Acompanhamento de Processos

Processo: 000005-003/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/03/2025 12:10:53
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 16:57:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda

Histórico de Movimentações

03/04/2025 10:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO do presente procedimento extrajudicial.

03/04/2025 10:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA do comprovante de envio da Decisão para publicação.

03/04/2025 10:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 251/2025 para o CSMP/PI, informando o arquivamento.

03/04/2025 10:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 251/2025 para o CSMP/PI, informando o arquivamento.

03/04/2025 10:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 252/2025 para a Kalor Produções, informando o arquivamento.

03/04/2025 10:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 252/2025 para a Kalor Produções, informando o arquivamento.

03/04/2025 10:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 08/2025 - SIMP nº 000055-003/2025.

01/04/2025 09:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada das documentações pela reclamada.

26/03/2025 09:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 216/2025 a Kalor Produções, dando conhecimento a Portaria nº 11/2025.

26/03/2025 09:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 216/2025 a Kalor Produções, dando conhecimento a Portaria nº 11/2025.

26/03/2025 09:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 217/2025 ao CAODEC, dando conhecimento a Portaria nº 11/2025.

26/03/2025 09:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 217/2025 ao CAODEC, dando conhecimento a Portaria nº 11/2025.

26/03/2025 09:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA nº 11/2025 que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2025

24/03/2025 12:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 03/2025.

24/03/2025 12:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata da Audiência realizada na data 19/04/2025 com a Kalor Produções afim de celebrar TAC.

24/03/2025 12:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2025 12:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56