17/07/2025 14:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

17/07/2025 14:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/07/2025 12:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

10/06/2025 09:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/03/2025 10:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 199/2025/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ, en...

13/03/2025 10:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

12/03/2025 13:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 199/2025/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senh...

14/02/2025 09:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 199/2025/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Procurador-Gera...

13/02/2025 08:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 199/2025/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. AMAURY MENDONÇA ...

12/02/2025 11:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 199/2025

12/02/2025 11:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 199/2025/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Procurador-Gera...

29/01/2025 13:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2025 12:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

27/01/2025 13:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

10/12/2024 14:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1520/2024/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Sen...

13/11/2024 12:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1520/2024/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral d...

12/11/2024 12:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1520/2024/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA M...

06/11/2024 12:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1520/2024

06/11/2024 12:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1520/2024/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral d...

21/10/2024 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/10/2024 13:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

16/10/2024 10:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

03/09/2024 09:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em referência ao Ofício Nº. 984/2024/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ. Parnaíba, 3 de setembro de 20...

03/09/2024 09:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de  documento.

28/08/2024 11:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do Ofício Nº. 984/2024/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ, sem que fosse apre...

28/08/2024 11:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000005-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que, apesar de ter sido homologada a prorrogação do prazo do procedimento em epígrafe pelo Conselho Superior do Ministério Públi...

28/08/2024 11:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2025, por Richardson Soares Mousinho - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Homologação de prorrogação pelo CSMP - ID: 59619762.

27/08/2024 13:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo disrtribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

27/08/2024 12:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2024 10:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 16:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

21/08/2024 10:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

21/08/2024 08:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

12/08/2024 08:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 08:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000005-065/2019   DESPACHO - ID 59181721   CSMP - RESULTADO POSITIVO _ ID 59619762 REITERE - RESULTADO PENDENTE _ ID 59691018   PRAZO DE 60 DIAS EM S.U EXPIRADO

06/08/2024 07:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 984/2024/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 19 DE AGOSTO DE 2024

02/08/2024 11:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 984/2024/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ

31/07/2024 08:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 720/2024/5-065/2019-SUPJP-1PJ

31/07/2024 08:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 720/2024/5-065/2019-SUPJP-1PJ

25/07/2024 09:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 720/2024/5-065/2019-SUPJP-1PJ PARA CORREÇÃO

12/06/2024 20:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

05/06/2024 09:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

29/05/2024 09:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

04/03/2024 09:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 09:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  000005-065/2019   DESPACHO ID 57847484   Procurador-Geral do Município de Parnaíba (PI) - RESULTADO NEGATIVO ID 58012002

30/01/2024 09:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 56/2024/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 29/02/2024

26/01/2024 07:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 56/2024/5-065/2019-SUPJP-1ªPJ

19/01/2024 10:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

09/01/2024 14:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

09/01/2024 12:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

08/01/2024 11:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

07/11/2023 11:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 11:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO EM ID 57220107       reitere-se as requisições do Ofício Nº.1104/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ , endereçado à a Secretaria de Educação do Município de Par...

07/11/2023 11:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1458/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ

07/11/2023 09:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

07/11/2023 09:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 08:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 08:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO EM ID 57220107       reitere-se as requisições do Ofício Nº.1104/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ , endereçado à a Secretaria de Educação do Município de Parnaí...

03/11/2023 14:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1458/2023/5-065/2019-SUPJP-1 P PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 03/11/2023

03/11/2023 07:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE REQUERIMENTO

24/10/2023 07:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO: Ofício Nº. 1457/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ Ofício Nº. 1460/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ Ofício Nº. 1459/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA  27/10...

16/10/2023 08:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1458/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ

16/10/2023 08:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1459/2023/05-065/2019 - SUPJP

16/10/2023 08:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1460/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ

16/10/2023 08:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1457/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ

03/10/2023 13:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

27/09/2023 11:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminahmento de minuta para correção.

26/09/2023 11:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

03/08/2023 08:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 08:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55961415   junte RESULTADO POSITIVO.. CF ID 56416950 Secretaria de Educação do Município de Parnaíba RESULTADO NEGATIVO.. CF ID 56469060 DFAM AG...

03/08/2023 08:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1197/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ

03/08/2023 08:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1198/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 10.08.2023

26/07/2023 08:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1198/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ

26/07/2023 08:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1197/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ

25/07/2023 11:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1104/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 01.08.2023

17/07/2023 13:25:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1104/2023/5-065/2019-SUPJP-1 PJ

17/07/2023 13:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023, expedido pelo Centrode Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP

16/05/2023 16:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

12/04/2023 12:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minutas para correção em SharePoint. 

12/04/2023 09:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

24/03/2023 08:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 08:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54859435 e 54706432   . seja certificado o eventual cumprimento dos itens "a", "b", "c", "d" e "f",do último despacho nos autos, via Documento Nº. 914898,...

24/03/2023 08:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE NÃO FOI POSSIVEL A ENTREGA DO Ofício Nº. 3767/2022/05-065/2019 - SUPJP AO DESTINATÁRIO VISTO QUE NÃO FOI ENCONTRADO NO SETOR DE TRABALHO

24/03/2023 08:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 210/2023/05-065/2019 - SUPJP

24/03/2023 08:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O GABINETE DO PGJ NÃO PROMOVEU O ENVIO: oficiar a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM),consignando a entrega conforme os trâmites do artigo 6º, § 10º, da Resolução...

13/03/2023 13:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 3766/2022/05-065/2019 - SUPJP

02/03/2023 07:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3767/2022/05-065/2019 - SUPJP

01/03/2023 08:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3766/2022/05-065/2019 - SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 28.03.2023

08/02/2023 10:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0004574/2023-52 via SEI com OFÍCIO Nº. 209/2023/5-065/2019-SUPJP/1ªPJ e Ofício Nº. 3783/2022/05-065/2019 - SUPJ/PHB-PI em anexo

08/02/2023 10:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 209/2023/5-065/2019-SUPJP/1ªPJ

08/02/2023 10:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 210/2023/05-065/2019 - SUPJP

08/02/2023 10:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 07:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a JUNTADA DE RESPOSTA ao Processo 19.21.0706.0000978/2023-47 via SEI 

06/02/2023 14:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2023 12:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho - Retorno dos autos - Orientação CACOP.

18/01/2023 09:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 11:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2023 11:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 07:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 07:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0000978/2023-47 via SEI com Ofício N. 2709/2022/5-065/2019 -SUPJP em anexo

16/01/2023 07:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 2709/2022/5-065/2019 -SUPJP

09/01/2023 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2022 20:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

07/12/2022 15:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

07/12/2022 10:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Protocolo encaminhado ao gabinete para análilse do e-mail juntado aos autos, em que é solicitada, pelo sr. Edrivandro Gomes Barros, concessão de cópia dos autos do presente procedimento, não obstante ...

07/12/2022 10:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ref. ao Inquérito Civil SIMP nº 000005-065/2019   TERMO DE JUNTADA   Faço a juntada, aos autos do presente Inquérito Civil, dos documentos abaixo especificados: a) Contrafé do Ofício nº. 37...

07/12/2022 09:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2022 08:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3768/2022/05-065/2019 - SUPJP

28/11/2022 08:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3766/2022/05-065/2019 - SUPJP

28/11/2022 08:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3783/2022/05-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

11/11/2022 14:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 11:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

03/11/2022 14:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

10/10/2022 09:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 09:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2022 09:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54254251   a) acatando-se os termos da Nota Técnica Nº. 03/2021 - CACOP-MPPI,seja realizada a remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministér...

10/10/2022 08:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 12:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho - Conselheiro Dr. Luís Francisco Ribeiro - Aplicação Súmula nº 09 CSMP/PI.

07/10/2022 12:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 13:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2022 13:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 10:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEGUE CONFORME DESPACHO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO

05/09/2022 10:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo19.21.0706.0024467/2022-33 via SEI com Ofício N. 2709/2022/5-065/2019 -SUPJP em anexo

05/09/2022 10:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 2709/2022/5-065/2019 -SUPJP

26/08/2022 10:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 12:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

25/08/2022 08:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/07/2022 10:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 10:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, no que se refere às diligências determinadas, o cumprimento do DESPACHO ID 53534115   a) Remetam-se os autos a Secretaria Unificada - SU, para que proceda com areiteração de requisição...

21/06/2022 09:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1495/2022-5-065/2019 SUPJ/PHB-PI

21/06/2022 08:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1720/2022/5-065/2019-SUPJP

21/06/2022 08:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1720/2022/5-065/2019-SUPJP

30/05/2022 11:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº 1496/2022/5-065/2019-SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 07.06.2022.

24/05/2022 08:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1495/2022-5-065/2019 SUPJ/PHB-PI

19/05/2022 09:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 1496/2022/5-065/2019-SUPJP

05/05/2022 11:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2022 11:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2022 08:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 08:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO ID 34252441 com cópia da Portaria de Instauração do presente procedimento e das Notas de Empenho Documento N°. 3606214, págs. 25 e 31, oficie-se a Secretaria de E...

31/03/2022 13:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 13:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2022 13:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 08:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO N 311 PELO DESTINATÁRIO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 13.04.2022

24/02/2022 10:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2022 13:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento realizado para cumprimento de diligências constantes dos autos dos respectivos procedimentos.

18/02/2022 15:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 10:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 10:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 08:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 08:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 08:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 13:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 10:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

17/11/2021 12:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

28/09/2021 14:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 14:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 11:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 20:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2021 11:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 13:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 10:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 09:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 19:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/07/2021 19:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2024.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007

02/07/2021 09:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

24/06/2021 09:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/06/2021 11:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 11:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 11:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 15:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 15:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 11:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 09:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 15:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2021 12:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

18/12/2020 10:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 10:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 10:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 10:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 10:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 10:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 10:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 10:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 10:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 15:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/03/2020 14:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação

19/02/2020 13:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 13:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico que: 1. o Ofício n° 352/2019/5-065/2019-SUPJP obteve resultado negativo, por decurso de prazo - 11.02.2020 - sem resposta; 2. o Ofício n° 353/2019/5-065/2019-SUPJP obteve resultado positivo; 3. o Ofício n° 354/2019/5-065/2019-SUPJP obteve resultado negativo, por decurso de prazo - 11.02.2020 - sem resposta; 4. o Ofício n° 355/2019/5-065/2019-SUPJP obteve resultado positivo; 5. as diligências determinadas foram cumpridas e faço os autos conclusos ao promotor presidente tendo em vista que em 18.02.2020 ocorreu o vencimento do prazo de 60 dias na Secretaria Unificada.

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 08:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail e anexos encaminhados via e-mail institucional, apresentados em resposta ao Ofício Nº 353/2019/5-065/2019-SUPJP.

14/01/2020 13:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail e anexo encaminhados via e-mail institucional, apresentados em resposta ao Ofício Nº 355/2019/5-065/2019-SUPJP.

13/01/2020 09:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício n° 352/2019/5-065/2019-SUPJP; 2. Ofício n° 353/2019/5-065/2019-SUPJP; 3. Ofício n° 354/2019/5-065/2019-SUPJP e 4. Ofício n° 355/2019/5-065/2019-SUPJP, foram entregues ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebidos nos endereços dos respectivos destinatários.

09/01/2020 13:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 355/2019/5-065/2019-SUPJP.

09/01/2020 13:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 354/2019/5-065/2019-SUPJP.

09/01/2020 13:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 353/2019/5-065/2019-SUPJP.

09/01/2020 13:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 352/2019/5-065/2019-SUPJP.

09/01/2020 13:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício n° 352/2019/5-065/2019-SUPJP; 2. Ofício n° 353/2019/5-065/2019-SUPJP; 3. Ofício n° 354/2019/5-065/2019-SUPJP e 4. Ofício n° 355/2019/5-065/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/12/2019 11:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhada a Portaria Nº 01-06/2019 ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, para conhecimento. Certifico, ainda, que procedi a renumeração dos autos. Certifico, por fim, que há nos autos o Ofício Nº 004/2019/SUPLAN, apresentado em resposta ao Ofício Nº. 011-06/2019, repousando às fls. 120/169, conforme Termo de Juntada constante à fl. 170.

09/12/2019 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligências pela Secretaria Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº.

02/12/2019 16:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

segue autos para cumprimentos de diligencia pela S.U., em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

02/12/2019 16:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

28/06/2019 10:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

28/06/2019 09:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos manifestação da Superintendência de Planejamento da Prefeitura do Município de Parnaíba(PI), através do Ofício Nº 0004/2019/SUPLAN, com cópia em CD anexo, acerca do Ofício Nº 11--06/2019/05-065/2019.

28/06/2019 08:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para juntada de documentos.

13/06/2019 10:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°.11-065/2019, endereçado ao Secretário de Fazenda do Município de Parnaíba-PI.

13/06/2019 10:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí portaria de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil N°.000005-065/2019.

13/06/2019 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

12/06/2019 13:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 01-06/2019, de instauração de inquérito civil, para continuação das investigações acerca dos autos.

12/06/2019 13:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2019 13:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2019 13:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 011-06/2019, endereçado ao Secretário de Fazenda do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

12/06/2019 11:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

24/05/2019 08:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências no prazo legal.

10/05/2019 11:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Determinando que seja renovado ofício de fls. 88/90.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/04/2019 11:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

22/02/2019 08:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de NF em 90 dias, nos termos da Resolução 174/2017.

21/02/2019 11:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de Memorando Nº. 14-02/2019, endereçado ao CSMP, acerca da prorrogação de prazo de NF.

21/02/2019 10:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 014-02/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com comunicação de prorrogação de prazo de NF em 90 dias.

21/02/2019 09:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de investigação de NF, em 90 dias.

21/02/2019 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 10:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço junta aos autos dos ofícios nº 041-12/2018; 049-12/2018; 039-12/2018; 040-12/2018; 042-12/2018; 043-12/2018.

06/02/2019 11:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando Nº 001-02/2019, Assunto: Cópia dos autos de NF Nº 000005-065/2019.

06/02/2019 11:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação para envio de cópia dos autos para 2ª promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, com a finalidade de instauração de procedimento adequado, em vista da atribuição para fiscalização de tais entidades, conforme Resolução CPJ/PJ Nº 03, de 10 de abril de 2018.

06/02/2019 10:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº 001-02/2019, ao Secretário de Fazenda do Município de Parnaíba-PI, solicitando informações sobre a destinação de verbas públicas municipais veiculadas na Lei Orçamentária do Município de Parnaíba-PI.

31/01/2019 11:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos Ofício Nº 001/CONGER/2019, referente ao processo Nº 38695/2018, em resposta ao Ofício 043-12/2018, em anexo listagem das alterações de dotação no período de 01/08/2018 até 31/12/2018 da secretaria de educação e saúde.

24/01/2019 10:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação que seja expedido ofício ao Sr. Edrivandro Gomes Barros e a Associação Norte Piauiense de Ciclismo - ANPC, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre as denúncias encaminhadas a está Promotoria de Justiça.

24/01/2019 09:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual