Acompanhamento de Processos
Processo: 000005-024/2022
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
NF 04/2022
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Kleber Montezuma
14/03/2024 08:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.
13/03/2024 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/02/2024 10:13:57 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
26/02/2024 10:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/01/2024 11:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/01/2024 08:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realizada a transferência dos autos, em cumprimento à Decisão ID 57883133.
15/01/2024 14:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 01/2024-34ªPJ ao destinatário, em cumprimento à decisão ID 57883133. Teresina, 15 de janeiro de 2024. Mariana Martins...
15/01/2024 09:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 04/2024-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor, Nouga Cardoso Batista Secretário Municipal de Educação de ...
15/01/2024 09:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000005-024/2022 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO I- RELATÓRIO: Trata-se de inquérito civil, cujo objeto é apurar possível ato de improbidade ad...
15/09/2023 14:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2023 14:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos os documentos citados na Certidão ID 56920515, localizados no e-mail enviado para esta Promotoria de Justiça em 12/07/2023. Teresina, 15 de set...
15/09/2023 14:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em análise à documentação acostada aos autos, vê-se que os documentos ID´s 4796291, 4796292, 4796293, 4796294, 4796295, 4796296, 4796300, 4796301, 4...
31/07/2023 14:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2023 11:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/07/2023 09:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, referente ao SIMP nº 000005-024/2022. Teresina, 13 de julho de 2023. ...
07/06/2023 08:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovante de recibo do Oficio 92/2023. Teresina, 07 de junho de 2023. Maria Aliny Martins Rodrigues Moura Assessora Técnicas ...
24/05/2023 11:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 92/2023/34ªPJ Teresina-PI, 24 de maio de 2023. À Sua Excelência o Senhor Nouga Cardoso Batis...
10/05/2023 09:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Tendo em vista que as informações solicitadas por este órgão ministerial no ofício nº014/2023-34ªPJ, não foram apresentadas, determino que se reenvieo ofício em questão ao Secretário Mu...
15/03/2023 13:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2023 10:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que informei ao CACOP da abertura do presente IC, bem como encaminhei a Portaria nº 001/2023, para publicação, conforme anexos. Teresina, ...
24/01/2023 12:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei o Ofício nº 014/2023-34PJ à SEMEC, nos termos do despacho retro, conforme anexo. Teresina, 24 de janeiro de 2023. ...
24/01/2023 12:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
24/01/2023 12:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2023 11:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 014/2023 Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor Nouga Cardoso Secretário Municipal de Educação de Teresina Rua Areolino de Ab...
24/01/2023 11:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº 001/2023 - 34ªPJ-MPPI A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERAND...
24/01/2023 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedimento Preparatório - SIMP 000185-344/2021 DESPACHO DE CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL E DILIGÊNCIAS I - Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado ne...
01/12/2022 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 10:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que ofertado prazo até o dia 15/10/2022, não foi encaminhada resposta da SEMEC a este órgão ministerial. Teresina, 16 de novembro de 2022....
22/07/2022 10:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que dei fiel cumprimento ao despacho retro, nos termos do anexo. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 20023
22/07/2022 10:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2022 10:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho concessivo de dilação de prazo.
18/07/2022 11:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2022 11:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 3.783/2022/GAB/SEMEC, encaminhado via e-mail. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Ma...
06/06/2022 10:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, junto aos autos comprovante de encaminhamento do Ofício nº 146/2022 à SEMEC. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 20023
06/06/2022 10:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 146/2022
06/06/2022 10:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho que determina o encaminhamento de Ofício à SEMEC.
06/06/2022 10:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2022 14:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2022 14:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2022 07:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.
20/05/2022 10:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2022 09:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2022 09:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2022 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2022 19:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2022 19:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 11:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2022 09:48:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2022 09:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
27/01/2022 20:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2022 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2022 14:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
26/01/2022 14:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática
26/01/2022 12:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2022 12:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2022 12:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2022 10:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual
26/01/2022 10:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59