04/03/2020 11:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 10/03/2018.

04/03/2020 11:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 11:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 08:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2018 13:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 011/2017 (SIMP nº 000005-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: garantia do direito de abrigamento de pessoa em situação de rua. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Apurar suposta negativa de abrigamento de pessoa em situação de rua por parte do Município de Teresina-PI. 1. A equipe do SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social) comunicou que realizou várias buscas para tentar localizar o Sr. João Batista, no entanto, constatou-se que ele não havia comparecido ao CENTRO POP, bem como poderia não estar mais em Teresina, motivo pelo qual esvaziou o objetivo deste Inquérito Civil. 2. Perda do Objeto. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

02/03/2018 13:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 11:59:22 • ATOS COMUNS » Voto

GARANTIA DO DIREITO DE ABRIGAMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

26/02/2018 11:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2018 10:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 09:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

01/11/2017 11:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Gerente do CENTRO POP - SEMTCAS/PMP.

01/11/2017 11:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. n°358/2017 - Para a FMS, para solicitar as informações sobre o paradeiro do Sr.João Batista da Silva.

01/11/2017 11:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho, exarados fls.72 e 73, expedi o ofício.

11/10/2017 12:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja oficiado o consultório de rua para informar o paradeiro do Sr. João Batista Silva, aguarde-se a resposta do centro Pop até 16/10/17.

11/10/2017 12:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso em 06/10/17.

11/10/2017 12:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 67 à 70.

11/10/2017 12:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº482/2017 - Coordenadoria de Consultório na Rua da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

11/10/2017 11:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório situacional de pág.60 à 65.

11/10/2017 11:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Feita juntada de documentos pág. 57 e 58.

11/10/2017 11:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Termo de audiência pág.55

11/10/2017 11:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº128/2017 Casa do Caminho.

11/10/2017 11:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº127/2017 SEMCASPI.

11/10/2017 11:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº125/2017 - Notificar o representante do CENTROPOP.

11/10/2017 11:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho , que em virtude da não audiência realizada, redesigna a audiência para outra data, devendo ser notificados os mesmos constantes no despacho anterior, observando o interstício minimo de 15 dias. Após , voltem-me concluso pág.51.

28/08/2017 12:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data marcada para audiência 17/07/17 não foi realizada a audiência, em virtude de problemas de saúde da promotora Dra. Myrian Lago, titular da 49ª.

12/07/2017 13:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº094 - 095 - 096 - 097., para audiência dia 17/07/2017 às 09:00 hs.

12/07/2017 13:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando realização da audiência, marcada para o dia 17/07/2017.

10/07/2017 12:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório Social pág. 42 à 44.

10/07/2017 12:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi marcada audiência para 17/07/2017 às 9:00 hs.

10/07/2017 12:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em vista das informações e sugestões, designe audiência para tratar da situação do interessado.

10/07/2017 12:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do diário da Justiça, pág.40

10/07/2017 12:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2017 12:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2017 11:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº016/2017 á Senhora Francisca Soares do Albergue Casa do Caminho.

02/03/2017 11:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado Laudo médico do Prontuário médico nº.15629.

02/03/2017 11:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resultado de exame médico.

02/03/2017 11:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resultado de exame médico.

02/03/2017 11:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resultado de exame médico.

02/03/2017 11:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resultado de exame.

02/03/2017 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Boletim de entrada no Hospital São Carlos Borromeo.

02/03/2017 11:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento cartão de Saúde SUS.

02/03/2017 11:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da certidão de casamento.

02/03/2017 11:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado relatório Social.

02/03/2017 10:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Resolve Instaurar-se a noticia de fato nº.002/2017, visando à apuração dos fatos narrados, notadamente quanto ao direito de abrigamento do noticiante. Para tanto determina que seja expedido ofício ao albergue Casa do Caminho, determinando o imediato abrigamento do noticiante.

02/03/2017 10:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual