07/10/2024 10:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

.

07/10/2024 09:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2024 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/10/2024 09:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO SAMU

07/10/2024 09:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/10/2024 09:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

07/10/2024 09:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/10/2024 09:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

07/10/2024 09:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/10/2024 13:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento da Ação Civil Pública Nº 0847628-05.2024.8.18.0140 que requer a instalação de leitores digitais na Central de Regulação das Urgências / SAMU para garantir o cumprimento da escala de trabal...

22/08/2024 08:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2024 09:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/04/2024 09:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 386/2024 - Envio para a Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Saúde dos Mandados de Notificação Nº 69/2024 e Nº 70/2024, referente a audiência extrajudicial a ser realizada no dia ...

02/04/2024 09:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 70/2024 - destinada ao Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC)Secretário de Saúde do Estado do Piauí referente a audiência extrajudicial a ser...

02/04/2024 09:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 70/2024 - destinada ao Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC)Secretário de Saúde do Estado do Piauí referente a audiência extrajudicial a ser...

02/04/2024 09:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 69/2024 - destinada ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí referente a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 09h30, na sala de reuniões da...

02/04/2024 09:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 69/2024 - destinada ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí referente a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 09h30, na sala de reuniões da...

02/04/2024 09:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 386/2024 - Envio para a Coordenação do SAMU Estadual o Mandado de Notificação Nº 68/2024, referente a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 09h30, na sala ...

01/04/2024 13:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 68/2024- Destinada à Coordenadora Estadual do SAMU para comparecimento em audiência extrajudicial a ser realizada às 09h30, do dia 25 de abril de 2024. 

01/04/2024 13:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 68/2024- Destinada à Coordenadora Estadual do SAMU para comparecimento em audiência extrajudicial a ser realizada às 09h30, do dia 25 de abril de 2024. 

26/02/2024 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2023 11:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2023 11:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/04/2023 11:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP 

24/04/2023 11:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/04/2023 11:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CRM requerendo vistoria

24/04/2023 11:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/04/2023 11:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao SAMU estadual requisitando informações

24/04/2023 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/03/2023 11:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o RELATÓRIO Nº/2023 - VISTORIA TÉCNICA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL realizado pe...

02/03/2023 09:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 1640/2023, originário da Secretaria Estadual de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 207/2023.

23/02/2023 09:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 570/2023 - DRCAA-FMS     Teresina - PI, 23 de fevereiro de 2023 ...

10/02/2023 12:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 12:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requerendo informações ao CRM

10/02/2023 12:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao SAMU

10/02/2023 12:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações à Regulação Estadual

10/02/2023 12:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações à SESAPI

10/02/2023 12:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oFÍCIO COMUNICANDO AO CSMP A PRORROHGAÇÃO DE PRAZO

10/02/2023 12:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

20/07/2022 11:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 469/2022

20/07/2022 11:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Regulação do Estado do Piauí

20/07/2022 11:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 995/2022 - Reitera requisição de informações e providências a Regulação do Estado do Piauí

20/07/2022 11:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

20/07/2022 11:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 994/2022 - Reitera requisição de informações e providências a SESAPI

15/07/2022 11:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica N° 072/2022. Oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da Procuradoria Geral do MPPI.

15/07/2022 11:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

15/07/2022 11:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 03/2016

11/04/2022 11:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 297/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.  

11/04/2022 11:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

11/04/2022 11:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0589/2022 - SOLICITA informações a SESAPI.  

08/02/2022 10:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2021 12:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 12:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2021 12:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 12:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2021 12:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 12:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2021 12:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 11:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2020 09:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 424 2020 - SAMU Estadual - Leitores Digitais

27/02/2020 09:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 423 2020 - Sec de Saúde - Reiterando ofícios não respondidos referentes ao ICP 03 2016

27/02/2020 09:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 03 2016

27/08/2019 11:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1239/2019 - Requisição de informações à SESAPI

24/06/2019 10:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Formulário de solicitação de perícia enviado ao CAODS.

24/06/2019 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 371/2019 - Solicitação de inspeção no SAMU ao CAODS.

07/06/2019 08:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 0798/2019 - Requisição de informações ao SAMU.

07/06/2019 08:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 0795/2019 - Requisição de informações à SESAPI.

13/03/2019 10:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 03 2016

30/11/2018 08:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO SESAPI/GAB. Nº 3549/2018, oriundo da Assessoria Técnica da SESAPI

30/11/2018 08:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

12/11/2018 10:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a Juntada aos Autos de manifestação da gerencia do complexo regulador Estadual -PI.

12/11/2018 10:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Gerencia do Complexo Regulador Estadual- PI

18/10/2018 13:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 780/2018 - Requisição de informações à Coordenadora do SAMU.

23/07/2018 09:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 477/2018 ao Secretário Estadual de Saúde, reiterando requisição de informações e providências acerca da previsão de instalação de leitores digitais para a Central de Regulação das Urgências do Piauí.

29/06/2018 11:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 359/2018 requisitando informações e providências acerca da previsão de instalação de leitores digitais para a Central de Regulação das Urgências do Piauí ao Secretário Estadual de Saúde.

25/04/2018 08:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 201/2018 ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando informações acerca da aquisição de leitores digitais para a Central de Regulação das Urgências do Piauí.

23/04/2018 10:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 67/2018 Ref.: ICP N° 3/2016 Retificação de numeração de ICP.

13/04/2018 13:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

01/09/2017 13:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SAMU Nº 091/2017 oriundo da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 356/2017.

04/08/2017 15:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 293/2017, expedido à Secretaria Geral do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), comunicando a prorrogação do Inquérito Civil Público Nº 7/2016.

01/08/2017 17:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 7/2016, do Ofício SESAPI/GAB. Nº 1995/2017 e documentos anexos, oriundos do Gabinete do Secretário Estadual de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 342/2017.

01/08/2017 16:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 400/2017, expedido ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Sr. Florentino Alves Veras Neto, solicitando que a SESAPI apure eventuais faltas disciplinares dos médicos reguladores do SAMU Piauí e adote as medidas cabíveis, bem como que envie suas conclusões a esta Promotoria de Justiça.

01/08/2017 13:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 356/2017, expedido à Coordenadora Geral do SAMU Piauí, Christianne Macêdo da Rocha Leal, solicitando, no prazo de dez dias úteis, informações e providências acerca da aquisição dos leitores digitais para a Central de Regulação do SAMU Estadual.

01/08/2017 11:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho saneador prolatado em 28 de julho de 2017, determinando a prorrogação do Inquérito Civil Público Nº 7/2016 e a expedição de ofícios ao Secretário Estadual de Saúde e à Coordenação Estadual do SAMU/PI.

12/07/2017 12:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 342/2017, expedido ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Dr. Florentino Neto, solicitando informações e documentos comprobatórios acerca das providências tomadas para a aquisição dos leitores digitais.

12/07/2017 10:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, em 08/06/2017, aos autos do ICP Nº 7/2016, o OFICIO/GAB N. 1448/2017, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde ¿ SESAPI.

12/07/2017 10:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, em 10/05/2017, do Ofício SAMU Nº 60/2017, oriundo da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência / SAMU 192, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 165/2017.

09/05/2017 11:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 75/2017 - Certidão de contato telefônico para realização de audiência com o Secretário Estadual de Saúde

24/04/2017 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 211/2017 ao Secretário, reiterando solicitação de informações sobre a viabilidade de se instalar, na Central de Regulação das Urgências do SAMU Piauí, o acesso por identificação digital para os médicos reguladores acederem ao sistema de regulação.

24/04/2017 09:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 210/2017 à Coordenadora do SAMU, reiterando Amostras de imagens de atendimentos realizados pelos médicos reguladores, durante o mês de março, em dias e horários variados;Registros, com respectivos horários, de atendimentos de todos os médicos reguladores da escala, durante os meses de fevereiro e março.

17/03/2017 18:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 168/2017 - Solicitação de informações ao Secretário da SESAPI

17/03/2017 18:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO Nº 165/2017- Solicitação de informações à Coordenadora do SAMU

17/03/2017 17:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, Relatório de Visita Técnica Nº 31/2017 realizado no SAMU pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos ¿ MPE/PI.

