17/03/2025 10:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSULTÓRIO NA RUA.

17/03/2025 10:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSULTÓRIO NA RUA.

17/03/2025 10:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/04/2024 08:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2024 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2025, por Jurandir Pereira Lima Junior - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho.

26/03/2024 10:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 031-2020

13/03/2024 13:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 07:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 08:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

22/09/2023 08:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO

22/09/2023 08:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

22/09/2023 08:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS

22/09/2023 08:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

OFÍCIOS EXPEDIDOS

22/09/2023 08:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 08:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 08:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS

22/09/2023 08:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2023 08:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

21/08/2023 07:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

01/06/2023 09:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1583-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA

01/06/2023 09:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1583-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA

01/06/2023 09:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

01/06/2023 09:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1582-2023 - ICP 31-2020 - CSMP

01/06/2023 09:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 31-2020 (1)

01/06/2023 09:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 11:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 23/2023, ORIUNDO DA GMS-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 598/2023.

24/05/2023 11:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 23/2023, ORIUNDO DA GMS-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 598/2023.

24/05/2023 11:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 08:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 598/2023 À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE.

01/03/2023 08:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 598/2023 À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE.

01/03/2023 08:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

28/02/2023 12:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 04/05/2022, ACERCA DOS CASOS DE PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL.

09/09/2022 10:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 31/2020.

12/05/2022 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

12/05/2022 09:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 847/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 09:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 847/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 09:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/05/2022 09:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/05/2022 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA CORRIGIDA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA DIA 16/03/2022.

03/05/2022 10:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

03/05/2022 10:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

02/05/2022 14:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

17/04/2022 19:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 19:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 14:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

15/03/2022 09:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 09:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 11:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 11:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

10/02/2022 12:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 12:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2022 11:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 11:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2022 10:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 10:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/01/2022 10:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 10:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2021 13:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2021 13:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/12/2021 12:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 12:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2021 13:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 11:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 12:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 12:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/09/2021 12:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/09/2021 12:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/09/2021 12:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 12:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2021 09:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/03/2021 12:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/03/2021 12:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/03/2021 12:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/03/2021 12:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/03/2021 12:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2021 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2021 12:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/03/2021 12:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 13:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 14:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

11/02/2021 13:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 13:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2021 13:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 13:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2021 13:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 13:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2020 10:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 10:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 13:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 13:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 13:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 13:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 13:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 12:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 12:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2020 12:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2020 12:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 12:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/08/2020 11:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2020 12:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/04/2020 12:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 550/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO À PRESIDENTE DO CSMP.

08/04/2020 12:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5502020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO À PRESIDENTE DO CSMP.

08/04/2020 12:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

08/04/2020 12:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

13/03/2020 09:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 09/2020, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 032/2020.

02/03/2020 10:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 368/2020, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA REALIZADA VISITA À RESIDÊNCIA DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/03/2020 10:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 368/2020, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA REALIZADA VISITA À RESIDÊNCIA DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/03/2020 10:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO PACIENTE, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/03/2020 10:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO PACIENTE, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/01/2020 11:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 032/2020, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA AO PACIENTE RENATO NUNES PEREIRA, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO TÉCNICO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/01/2020 11:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 032/2020, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA AO PACIENTE RENATO NUNES PEREIRA, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO TÉCNICO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/01/2020 11:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/01/2020 10:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/01/2020 10:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DO SR ADÃO PEREIRA.

13/01/2020 10:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR ADÃO PEREIRA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL AO PACIENTE RENATO NUNES PEREIRA, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL DA FMS.

13/01/2020 10:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR ADÃO PEREIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL AO PACIENTE RENATO NUNES PEREIRA, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL DA FMS.

13/01/2020 10:52:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ADÃO PEREIRA.

10/01/2020 10:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual