20/06/2024 14:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/06/2024 14:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

20/06/2024 11:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Decisão de Arquivamento

20/06/2024 11:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2023 06:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2023 15:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 15:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 13:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquéritos Civis oriundos da 32° Promotoria de Justiça.

22/06/2022 11:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos destes autos, recebido do acervo da 32ª PJ, à Coordenação Geral do Procon para providências. 

22/06/2022 11:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 17:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 09:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 08:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 158/2022 - 32ª PJ.

25/05/2022 08:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 157/2022 - 32ª PJ.

18/05/2022 08:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio enviado ao CRM reiterando os termos do ofício anteriormente enviado, e requisitando a apresentação de informações sobre a Clínica e Maternidade Santa Fé, especialmente no que diz respeito à cor...

18/05/2022 08:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio enviado à DIVISA requisitando que, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, realize nova visita ao estabelecimento com vistas a verificar a veracidade das medidas adotadas pela requerida para ade...

18/05/2022 08:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novos ofícios para a Diretoria de Vigilância do Estado do Piauí -DIVISA e para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, a fim de que prestem informações...

18/05/2022 08:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 08:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2023, por MIKAEL VINICIUS DA ANUNCIACAO LIMA - 32ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação em razão da necessidade de novas diligências.

09/05/2022 08:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 155/2022 - 32ª PJ enviado ao CSMP (Protocolo SEI N° 19.21.0141.0012703/2022-22).

09/05/2022 08:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação por mais 01 (um) ano deste procedimento, conforme disposição do artigo 23 da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça - M...

29/03/2022 08:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício nº 88-2022/32ª P.J.

29/03/2022 07:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 88/2022 enviado ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM-PI.

29/03/2022 07:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 87/2022 enviado à Sra.Tatiana Vieira Souza Chaves, Diretora-Geral da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA).

29/03/2022 07:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para a Diretoria de Vigilância do Estado do Piauí - DIVISA e para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, a fim de que prestem informações ...

22/03/2022 11:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Clínica e Maternidade Santa Fé enviada no dia 17 de novembro de 2021.

18/11/2021 15:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 08:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 11:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 11:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2021 09:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 08:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 12:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 12:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/09/2021 12:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 11:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 11:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 11:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 14:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 14:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 14:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/07/2021 14:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 13:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 08:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 11:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 11:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente inquérito civil público por mais 01 (um) ano, nos moldes do art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI.

09/02/2021 11:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/02/2021 11:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 12:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 08:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 08:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 11:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2020 11:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2020 11:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2020 09:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA DE VOLUME - Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de 2020, procedeu-se à abertura deste volume nº 03, do Inquérito Civil Público nº 04/2019 (SIMP Nº 000005-004/2019) instaurado junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, que se inicia com a folha nº 446.

19/02/2020 09:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 2483/2020 contendo o OF.GAB/PRES Nº 027/2020 enviado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí em resposta aos Ofícios 32ª PJ Nº 07/2020 e Nº 37/2020.

10/02/2020 09:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 38/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 38/2020 enviado para a DIVISA reiterando os os termos do Ofício 32ª PJ Nº 08/2020, e requisitando que Vossa Senhoria, apresente dentro de 15 (quinze) dias, junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, informações sobre o integral cumprimento ou não dos itens que foram considerados pendentes de resolução no Relatório de Acompanhamento das Respostas do TOC nº 203/2019 indicando se a Clínica e Maternidade Santa Fé possui itens críticos a serem sanados.

10/02/2020 09:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 37/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 37/2020 enviado para o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 07/2020, e requisitando que Vossa Senhoria, apresente dentro de 15 (quinze) dias, junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, informações acerca das constatações obtidas no Procedimento Administrativo nº212/2018, bem como sobre o que fora constatado e produzido a partir da análise do Relatório de Inspeção Sanitária nº 203/2019, sob o prisma da Resolução COFEN nº 565/2017.

10/02/2020 09:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a reiteração dos ofícios encaminhados para a DIVISA e para o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí ¿ COREN/PI a fim de que se manifestem sobre as constatações obtidas a partir das fiscalizações realizadas na Clínica e Maternidade Santa Fé.

10/02/2020 09:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data os Órgãos requeridos COREN ¿ Conselho Regional de Enfermagem e a DIVISA ¿ Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, não apresentaram resposta aos ofícios 32ª PJ Nº 07 e 08 de 2020, respectivamente.

05/02/2020 09:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 1762/2020 contendo manifestação da Clínica e Maternidade Santa Fé LTDA em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 05/2020.

23/01/2020 14:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 1152/2020 contendo o Ofício CRM-PI nº 118/2020 enviado pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 06/2020.

23/01/2020 14:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 08:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 08/2020 enviado a Diretora Geral da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA)

10/01/2020 08:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 07/2020 enviado a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí

10/01/2020 08:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 06/2020 Mirian Perpétua Palha Dias Parente

10/01/2020 08:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 05/2020 enviado ao Diretor(a) da Clínica e Maternidade Santa Fé

10/01/2020 08:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - " Destarte, DETERMINO: 1) A expedição de ofício para a Clínica e Maternidade Santa Fé a fim de que se seja notificado novamente ao cumprimento das recomendações contidas na Notificação Recomendatória nº 11/2019, apresentando comprovação das providências adotadas para cumprimento integral do Termo de Obrigações a Cumprir gerado a partir das irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção Sanitária nº 203/2019, sob pena de se adotarem as medidas penais e administrativas cabíveis; 2) A expedição de ofício para o Conselho Regional de Medicina do Piauí a fim de que seja notificado novamente ao cumprimento das recomendações contidas na Notificação Recomendatória nº 12/2019, apresentando as providências tomadas para a fiscalização na Clínica e Maternidade Santa Fé bem como as constatações de eventual fiscalização já realizada; 3) A expedição de ofício para o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí a fim de que se manifeste sobre as constatações obtidas no Procedimento Administrativo nº 212/2018, bem como sobre o que foi constatado e produzido a partir da análise do Relatório de Inspeção Sanitária nº 203/2019 sob o prisma da Resolução COFEN nº 565/2017; 4) A expedição de ofício para a Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí ¿ DIVISA a fim de que se manifeste sobre o integral cumprimento ou não dos itens que foram considerados pendentes de resolução no Relatório de Acompanhamento das Respostas do TOC nº 203/2019, indicando se a Clínica e Maternidade Santa Fé possui itens críticos a serem sanados."

10/01/2020 08:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 10:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada aos autos do Inquérito Civil Público nº 04/2019 do OFÍCIO Nº 373/2019/MPPI/PGJ/CAODS enviado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Piauí em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 381/2019.

23/10/2019 10:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 12:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 05/09/2019, faço juntada de cópia do Relatório de Acompanhamento das Respostas do TOC Nº 203/2019 que versa sobre as atividades da Clínica e Maternidade Santa Fé.

05/09/2019 11:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que as senhoras Lucimá Alves Pereira Lima e Romenia Noleto Guedes, representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí -DIVISA compareceram nesta Promotoria de Justiça e comunicaram que não compareceram a audiência designada para esta data, 05/09/2019, por fatores alheios às suas vontades. Apresentaram, ainda, cópia do Relatório de Acompanhamento das Respostas do TOC Nº 203/2019 que versa sobre as atividades da Clínica e Maternidade Santa Fé, em Teresina-PI, e solicitaram sua juntada aos autos do inquérito, em epígrafe.

05/09/2019 11:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA -Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às 10:00 horas, na sede leste do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, aberta a audiência e feito o pregão, constatou-se a ausência dos representantes legais da CLÍNICA E MATERNIDADE SANTA FÉ; do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ CRM/PI; do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ ¿ COREN/PI e da DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - DIVISA, apesar de devidamente intimados para este ato, conforme documentos de fls. 337-352 e 366-367 presentes nos autos do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2019, instaurado com o objetivo de investigar a atuação da Clínica e Maternidade Santa Fé, em Teresina, no que diz respeito ao nível de adequação da organização de saúde às boas práticas regulamentadas pelos órgãos competentes, com foco na qualidade e segurança dos cuidados aos consumidores e no controle de infecção, bem como o atendimento das normas aplicáveis aos estabelecimentos privados de assistência à saúde. Por conseguinte, a audiência foi encerrada e o presente Termo de Audiência foi lido e assinado pelos presentes. Para constar, eu, Breno Mayr Santos Resplandes, assessor da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, digitei este documento.

05/09/2019 11:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 13:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA-Juntada da Chancela nº 18243/2019, contendo o OFÍCIO GAB/COREN/PI nº 246/2019, enviado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em resposta à Notificação Recomendatória nº 13/2019.

21/08/2019 09:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 381/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 381/2019 enviado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento cópia da Portaria de conversão do procedimento no presente Inquérito, encaminhando cópia do Relatório de Inspeção Sanitária nº 203/2019, e solicitando auxílio do CAODS no sentido de elaborar parecer sobre as constatações encontradas no referido relatório, indicando, se possível, as providências cabíveis que este órgão ministerial pode adotar a fim de atuar eficazmente na situação.

21/08/2019 09:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 380/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 380/2019 enviado ao Divisão de Vigilância Sanitária do Estado - DIVISA notificando-a a comparecer em audiência a ser realizada no dia 05/09/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, na qual serão discutidas as condições de funcionamento da Clínica e Maternidade santa Fé. E ainda considerando que compete a esta DIVISA verificar o cumprimento dos prazos concedidos,e requisitando, que até a data da referida audiência, proceda à realização de inspeção na Clínica e Maternidade Santa Fé, a fim de verificar e acompanhar o cumprimento dos prazos estabelecidos no Relatório de Inspeção Sanitária nº 203/2019, observando a adequação da clínica aos parâmetros sanitários, encaminhando, em seguida, relatório das constatações para esta 32ª Promotoria de Justiça.

21/08/2019 09:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para a DIVISA notificando-a a se fazer presente na audiência que será realizada neste Ministério Público, no dia 05/09/2019, e ainda requisitando que realize a verificação do cumprimento dos prazos, presentes no Relatório de Inspeção Sanitária nº 203/2019, destinados à regularização da Clínica e Maternidade Santa Fé; e determinando também a expedição de ofício para o CAODS/MPPI a fim de que tome conhecimento da instauração do presente inquérito civil público, e ainda encaminhando o Relatório de Inspeção Sanitária nº 203/2019 para que preste auxílio no sentido de analisar as constatações encontradas e indicar providências que entender cabíveis ao caso.

05/08/2019 09:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a Notificação Recomendatória nº 13/2019 encaminhada para a Conselho Regional de Enfermagem do Piauí ¿ COREN/PI epígrafe foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 450, disponibilizado no dia 30 de julho de 2019 e publicado no dia 31 de janeiro de 2019.

05/08/2019 09:02:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a Notificação Recomendatória nº 12/2019 encaminhada para a Conselho Regional de Medicina do Piauí ¿ CRM/PI epígrafe foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 450, disponibilizado no dia 30 de julho de 2019 e publicado no dia 31 de janeiro de 2019.

05/08/2019 09:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a Notificação Recomendatória nº 11/2019 encaminhada para a Clínica e Maternidade Santa Fé epígrafe foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 450, disponibilizado no dia 30 de julho de 2019 e publicado no dia 31 de janeiro de 2019.

05/08/2019 08:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - página do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 442.

30/07/2019 08:15:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 22/2019, que instaurou o procedimento em epígrafe, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 442, disponibilizado no dia 18 de julho de 2019 e publicado no dia 19 de julho de 2019. O referido é verdade.

30/07/2019 08:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 15:57:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - Notificação Recomendatória nº 13/2019 expedida em face do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI.

25/07/2019 15:55:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - Notificação Recomendatória nº 12/2019 expedida em face do Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM/PI.

25/07/2019 15:52:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - Notificação Recomendatória nº 11/2019 expedida em face da Clínica e Maternidade Santa Fé.

25/07/2019 15:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 22/2019 que instaurou o Inquérito Civil Público nº 04/2019

16/07/2019 11:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2019 11:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2019 11:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Por conseguinte, tendo em vista o iminente fim do prazo de investigação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 01/2019, a imprescindibilidade da análise dos novos documentos acostados e a necessidade de realização de novas diligências a fim de analisar as condições de funcionamento e atendimento da Clínica e Maternidade Santa Fé, necessário a sua conversão em Inquérito Civil, consoante teor do artigo 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí -MPPI. Logo, DETERMINO a conversão deste Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, com a expedição de sua respectiva portaria, autuação e realização dos procedimentos de praxe.

12/07/2019 14:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, 12/07/2019, faço juntada nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 01/2019 (SIMP Nº 000005-004/2019), de cópia da resposta (chancela nº 10711/2019) apresentada pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA, nos autos do Inquérito Civil Público nº 03/2017 (SIMP Nº 000040-004/2016), ambos instaurados na 32ª Promotoria de Justiça de Teresina. Referida manifestação guarda relação com o objeto investigado no procedimento preparatório em epígrafe.

12/07/2019 14:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 13:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 8888/2019 contendo o Ofício Nº 039/2019 - GEVISA, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 206/2019.

17/04/2019 14:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 206/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 206/2019 enviado para a GEVISA reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 34/2019,e requisitando, no prazo razoável de 20 (vinte) dias, que realize nova vistoria na Clínica e Maternidade Santa Fé, encaminhando cópia do Relatório para esta Promotoria de Justiça e apontando se as irregularidades constatadas foram sanadas.

17/04/2019 14:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 205/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 205/2019 enviado para a DIVISA requisitando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, que encaminhe para esta Promotoria de Justiça cópia do Relatório de Fiscalização realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado ¿ DIVISA entre os dias 18 a 22 de fevereiro de 2019 na Clínica e Maternidade Santa Fé.

17/04/2019 13:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI.

17/04/2019 13:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI. E determinando também que se reiterem os ofícios para a DIVISA e para a GEVISA requisitando a realização de novas fiscalizações encaminhando só referidos relatórios com as constatações para esta 32ª Promotoria de Justiça.

05/04/2019 15:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 6842/2019 contendo o Ofício CRM-PI nº 707/2019 enviado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 36/2019.

08/03/2019 14:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 4600/2019, contendo manifestação da Clínica e Maternidade Santa Fé, manifestando o acatamento à Notificação Recomendatória nº 02/2019.

27/02/2019 14:47:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

RECOMENDAÇÃO - Notificação Recomendatória nº 02/2019, recomendando à Direção da Clínica e Maternidade Santa Fé que permita o livre acesso aos pais bem como a permanência do pai ou da mãe junto ao neonato internado em UTI Neonatal, abstendo-se de restringir a entrada dos mesmos a horários pré-definidos, sem olvidar das condições de higiene e dos cuidados necessários para tanto, assim como respeitando-se as normas emitidas pelos órgãos de controle e notificando a Direção Administrativa da Clínica e Maternidade Santa Fé a manifestar-se sobre o acatamento ou não da presente notificação recomendatória no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

27/02/2019 14:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pelo Sr. Renan Barros dos Reis informando a existência de restrição de horário de visita dos pais dos neonatos internados na UTI Neonatal da Clínica e Maternidade Santa Fé.

27/02/2019 14:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a juntada do supracitado Termo de Declarações aos autos do presente inquérito, bem como a expedição de Notificação Recomendatória recomendando à Direção da Clínica e Maternidade Santa Fé que garanta o livre acesso dos pais aos bebês internados em UTI Neonatal.

18/02/2019 09:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 2795/2019 contendo o OFÍCIO Nº 025/2019 GAB PRESIDÊNCIA, enviado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN-PI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 35/2019.

14/02/2019 10:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 2672/2019 contendo manifestação da Clínica e Maternidade Santa Fé, em resposta ao Ofício 32ª PJ nº 32/2019.

14/02/2019 09:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 2626/2019 contendo o Ofício nº 70/2019, enviado pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 33/2019.

24/01/2019 09:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a Portaria nº 002/2019 que instaurou o procedimento em epígrafe foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 326, disponibilizado no dia 22 de janeiro de 2019 e publicado no dia 23 de janeiro de 2019.

22/01/2019 10:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 38/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 38/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 02/2019, que instaura o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P Nº 01/2019, com o objetivo de apurar as condições de funcionamento e o atendimento à legislação competente na Clínica e Maternidade Santa Fé.

22/01/2019 10:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 37/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 37/2019 enviado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Piauí - CAODS/MPPI, encaminhando para conhecimento cópia da Portaria de instauração do referido procedimento preparatório.

22/01/2019 10:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 36/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 36/2019 enviado ao Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM/PI requisitando, no prazo razoável de 20 (vinte) dias, que realize nova vistoria na Clínica e Maternidade Santa Fé, encaminhando cópia do Relatório para esta Promotoria de Justiça e apontando se as irregularidades constatadas foram sanadas.

22/01/2019 10:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 35/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 35/2019 enviado ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI requisitando, no prazo razoável de 20 (vinte) dias, que realize nova vistoria na Clínica e Maternidade Santa Fé, encaminhando cópia do Relatório para esta Promotoria de Justiça e apontando se as irregularidades constatadas foram sanadas.

22/01/2019 10:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 34/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 34/2019 enviado à Gerência de Vigilância Sanitária do Município requisitando, no prazo razoável de 20 (vinte) dias, que realize nova vistoria na Clínica e Maternidade Santa Fé, encaminhando cópia do Relatório para esta Promotoria de Justiça e apontando se as irregularidades constatadas foram sanadas.

22/01/2019 10:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 33/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 33/2019 enviado à Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado-DIVISA, requisitando, no prazo razoável de 20 (vinte) dias, que realize nova vistoria na Clínica e Maternidade Santa Fé, encaminhando cópia do Relatório para esta Promotoria de Justiça e apontando se as irregularidades constatadas foram sanadas.

22/01/2019 10:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 32/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 32/2019 enviado para a Clínica e Maternidade Santa Fé requisitando, no prazo razoável de 20 (vinte) dias, que se manifeste sobre o Relatório de Monitoramento das Ações de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada a Assistência ¿ IRAS da Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual, o Relatório de Fiscalização feito pela Gerência de Vigilância Sanitária, o Relatório de Averiguação nº 08/2018, do COREN/PI e o Relatório da Visita Técnica de Fiscalização do CRM/PI, indicando as eventuais regularizações feitas.

22/01/2019 09:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Relatório da Visita Técnica de Fiscalização à Clínica e Maternidade Santa Fé feito pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí.

22/01/2019 09:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Relatório de Averiguação nº 08/2018 produzido pelo Conselho Regional de Enfermagem a partir de visita à Clínica e Maternidade Santa Fé.

22/01/2019 09:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Relatório de Fiscalização feito pela Gerência de Vigilância Sanitária do Município-GEVISA na Clínica e Maternidade Santa Fé, tendo sido aplicado o Termo de Notificação Comercial - TNC nº 12274.

22/01/2019 09:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Relatório de Monitoramento das Ações de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada a Assistência - IRAS Clínica e Maternidade Santa Fé, produzido pela Diretoria de Vigilância do Sanitária do Estado - DIVISA.

21/01/2019 15:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 02/2019 - Portaria nº 02/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório de I.C.P nº 01/2019 com o objetivo de apurar as condições de funcionamento e o atendimento à legislação competente na Clínica e Maternidade Santa Fé.

21/01/2019 15:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual