09/01/2019 11:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/12/2018 10:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO E BAIXA NO SIMP.

18/12/2018 10:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2018 10:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 12:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 10:17:27 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) espelhadas na sua inércia no reassentamento de famílias atingidas pela construção da ¿Barragem Atalaia¿ situada no município de Corrente/PI. Notificação do gestor estadual que comprovou a regularidade das obras de reassentamento. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

01/11/2018 10:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 08:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 12:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 194/2018, encaminhando estes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para apreciar a Promoção de Arquivamento.

30/07/2018 12:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 09:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento -ICP nº 03/2014.

23/07/2018 08:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 16:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 16:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 13:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

06/12/2017 13:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail e Ordem Bancária Orçamentária oriundos do IDEPI.

06/12/2017 13:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2017 13:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2017 13:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reitera ofício enviado à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos

11/09/2017 13:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a reiteração de expediente.

11/09/2017 13:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2017 12:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o Diretor Geral e Técnicos do IDEPI, Engenheiros da Construmax, Colaboradores da Construtora Jurema e representantes da Associação Canto da Inhuma, realizada no dia 28 de agosto de 2017, às 09h00min, na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente-PI.

28/08/2017 12:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 10:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 10:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho designando reunião com representantes técnicos do IDEPI e representantes da Associação Canto da Inhuma da Barra do Rio, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2017, às 09h00min.

09/08/2017 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2017 14:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2017 10:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a abertura do volume V, e a requisição de análise do Projeto de Reassentamento dos moradores atingidos pela construção e operação da Barragem Atalaia pela Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos.

19/06/2017 10:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 13:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2017 13:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a expedição de ofício.

12/05/2017 08:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho de Prorrogação de Prazo

12/05/2017 08:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2017 09:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2017 08:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a reiteração dos expedientes fls. 799 e 800 com as advertências do artigo 10 da LACP.

30/03/2017 08:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 09:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

16/02/2017 09:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição Interna Anual.

16/02/2017 09:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2016 13:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de reiteração.

07/12/2016 13:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação.

07/12/2016 13:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2016 09:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

27/09/2016 09:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta aos ofícios nº 176 e 177/2016.

27/09/2016 09:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2016 13:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos oficios 176/16 e 177/16.

12/07/2016 10:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do despacho mandando oficiar o IDEPI e a CODEVASF

12/07/2016 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2016 10:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Dra. Gilvânia Alves Viana.

05/07/2016 10:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta aos ofícios nº 051 e 128/2015.

05/07/2016 10:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2016 08:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Drª Gilvânia Alves Viana

14/06/2016 08:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da resposta ao oficio Nº 113/2016

14/06/2016 08:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 09:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 108/2016 EXPEDIDO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, OFÍCIO Nº 113/2016 EXPEDIDO AO DIRETOR DO IDEPI E MEMO. Nº 007/2016 ENVIADO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS.

25/04/2016 09:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2016 09:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE GAB. Nº 0733/15

18/11/2015 11:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 321/2015 EXPEDIDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ, DANDO PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA, E OFÍCIO Nº 322/2015 EXPEDIDO AO CAOMA/MPPI.

26/10/2015 16:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SECRETARIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO PIAUI 2. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAOMA/MPPI PARA PROCEDER À ENTREGA PESSOAL DO OFÍCIO RETRO

26/10/2015 16:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2015 10:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ENCAMINHADO AO IDEPI SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS PARA FINS DE REASSENTAMENTO COM A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ATALAIA.

24/07/2015 10:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2015 10:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO REASSENTAMENTO DA BARRAGEM DE ATALAIA.

12/01/2015 16:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática