14/06/2017 13:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE I.C.P.

14/06/2017 13:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2017 08:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2017 11:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil nº 18/2015 (SIMP nº 000005-030/2015). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar solicitação no sentido de adequar as exigências do Sistema Único de Saúde, no que diz respeito à apresentação de novo boletim de atendimento ambulatorial a cada 20 (vinte) sessões, pelos pacientes em tratamento fisioterapêutico, como condição para dar continuidade ao tratamento. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Segundo o reclamante, a espera por consulta médica pelo SUS demora em média 3 (três) meses, o que impossibilita a obtenção de boletins de atendimento ambulatorial a cada 20 (vinte) dias, para dar continuidade a tratamento terapêutico. Em sede de audiência, foram discutidas soluções reais visando um novo procedimento de renovação de sessões do aludido tratamento. Diante da liberação das sessões de fisioterapia do paciente, bem como da comprovação de sua realização, por meio de folhas de frequência, ficou demonstrada uma melhoria na nova sistemática adotada para a sua marcação. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 10:36:11 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar solicitação feita pelo Sr. Salvador Rodrigues Amorim, no sentido de adequar as exigências do Sistema Único de Saúde, no que diz respeito a apresentação de novo Boletim de Atendimento Ambulatorial a cada 20 (vinte) sessões, pelos pacientes em tratamento fisioterapêutico, como condição para dar continuidade ao seu tratamento. Segundo o reclamante, a espera por consulta médica pelo SUS demora em média 3 (três) meses, o que impossibilita a obtenção de Boletins de Atendimento Ambulatorial a cada 20 (vinte) dias, para dar continuidade a tratamento terapêutico. Em sede de audiência, foram discutidas soluções reais visando um novo procedimento de renovação de sessões do aludido tratamento. Diante da liberação das sessões de fisioterapia do paciente, bem como da comprovação de sua realização, por meio de folhas de frequência, ficou demonstrado uma melhoria na nova sistemática adotada para a sua marcação. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento

09/03/2017 12:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 13:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2017 12:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 18/2015 AO CSMP PARA APRECIAÇÃO.

22/02/2017 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 18/2015, COM REMESSA AO CSMP PARA APRECIAÇÃO.

22/02/2017 08:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 57/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

22/02/2017 08:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 57/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

22/02/2017 08:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 271/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/02/2017 08:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 271/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/02/2017 08:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 272/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/02/2017 08:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 272/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/02/2017 08:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/02/2017 08:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/12/2016 12:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 344/2016, AO SR.SALVADOR RODRIGUES AMORIM, OBJETIVANDO OBTER O COMPROVANTE DE AGENDAMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA.

08/12/2016 12:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 344/2016, AO SR.SALVADOR RODRIGUES AMORIM, OBJETIVANDO OBTER O COMPROVANTE DE AGENDAMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA.

06/04/2016 12:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 61/2016-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 259/2016. (28/03/2016)

06/04/2016 12:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 61/2016-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 259/2016. (28/03/2016)

04/03/2016 13:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETO DESTA INVESTIGAÇÃO. (03/03/2016)

04/03/2016 13:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETO DESTA INVESTIGAÇÃO. (03/03/2016)

04/03/2016 12:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0259/2016, À COORDENADORA DA CGSUS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA. (03/03/2016)

04/03/2016 12:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0259/2016, À COORDENADORA DA CGSUS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA. (03/03/2016)

04/03/2016 12:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0258/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA. (03/03/2016)

04/03/2016 12:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0258/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA. (03/03/2016)

04/03/2016 12:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM. (02/03/2016)

04/03/2016 12:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/03/2016)

04/03/2016 12:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/03/2016)

04/03/2016 12:44:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSANDO À SRA. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/03/2016)

26/11/2015 11:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 640/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.080/2015.

26/11/2015 11:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 640/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.080/2015.

17/11/2015 08:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.080/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA. (09/11/2015)

17/11/2015 08:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.080/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA. (09/11/2015)

17/11/2015 08:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.069/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO

03/11/2015 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.069/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO

01/09/2015 10:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. SALVADOR ALVES DE AMORIM.

01/09/2015 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. SALVADOR ALVES DE AMORIM PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/09/2015 10:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. SALVADOR ALVES DE AMORIM PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/08/2015 13:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 160/2015 AO SR. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM.

25/08/2015 13:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 160/2015 AO SR. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM.

14/08/2015 11:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 394/2015-GAB-SMS ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 570/2015.

14/08/2015 11:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 394/2015-GAB-SMS ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 570/2015.

30/07/2015 07:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 570/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

30/07/2015 07:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 570/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

30/07/2015 07:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NO ICP.

30/07/2015 07:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NO ICP.

28/07/2015 11:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM.

28/07/2015 11:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/07/2015 11:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/07/2015 11:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 335/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 504/2015.

28/07/2015 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 335/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 504/2015.

08/07/2015 08:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA, QUE CONVERTE O PP Nº 296/2011 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/07/2015 08:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA, QUE CONVERTE O PP Nº 296/2011 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

07/07/2015 10:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2015 10:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/07/2015 10:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 075/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 296/2011 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO VISANDO À APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS.

07/07/2015 10:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 075/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 296/2011 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO VISANDO À APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS.

07/07/2015 09:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 504/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

07/07/2015 09:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 504/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

06/07/2015 09:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM.

06/07/2015 08:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/07/2015 08:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/02/2015 11:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 59/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 31/2015. (06/02/2015)

12/02/2015 11:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 59/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 31/2015. (06/02/2015)

19/01/2015 08:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 031/2015, AO GERENTE DE REGULAÇÃO E ASSISTÊNCIA DA CGSUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/01/2015 08:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 031/2015, AO GERENTE DE REGULAÇÃO E ASSISTÊNCIA DA CGSUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/01/2015 08:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual