02/07/2025 07:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 12:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   JUNTADA DE DOCs - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000005-097/2017   Nesta data, JUNTO a estes autos a resposta à demanda retro, de id 61631830. Ga...

25/03/2025 08:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   JUNTADA DE AR - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000005-097/2017   Nesta data, JUNTO a estes autos o AR referente ao despacho/ofício, de ID 61631830. ...

18/03/2025 11:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO               Visto em Correição. Consoante os autos, seja aguardado o cumprimento das diligências ministeriais, bem como abra-se vistas do processo em epígrafe ao Parquet assim que rec...

18/03/2025 11:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 08:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000005-097/2017   CERTIFICO que no dia 28 de fevereiro do ano em curso cumpri integralmente...

18/02/2025 11:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL-PI   DESPACHO   SIMP nº 000005-097.2017     Trata-se de um INQUÉRITO CIVIL instaurado em 08 de março de 2017, a f...

18/02/2025 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 17:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ROGERIO MOURA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: José Marques Lages Neto

08/10/2024 12:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/10/2024 12:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000005-097/2017 CERTIFICO que, nesta data, cumpri integralmente o r. despacho retro, expedin...

19/09/2024 09:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2025, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO

18/09/2024 14:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO     Considerando o conteúdo dos autos, onde mostra ser imprescindível a continuidade da tramitação do procedimento, pelo fato de que ainda não se foi atingida a resolutividade da questã...

18/09/2024 14:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 09:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   JUNTADA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000005-097/2017   Nesta data JUNTO a estes autos o(s) documento(s) a seguir: AR referente ao envio da dem...

12/04/2024 11:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   TERMO DE DILIGÊNCIA - GAB - PJC N° Protocolo Eletrônico SIMP 000005-097/2017 Informo que, no dia 11/04/2024, às 14h:00min, NOTIFIQUEI por meio de SEDEX, co...

11/04/2024 10:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL     DESPACHO     SIMP nº 000005-097.2017     Determino a designação de audiência extrajudicial nesta Promotor...

10/04/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 09:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO - GAB - PJC N° Protocolo Eletrônico SIMP 000005-097/2017   CERTIFICO que deixei de cumprir de imediato o r. despacho retro, de ID 58304078, eis q...

04/03/2024 14:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/11/2023 11:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, abro vista destes autos ao Promotor de Justiça oficiante.

15/09/2023 17:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 12:33:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o presente procedimento foi visto somente hoje. Ato contínuo, aguarda-se pedido de vista.

21/08/2023 10:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que o dia 21/08/2023 constitui feriado municipal de Caracol - PI e tendo em vista que a recente promoção deste Promotor de Justiça para outra Comarca, determino que os presentes autos agu...

21/08/2023 10:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 12:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 102/2023-PJCA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL                                                                                                              Caracol (PI), datado eletronicamente....

18/08/2023 12:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri integralmente o r. despacho retro, expedindo nesta data o ofício n. 102/2023, por meio eletrônico, que adiante se vê.

14/08/2023 14:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DECISÃO Inquérito Civil nº 27/2017 Autos nº Simp nº 000005-097/2017 Trata-se de um INQUÉRITO CIVIL instaurado em 08 de março de 2017, a fim de apurar cujo objeto é fiscalizar a implementação de ...

30/07/2023 13:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

10/07/2023 06:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

10/05/2023 09:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO.

04/05/2023 11:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri integralmente o r. despacho retro, comunicando o Procurador-Geral de Justiça, via e-mail institucional, da prorrogação de prazo do feito.

02/05/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 11:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2024, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 13:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição. 1) Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste...

22/11/2022 11:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...

22/11/2022 08:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 07:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 11:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI CERTIFICADO EVENTUAIS (DES) CUMPRIMENTOS ÀS DETERMINAÇÕES, SOLICITAÇÕES, REQUISIÇÕES OU RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS NOS PRESENTES AUTOS. O FEITO ENCONTRA-SE CONCLUSO PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DESDE 06/09/2019.

23/09/2019 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

VISTA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, PARA ANÁLISE DOCUMENTAL.

30/01/2019 10:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2019 09:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 10:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

22/01/2019 10:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 661/2018, às fls. 84, sem retorno do AR e sem qualquer manifestação por parte do Ministro da Saúde. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 11:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho em 09/04/2018, às fls. 47: Determino a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil por mais um ano a contar de 08/03/2018, dando-se ciência ao CSMP, nos moldes do art. 23 da Resolução 23 do CNMP

26/09/2018 11:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 661/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

26/09/2018 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

diante da necessidade das informações em voga para embasamento de ação civil pública a ser ajuizada em face daqueles municípios que se mantem inertes na implementação da unidade de controle, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Ministério da Saúde - Coordenação-Geral de doenças transmissíveis - CGDT, informações acerca da publicação do Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses

12/09/2018 15:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2018 15:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de DOCUMENTAÇÃO encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

12/09/2018 15:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 19:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar ação civil pública, no prazo de 30 dias

19/04/2018 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

19/04/2018 09:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 214/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

13/04/2018 12:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência em anexo

13/04/2018 12:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino a Prorrogação do Prazo de Conclusão por mais 01 (um) ano.

13/04/2018 12:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 11:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos abaixo relacionados: 1. E-mail encaminhado pelo Ministério da saúde, juntamente com o Ofício 720/2018/AECI/MS e Nota Informativa; 2. Ofício SESAPI/GAB Nº616/2018 oriundo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

04/04/2018 11:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

20/02/2018 15:59:15 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

20/02/2018 15:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO JUNTADA DE AR

20/02/2018 15:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 20 dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 141/2018, 142/2017, 143/2018, 144/2018 e 145/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

20/02/2018 15:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí o encaminhamento de informações, legislações e/ou medidas administrativas que contemplem um modelo padrão, satisfatório e/ou adequado de criação de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por Municípios com população de até 30.000 (trinta mil) habitantes, para fins de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de animais considerados relevantes para a saúde pública, inclusive os venenosos e peçonhentos, vetor, hospedeiro, reservatório, portador, amplificador ou suspeito para alguma zoonose ou suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública (especialmente cães, gatos, caprinos, ovinos, bovinos e suínos), quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos ou causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana, na esteira da previsão contida no art. 3º da Portaria n.º 1138/2014, no prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2018 15:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, em 10/04/2018 às 10h, na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI.

20/02/2018 14:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 13:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de despacho

19/07/2017 11:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 13:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

30/06/2017 13:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício 148/2017 PRA/SRN sem manifestação da Prefeitura Municipal de Jurema.

30/06/2017 13:17:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho em 08.03.2017: Recomendação ao município de Jurema para adoção de medidas administrativas imediatas visando o recolhimento, transporte e a destinação de local adequado dos animais recolhidos.

30/06/2017 13:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho portaria 08.03.2017: Requisição de informações ao Prefeito Municipal Jurema acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dano.

30/06/2017 13:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 12:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual