicação à Ouvidoria sobre os termos do despacho de id. 61218534.   Pedro II, 17 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assess...

24/02/2025 14:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2025 14:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2025 21:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu a seguinte manifestação, protocolada por meio da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí: "Venho respeitosamente solicitar de V. Ex. ª excel...

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

07/01/2025 09:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação nº 5863/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

07/01/2025 09:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual