Acompanhamento de Processos

Processo: 000005-172/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/01/2019 08:02:01
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 03:45:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Patrimônio Cultural

Partes

Representante:

Ministerio Público Do Piauí

Representado:

Eletrobras
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a

Histórico de Movimentações

30/04/2021 11:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

arquivado em virtude da judicialização do feito.

30/04/2021 11:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 11:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 11:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2020 16:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 021/20 - GAB, da SECULT.

13/02/2020 16:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/06/2019 08:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 038/2019, convertendo a Notícia de Fato em Inquérito Civil.

11/06/2019 08:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 581/2019-24ªPJ/MPPI, à EQUATORIAL ENERGIA. [[B1]]

11/06/2019 08:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À SECULT E CONVERTIDO O PROCEDIMENTO EM ICP.

04/06/2019 08:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2019 15:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2019 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 348/2019-24ªPJ/MPPI, à SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA DO PIAUÍ. [[B1]]

08/03/2019 11:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2019 10:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto aos autos ofício nº 06/2019 encaminhado pelo Conselho Estadual de Cultura. [[BH]]

08/03/2019 10:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2019 09:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE EXPEÇA-SE OFÍCIO à SECULT E COMUNIQUE-SE AO PRESIDENTE DO CAU.

19/02/2019 09:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 143/2019, encaminhado pela EQUATORIAL ENERGIA, protocolizado sob nº3101/2019.[BH]

18/01/2019 12:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto de Relatório de Fiscalização encaminhado pelo(a) CAU/PI, protocolizado sob nº 000/2019.[RM]

18/01/2019 12:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Termo de Audiência Extrajudicial.

15/01/2019 12:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 54/2019-24ªPJ/MPPI, à PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ. [[B1]]

15/01/2019 12:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 50/2019-24ªPJ/MPPI, à PRESIDENTE EXECUTIVO DA EQUATORIAL ENERGIA/CEPISA. [[B1]]

15/01/2019 12:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2019 08:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2019 08:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21