22/07/2022 12:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:33478142.

22/07/2022 12:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foram cumpridas as diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:33478142, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao ...

26/05/2022 23:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos à Secretaria para cumprimento de despacho.

09/05/2022 23:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para arquivamento dos autos.

09/05/2022 00:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

03/05/2022 10:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 10:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 10:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, faço os autos conclusos ao Promotor presidente.

22/02/2022 09:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/02/2022 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 17:25:04 • ATOS COMUNS » Voto

12/01/2022 11:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 11:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2021 11:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

14/10/2021 11:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho Ministerial de ID:33478142.

14/10/2021 11:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 11:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 10:18:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 09:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 13:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 15:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

05/08/2021 15:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2021 14:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos para arquivamento.

04/08/2021 00:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

30/07/2021 12:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho indeferimento NF e despacho Arquivamento IC, para correção em SharePoint.

26/07/2021 12:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

06/07/2021 14:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 14:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 14:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 14:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 14:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 14:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 12:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 11:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/06/2021 20:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao Sharepoint.

21/05/2021 13:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 13:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 12:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 09:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 15:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 15:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 23:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 23:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2023.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

28/04/2021 07:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

16/04/2021 11:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 11:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 14:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 12:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 12:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 12:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 11:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 11:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 11:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 11:45:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 10:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 14:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/01/2021 20:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 15:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 15:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2020 14:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei os comprovantes de recebimento na Procuradoria Geral de Justiça do Correio/AR e Via E-mail do Ofício N° 233/2020 SUPJP encaminhado à Exma. Sra. Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura - Procuradora Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/02/2020 08:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício Nº 233/2020 encaminhado à Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura ¿ Procuradora Geral de Justiça do Estado do Piauí e enviei por meio eletrônico.

17/02/2020 08:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N º 233/2020 encaminhado à Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura ¿ Procuradora Geral de Justiça do Estado do Piauí.

30/01/2020 15:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para cumprimento de diligência em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

30/01/2020 14:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar a Procuradoria Geral com cópia integral dos autos

30/01/2020 13:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

17/12/2019 08:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 08:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data decorreu o prazo sem manifestação do Ofício 173/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

26/11/2019 12:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi a contrafé do Ofício 173/2019, encaminhado ao limo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do TCE ¿ Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

21/11/2019 11:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Oficio N°173/2019 para o Ilmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - ICE- PI e entreguei ao servidor para proceder a entrega.

21/11/2019 11:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N ° 173/2019 para o limo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE- Pl.

18/11/2019 14:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Reiterar ofício.

13/11/2019 08:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 08:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2019 12:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

08/11/2019 08:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para expedição de ofício.

06/11/2019 11:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 03-09/2019, sem manifestação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí .

04/09/2019 09:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 03-09/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, em reiteração ao Ofício N°. 025-01/2018, enviado anteriormente.

04/09/2019 09:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado ao CACOP, Memorando N°. 08-08/2019, com cópia da Portaria N°. 02-08/2019, de conversão de Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, bem como foi publicada em DOEMP/PI, N°. 457, página 17/18.

08/08/2019 12:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2019 12:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 12:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria, N°. 02-08/2019, de conversão de Procedimento Administrativo em Inquérito Civil .

08/08/2019 08:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

25/07/2019 14:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para conversão dos autos em Inquérito Civil, bem como, expedição de ofício ao TCE/PI.

22/07/2019 09:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

06/06/2019 09:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Procedimento Administrativo por mais 1 (um) ano, para continuidade das investigações, com base na resolução CNMP 174/2017

06/06/2019 09:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de Procedimento Administrativo por mais 1 (um) ano, para continuidade das investigações.

24/05/2019 08:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências no prazo legal.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 12:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício Nº. 025-01/2018, fls.212, sem manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

10/01/2019 12:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2019 12:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/10/2018 08:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

24/05/2018 11:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão de notícia de fato em procedimento administrativo.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

30/01/2018 08:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual