Acompanhamento de Processos
Processo: 000005-003/2024
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
11/06/2024 13:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 06/2024 - SIMP nº 000005-003/2024.
11/06/2024 12:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 307/2024 para o CSMP/MP informando o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 06/2024 - SIMP nº 000005-003/2024.
11/06/2024 12:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 307/2024 para o CSMP/MP informando o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 06/2024 - SIMP nº 000005-003/2024.
11/06/2024 12:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 308/2024 para a Kalor Produções informando o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 06/2024 - SIMP nº 000005-003/2024.
11/06/2024 12:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 308/2024 para a Kalor Produções informando o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 06/2024 - SIMP nº 000005-003/2024.
11/06/2024 12:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 06/2024 - SIMP nº 000005-003/2024.
06/06/2024 11:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Documentação SEM ERRO
03/06/2024 11:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada do Relatório enviado pela GEVISA.
14/05/2024 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da Audiência realizada na data de 14/05/2024 com a GEVISA
10/05/2024 11:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício Nº 274/2024 - 31ª PJ para GEVISA, convidando para audiência datada 14/05/2024
10/05/2024 11:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício Nº 274/2024 - 31ª PJ para GEVISA, convidando para audiência datada 14/05/2024
10/05/2024 11:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando expedição para a GEVISA
09/05/2024 12:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVAÇÃO de envio ao Diário Oficial/ MPPI para publicação
09/05/2024 12:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 271/2024 para o CAODEC, informando a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
09/05/2024 12:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 271/2024 para o CAODEC, informando a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
09/05/2024 12:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 270/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
09/05/2024 12:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 270/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
09/05/2024 12:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
09/05/2024 12:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 12:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria determinando a Instauração do presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 06/2024 com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Nº 02/2024 celebrado entre esta 3...
09/05/2024 11:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada: envio do TAC
09/05/2024 11:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2024.
06/05/2024 13:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da audiência realizada na data de 06/05/2024 às 10h
06/05/2024 08:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ Nº 250/2024 para a KALOR PRODUÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA, audiência extrajudicial que ocorrerá no dia 06/05/2024, às 10:00h.
06/05/2024 08:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
06/05/2024 08:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48