17/03/2017 17:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

VISITA DE INSPEÇÃO NO SAMU ESTADUAL

14/03/2017 09:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2017 08:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 10/02/17: Junte-se aos autos OFICIO/GAB. N. 0142/2017. Após, voltem estes para análise.

20/02/2017 08:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 10/02/17: Junte-se aos autos OFICIO/GAB. N. 2876/2016. Após, voltem estes para análise.

20/02/2017 08:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 10/02/17: Junte-se aos autos OFICIO/GAB. N. 3141/2016.

20/02/2017 08:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 42/2017

02/12/2016 11:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 642/2016 ao Secretário, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do OF. Jurídico SIMEPI nº 058/2016 (cóm pia eanexo).

29/11/2016 12:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 315 2016 - DOCUMENTO EM ANEXO

29/11/2016 12:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 315 2016 - REITERE-SE OFÍCIO.

25/10/2016 08:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos OF. Jurídico SIMEPI nº 058/2016. Oficie-se à SESAPI para que se manifeste acerca do teor deste ofício.

21/09/2016 07:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 523/2016 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO SIMEPI QUANTO AO OFÍCIO Nº 2345/2016 ORIUNDO DA SESAPI

21/09/2016 07:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 2345/2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 418/2016 ORIUNDO DA SESAPI. OFICIE-SE O SIMEPI PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO.

24/08/2016 10:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 472/2016 - SESAPI - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a solicitação de esclarecimentos e providências quanto ao teor do Ofício CRM-PI n° 1108/2016 e ao conteúdo do OF. Jurídico n° 049/2016 (documento em anexo).

24/08/2016 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº. 471/2016 - 12ªPJ - SESAPI - REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas, esclarecimentos e providências para sanar as pendências existentes.

24/08/2016 10:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 163/2016 - Certifico que, na presente data, não consta resposta aos Ofícios: n° 372/2016 ¿ 12° PJ (data de recebimento: 29/06/2016) e n° 417/2016 ¿ 12° PJ (data de recebimento: 21/07/2016), ambos com mais de 10 (dez) dias úteis contados da data de recebimento.

24/08/2016 07:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Certifique-se acerca dos expedientes que não tenham sido respondidos. Reiterem-se os Ofícios ainda não respondidos, com as advertências legais. Teresina, 23/08/2016.

20/07/2016 11:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 418/2016 ao Secretário de Saúde, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do Ofício CRM-PI nº 1108/2016 e ao conteúdo do OF. Jurídico SIMEPI nº 049/2016 (documentos em anexo).

20/07/2016 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 417/2016 ao Secretário de Saúde, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas, esclarecimentos e providências para sanar as pendências ainda existentes.

20/07/2016 11:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 162/2016 ao CAODS encaminhando portaria de conversão de PP Nº 3/2016 em ICP Nº 7/2016.

20/07/2016 11:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do PP nº 3/2016 em ICP nº 7/2016.

20/07/2016 08:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2016 08:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Marcio Fernando Magalhães Franca) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2016 08:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2016 07:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Reitere-se ofício 12ª PJ Nº 372/2016. Oficie-se à SESAPI para que, em até 10 (dez) dias úteis, apresente informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do ofício CRM-PI Nº 1108/2016 e ao conteúdo do Of. Jurídico SIMEPI Nº 049/2016.

19/07/2016 07:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Ofício nº 0911/2016, oriundo da 29ª PJ. Após, voltem estes para análise.

15/07/2016 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO JURÍDICO SIMEPI Nº 049/2016 EM RAZÃO DO OFÍCIO 371/2016 - 12ª PJ.

07/07/2016 07:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos ofício CRM-PI nº 1108/2016. Após, voltem estes para análise.

29/06/2016 14:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 392 2016 - Solicitação ao CRM , no prazo de 10 (dez) dias úteis, relatório de fiscalização, com identificação das irregularidades evidenciadas pelo CRM no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU de Teresina.

29/06/2016 14:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 292 2016 - Solicitação ao CRM , no prazo de 10 (dez) dias úteis, relatório de fiscalização, com identificação das irregularidades evidenciadas pelo CRM no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU de Teresina.

