29/10/2019 13:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 13:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 09:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 12:33:59 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar a incidência de poluição ambiental e erosão decorrente da formação de uma cratera com aproximadamente de 7 (sete) metros de diâmetro no conjunto Vila Maria, Rua 5, Bairro Satélite, Teresina - PI

10/09/2019 12:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2019 09:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 628/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

25/06/2019 09:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

22/03/2019 12:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que entrei em contato com a Sra. Cláudia Torres, secretaria do Gabinete do Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU-LESTE), ela informou que irá averiguar o que houve para que o mesmo não fosse respondido e entrará em contato com esta Promotoria de Justiça.

28/02/2019 11:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 11:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que expeça-se ofício para a SDU-LESTE.[RM]

05/12/2018 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 929/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

05/12/2018 09:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 11:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja sobrestado o procedimento por 30 (trinta) dias e depois que seja oficiado à SDU-LESTE.[A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2018 08:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 886/2018, encaminhado pela PREFEITURA DE TERESINA, protocolizado sob nº 9516/2018.[RM]

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

04/09/2018 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 622/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B2]]

17/08/2018 10:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração do oficio anterior. [[A2]]

26/06/2018 11:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 571/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº1865/2018. [B4]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

23/04/2018 11:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 179/2018- SDU-LESTE [B2]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

18/12/2017 11:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.351/17 - SDU - Leste [B4].

26/10/2017 12:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.043/17 à SDU-Leste solicitando informações [B4].

01/08/2017 11:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Considerando as manifestações dos órgãos acima referidos, o ministério público passou a deliberar: a) a SDU-LESTE se obriga a fazer o levantamento da área objeto do presente inquérito, no sentido de se identificar se a mesma é pública, e, sendo publica, se a mesma é Área Verde ou Institucional, ou se a área em questão é particular no todo ou em parte, identificando os proprietários, informando ao MPPI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) a SDU-LESTE fará um levantamento da cratera existente no local com a finalidade de aterramento e minimização dos problemas causadas pela mesma, informando ao MPPI, no prazo de 15 (quinze) dias, da viabilidade de execução dessa obra ser realizada pela própria Gerência de Obras da SDU-LESTE e, em caso positivo, já informando o cronograma de execução dos trabalhos com o respectivo projeto. Em caso negativo, que informe, em igual prazo, acerca da viabilidade de contratação, mediante licitação, de empresa especializada para execução da mencionada obra; c) a SDU-LESTE, no prazo de 15 (quinze) dias, informará ao MPPI das medidas adotadas para a cercania do local; d) a SDU-LESTE colocará duas placas educativas acerca da proibição de deposito de lixo no local, no prazo de 30 (trinta) dias; [ Localização A3]

28/07/2017 09:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.312/17 encaminhado pela SEMAM com Laudo Técnico, em resposta ao of. nº 708/17 [C1].

26/07/2017 11:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 706/17, encaminhado à SEMDUH para comparecimento em audiência no dia 1º de agosto de 2017, às 10h30min [C1].

24/07/2017 09:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 709/17 encaminhado pela Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos do MP, para comparecimento em audiência [C1].

24/07/2017 09:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 708/17 enviado à SEMAM para comparecimento em audiência [C1].

24/07/2017 09:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 707/17 enviado à SDU - Leste para comparecimento em audiência [C1].

24/07/2017 08:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando as manifestações do setor de perícia do MP, bem como dos órgãos responsáveis, designo audiência para o dia 1º de agosto de 2017, às 10:30h, com a finalidade de resolução do problema, notificando a SEMDUH, SDU - Leste, SEMAM e Coordenação de Perícias e Pareceres do MP.

18/07/2017 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 709/17 à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para comparecimento em audiência no dia 01/08/17, às 10h30m [C1].

18/07/2017 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 708/17 à SEMAM, para comparecimento em audiência no dia 01/08/17, às 10h30m.

18/07/2017 11:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 707/17 para SDU - LESTE, para comparecimento em audiência, no dia 01/08/17, às 10h30m.

18/07/2017 11:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 706/17 à SEMDUH para comparecimento em audiência, no dia 1º/08/17, às 10:30h.

03/07/2017 09:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

03/07/2017 09:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 621/17, sob nº 17808, encaminhado pela SDU -Leste [AA1].

06/06/2017 10:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. 756/2017 encaminhado pela SEMAM. [B2]

18/04/2017 11:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

10/04/2017 10:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 321/2017 Á SEMAM [ LOCAL B1]

10/04/2017 10:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 320/2017 Á SDU LESTE

22/03/2017 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHO determinando a expedição de Ofícios

23/01/2017 11:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1262/2016 Á SDU/LESTE [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS[ [[ LOCALIZAÇÃO B3]]

24/05/2016 12:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DO OFÍCIO [ localização B4]

17/05/2016 07:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 593/2016 À SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 07:33:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício n° 328/2016 ( SDU-LESTE), datados de 27/03/2016. Procedo à reiteração.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

09/10/2015 09:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual