Acompanhamento de Processos

Processo: 000005-034/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/01/2023 12:17:57
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 21:38:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Racial

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Paróquia Nossa Senhora Da Paz

Histórico de Movimentações

18/10/2023 14:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2023 11:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado pelo CSMP.

24/08/2023 10:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

11/07/2023 10:05:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª sessão ordinária do CSMP.  

11/07/2023 10:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/06/2023 11:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2023 11:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/06/2023 13:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

No presente momento, encaminho os autos virtuais ao CSMP para apreciação de homologação de arquivamento.

02/06/2023 13:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2023 13:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 322/2023-PJCDH            Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 Ao Revmo. Sr. Pe. ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA PÁROCO DA PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA PAZ Paróquia Santuário Nossa senhora da...

02/06/2023 13:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 321/2023-PJCDH              Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. HUGO DE SOUSA CARDOSO MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Super...

02/06/2023 13:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos a serem encaminhados ao CSMP para homologação do arquivamento.

02/06/2023 13:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2023 13:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2023 10:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2023 10:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2023 12:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 286/2023-PJCDH Teresina-PI, 19 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. HUGO DE SOUSA CARDOSO MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

19/05/2023 12:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2023 11:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins, que não há mais nas redes sociais do Santuário, as publicações que ensejaram o presente procedimento.

18/05/2023 08:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 55975614.

18/05/2023 08:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2023 08:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2023 08:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 10:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 10:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 10:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 10:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 10:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 09:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/03/2023 11:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 165/2023-PJCDH Teresina-PI, 30 de Março de 2023 Ao Revmo. Sr. Pe. ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA PÁROCO DA PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA PAZ

30/03/2023 11:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/03/2023 10:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/03/2023 10:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2023 09:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 152/2023-PJCDH Teresina-PI, 28 de Março de 2023 Ao Reverendíssimo Senhor Dom Juarez Marques Sousa da Silva ARCEBISPO DE TERESINA

29/03/2023 09:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 11:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 11:26:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 11:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 11:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 11:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 11:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 10:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 09:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 09:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 20:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 20:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago (Substituído por José Reinaldo Leão Coelho) - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2023 20:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 20:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

08/02/2023 20:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

06/02/2023 11:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

06/02/2023 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2023 11:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2023 11:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2023 09:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2023 12:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Em anexo, a Portaria retificada.

18/01/2023 08:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins, que o vídeo da palestra publicado no Instagram poderá ser acessado por meio do link abaixo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/julianajales_mppi_mp_br/...

18/01/2023 08:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins, que a Portaria seguiu para publicação com a numeração de NF errada, razão pela qual pedi a correção.

18/01/2023 08:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

16/01/2023 12:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago (Substituído por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2023 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48