29/06/2016 11:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE Nº 111/2016 , JUNTE-SE AOS AUTOS AS PEÇAS PROVENIENTES DA 29ª PJ, AS QUAIS SERÃO CONSIDERADAS COMO PEÇA DE INFORMAÇÃO. OFICIE-SE O CRM PARA QUE ENCAMINHE A ESTA PROMOTORIA O RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO INDICADO NO PP 29ª PJ Nº 024/2016, COM INDICAÇÃO DAS IRREGULARIDADES. OFICIE-SE A SESAPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES.

27/06/2016 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO N 110/2016

27/06/2016 11:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 372 2016 - Solicita à SESAPI, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas, esclarecimentos e providências para sanar as pendências ainda existentes.

27/06/2016 11:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 371 /2016 - Solicita ao SIMEPI, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) manifestação acerca do OFÍCIO/GABINETE Nº 1566/2016 da Secretaria Estadual de Saúde em resposta à solicitação de informações acerca das providências acordadas em audiência extrajudicial, realizada em 14 de março de 2016; b) notícias de novas e eventuais irregularidades quanto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

27/06/2016 09:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO MANUAL COM DILIGÊNCIAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA AO SINDICATO DOS MÉDICOS DO PIAUÍ, SESAPI E CAODS (DOCUMENTO ANEXO) - DESPACHO DATADO DE 24/06/2016

27/06/2016 08:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 1566/2016 ORIUNDO DA SESAPI EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 248/20016 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ACORDADAS EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL . DESPACHO DE 24/06/2016.

24/05/2016 11:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO 0480/2016 ORIUNDO DA 29ª PJ. APÓS VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE .

16/05/2016 10:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos a publicação da Portaria do presente Procedimento Preparatório no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

26/04/2016 14:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 248 2016 - SOLICITAÇÃO À SESAPI DAS PROVIDÊNCIAS ENCETADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACORDADAS EM AUDIÊNCIA

26/04/2016 13:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO 12ª Nº 110/2016 - Encaminha ao CAODS, para conhecimento, cópia do Ofício Nº 025/2016 (oriundo da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência - SAMU, o qual dispõe dos últimos relatórios de visitas técnicas realizadas pela equipe técnica da Coordenação Estadual do SAMU Piauí nos municípios de Picos e Bom Jesus), solicitando que a mesma seja enviada às Promotorias de Justiça de Picos e Bom Jesus para conhecimento e a adoção de medidas que entenderem cabíveis.

26/04/2016 13:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHE-SE PARA O CAODS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS 70 A 80 A FIM DE ENVIAR ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS E BOM JESUS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS . EXPEÇA-SE OFÍCIOS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E Á COORDENAÇÃO DO SAMU SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ENCETADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACORDADAS NA AUDIÊNCIA DO DIA 14.3.2016

13/04/2016 07:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA PARTES EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

05/04/2016 09:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO 25/2016 - RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA, REALIZADA PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU

05/04/2016 09:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 90 2016 - Encaminhando ao CAODS a Ata de Reunião realizada no dia 14 de março do ano em curso, que teve por objeto de discussão: a adequação às normas sanitárias do funcionamento do SAMU Estadual baseada em representação ofertada pelo Sindicato dos Médicos do Piauí ¿ SIMEPI.

18/03/2016 09:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao PP a notícia vinculada no site do Ministério Público do Piauí, sobre apuração de denúncia do Sindicato dos Médicos sobre o funcionamento do SAMU no interior.

15/03/2016 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 14/3/2016 COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE

07/03/2016 12:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2016 12:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 98/2016 ao SIMEPI comunicando designação de audiência.

24/02/2016 11:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 97/2016 ao Secretário Estadual de Saúde reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências acerca das alegações feitas pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí ¿ SIMEPI (em anexo).

24/02/2016 11:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reitere-se o ofício anverso. Comunique-se o SIMEPI que, após o prazo de resposta do somedito ofício, será designada audiência de instrução do procedimento.

20/01/2016 09:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 13/2016 - SESAPI - vem SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências acerca das alegações feitas pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí ¿ SIMEPI (em anexo).

20/01/2016 09:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 6- CAODS - INFORMAR SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PP 3/2016.

20/01/2016 09:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 3/2016 - a fim de adequar às normas sanitárias o funcionamento do SAMU Estadual baseado na representação ofertada pelo SIMEPI.

13/01/2016 09:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual