27/02/2020 09:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP nº 21/2015, homologado o arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.

27/02/2020 09:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/02/2020 09:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 12:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/02/2020 12:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2020 12:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 10:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 14:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 14:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:32:38 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar eventual irregularidade no que tange aos servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, a fim de averiguar a natureza dos cargos presentes, assiduidade e eventual necessidade de pessoal para melhoria dos serviços. Comprovação nos autos acerca do saneamento das irregularidades constatadas. Inexistência de justa causa para ajuizamento de Ação Civil Pública. Homologação da promoção de arquivamento.

09/12/2019 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2019 09:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 09:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 09:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento - Inquérito Civil nº 21.2015 - SEJUS

06/11/2019 09:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando seja confeccionado Termo de Arquivamento.

06/11/2019 09:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

06/11/2019 09:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta-se aos autos o ofício nº 795/2019 oriundo da presidência da SEJUS em resposta ao ofício nº 300/2019-35ª PJ.

26/08/2019 13:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 300-2019 dilação de prazo ao SEJUS.

26/08/2019 11:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei integral cumprimento ao despacho retro, ao confeccionar ao Ofício nº 300/2019 que concede a dilação do prazo de 15 (quinze) dias quanto às requisições feitas no ofício nº 264/2019/35ª PJ.

08/08/2019 10:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 264-2019 reiterar ofício à SEJUS.

08/08/2019 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do IC Nº 21-2015 SIMP nº 000005-022-2015 reiteração de ofício.

07/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 13:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 08:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho o Ofício nº 249/2019-35ª PJ, informando ao Conselho Superior do Ministério Público- CSMP, da prorrogação deste Inquérito Civil a fim de apurar novas diligências.

16/07/2019 08:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 09:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se oficie à Secretaria de Justiça requisitando informações quanto às providências adotadas quanto à ¿incompatibilidade na acumulação de cargos¿ detectada por auditoria da Controladoria Geral do Estado.

27/05/2019 10:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

27/05/2019 10:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. Proceda-se à prorrogação do ICP. Proceda-se a relatório. Após, conclusos. THE, 14/02/2019

18/02/2019 10:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao membro para despacho.

14/11/2018 08:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do ofício nº 1294/2018-CGE/PI aos autos deste ICP nº 21/2015, em resposta ao Ofício.nº 140/2018.

14/11/2018 08:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 15:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando a concessão da dilação do prazo requerido.

01/11/2018 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 1139/2018-CGE, em resposta ao Ofício nº 96/2018

17/10/2018 09:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 10:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 140/2018, que reitera o ofício 96/2018

09/10/2018 10:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligência

09/10/2018 10:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligência

09/10/2018 10:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências

09/10/2018 10:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 09:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2018 09:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 09:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 21/2015, cujo objeto cinge-se a apurar eventual irregularidade no que tange aos Servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, a fim de averiguar a natureza dos cargos presentes, assiduidade e eventual necessidade de pessoal para melhoria dos serviços. Tendo em vista a grande demanda existente nesta PJ e o decurso do tempo, vimos, por meio deste, solicitar, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre eventuais medidas e/ou providências adotadas acerca dos fatos constatados no relatório CGE nº 09/2016.

08/08/2018 08:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000049-022/2017 foi apensado.

08/08/2018 08:54:43 • ATOS COMUNS » Apensamento

Proceda-se ao apensamento da Notícia de Fato nº 07/2016-novembro, protocolo SIMP nº 000049-022/2017, aos autos deste IC.

08/08/2018 08:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prosseguimetno ICP 212015 simp 000005-0222015

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 09:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 003/2015 em Inquérito Civil nº 21/2015.

11/12/2017 09:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 09:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2017 09:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 003/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 003/2015.

11/12/2017 09:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 11:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO CGE N. 462/2013

21/08/2017 11:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 11:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

16/04/2015 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências

14/01/2015 10:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 004/2015 Teresina, 09 de janeiro de 2015. Ao Exmo. Sr. Darcy Siqueira Albuquerque Júnior Controlador-Geral do Estado do Piauí Assunto: Solicita inspeção Senhor Controlador, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, solicitar a realização de auditoria na Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, a fim de aprofundar o levantamento já realizado pela Controladoria Geral do Estado, encaminhada através do Ofício CGE nº 1211/2014 a este órgão ministerial, acerca da análise de quantidade e assiduidade dos servidores lotados na SEJUS, a auditoria deve ser realizada no sentido de averiguar a situação legal dos servidores, em especial dos efetivos que ingressaram antes da Constituição da República, se estes atendem os requisitos determinados para a efetivação. Aguardamos informações sobre as eventuais providências a serem tomadas. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

14/01/2015 09:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual