27/10/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2025 13:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Inserido no PJE em 11.03.2025.

13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12592620)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59

04/02/2025 09:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2023 09:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 12:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 12:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2022 14:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

31/01/2022 19:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

21/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

20/01/2022 10:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 12:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 12:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 12:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

14/01/2022 11:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2022 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Parcialmente Favorável

23/10/2021 11:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2021 11:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

23/10/2021 11:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2021 09:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

10/05/2021 09:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 09:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: José Ribamar da Costa Assunção - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2021 09:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2020 10:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 124866

02/03/2020 10:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (124866)
Limite para manifestação: 15/04/2020 - 23:59

28/02/2020 15:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 10:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

28/02/2020 10:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

28/02/2020 10:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2019 09:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Ante o exposto, requer seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se a sentença proferida às fls. 376/378 nos autos da ação civil pública n.º 0001475-03.2014.8.18.0073 ¿ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI, como medida da mais lídima e insofismável JUSTIÇA!

29/04/2019 14:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 14:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2019 08:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

27/02/2019 08:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 15:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 15:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2016 08:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/08/2016 08:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2016 08:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em 10/08/2016: Parquet requer julgamento antecipado da lide, em razão de estar impossibilitada a conciliação entre as partes acerca da pretensão resistida (fl. 363) e não haver necessidade de produção de outras provas, pugnando pela total procedência da ação nos moldes na exordial, com a confirmação das medidas liminares deferidas às fls. 357/359.

10/08/2016 08:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2016 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2016 09:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2016 12:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de audiência que ocorrerá no dia 26 de julho de 2016 às 10h.

26/04/2016 12:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2016 13:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro.

12/04/2016 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2016 10:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2015 08:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifesta-se: Reque o MPE que sejam Imediatamente analisados e deferidos os pleitos liminares de fls.16/19.

25/11/2015 13:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/11/2014 08:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Retorno a 2º Vara devido a autuação.

24/11/2014 08:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2014 08:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2014 08:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2014 11:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública

13/11/2014 11:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho para encerramento de Inquérito Civil e Despacho de ACP

13/11/2014 11:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual