04/10/2019 13:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho. Considerando a homologação do arquivamento, sejam depositados os autos em local apropriado, à disposição dos órgãos correcionais.

04/10/2019 13:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 10:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/09/2019 10:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 09:07:10 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar o cumprimento das providências solicitadas pela Coordenação de Endemias do municí­pio de Pedro II/PI, no que tange aos traba­lhos de prevenção e combate a dengue, por munícipes noticiados. Realização de Audiên­cias Extrajudiciais, com a presença de to­dos os proprietários reclamados, que se com­prometeram a sanar as irregularidades verifi­cadas pela Vigilância Ambiental de Pedro II e a adotar as providências pertinentes a cada caso. Acostamento de confirmação, apresen­tada pela aludida Coordenação, de que todas as pessoas convocadas atenderam as deter­minações da supervisão de endemias. Exau­rimento superveniente do objeto. Ausência de fundamentos que justifiquem o prossegui­mento do feito ou a propositura de ação civil pública, ex vi Art. 9º, caput, da Lei 7.347/851. Homologação da promoção de Arquiva­mento.

05/08/2019 09:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 11:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 11:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a Secretaria do CSMP.

22/07/2019 10:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 328/2019 GPJPII ao CSMP.

22/07/2019 10:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento.

28/06/2019 13:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 130/2019.

28/06/2019 12:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Oficío nº 035/2019 do Supervisor Geral de Epidemias de Pedro II.

11/04/2019 11:45:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 189/2019 GPJPII ao Coordenador de endemias do Município de Pedro II.

25/03/2019 11:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 160/2019 GPJPII ao Coordenador de endemias do Município de Pedro II.

25/03/2019 11:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 153/2019 GPJPII ao CSMP

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

19/02/2019 10:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a vigorar até dez de janeiro de 2020, para que este órgão possa verificar o cumprimento de tudo quanto acordado com os notificados, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/07. Para esse fim, designe-se reunião com o coordenador de endemias do Município de Pedro II, Rubens Francisco Pereira Galvão. Cumpra-se. Despacho do dia 19/02/19.

19/02/2019 10:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a vigorar até dez de janeiro de 2020, para que este órgão possa verificar o cumprimento de tudo quanto acordado com os notificados, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/07. Despacho do dia 19/02/19.

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2018 11:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

ESTATÍSTICA DE FOCOS DETECTADOS NOS TRABALHOS REALIZADOS.

01/11/2018 11:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

DECLARAÇÃO

01/11/2018 11:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2018 10:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de audiencia 250/2018

06/09/2018 10:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de audiencia 249/2018

30/08/2018 09:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 209/2018

30/08/2018 09:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 208/2018

30/08/2018 09:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 207/2018

30/08/2018 09:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 206/2018

27/08/2018 12:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 029/2018 NOTIFICAÇÕES REINCIDENTES.

27/08/2018 12:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

DECLARAÇÃO

27/08/2018 12:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

DECLARAÇÃO

27/08/2018 12:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 07:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de estatística acerca do trabalho realizado pela coordenação de endemias.

22/08/2018 07:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 10:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

21/08/2018 10:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração 228/2018

21/08/2018 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração 227/2018

21/08/2018 10:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração 226/2018

21/08/2018 10:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração 225/2018

21/08/2018 10:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração 224/2018

21/08/2018 10:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão

21/08/2018 10:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 177/2018

21/08/2018 10:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 176/2018

21/08/2018 10:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 175/2018

21/08/2018 10:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 174/2018

21/08/2018 10:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 173/2018

21/08/2018 10:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 172/2018

21/08/2018 10:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 171/2018

21/08/2018 10:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 170/2018

06/07/2018 10:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio 023/2018 notificações de reincidentes

06/07/2018 10:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Declaração cumprimento de medidas

06/07/2018 10:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Declaração cumprimento de medidas

04/06/2018 12:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência 159/2018

04/06/2018 12:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência 158/2018

04/06/2018 12:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência 157/2018

04/06/2018 12:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência 156/2018

04/06/2018 12:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência 155/2018

04/06/2018 12:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência 154/2018

04/06/2018 12:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência 153/2018

04/06/2018 12:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 09:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 137/2018

25/05/2018 09:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 136/2018

25/05/2018 09:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 135/2018

25/05/2018 09:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 134/2018

25/05/2018 09:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 133/2018

25/05/2018 09:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 132/2018

25/05/2018 09:00:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 131/2018

25/05/2018 09:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 13:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 020/2018 da Supervisão de Endemias de Pedro II

23/05/2018 13:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 13:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 237/2018 GPJPII

26/04/2018 12:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

26/04/2018 12:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os notificados Maria Carneiro e Evaldo Pereira de Sousa não compareceram na sede deste órgão para audiência retrodesignada, apesar de devidamente notificados, conforme comprovante de fls. 55 e 58, respectivamente.

26/04/2018 12:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 101/2018

26/04/2018 12:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 100/2018

26/04/2018 12:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 99/2018

26/04/2018 12:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 98/2018

26/04/2018 12:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 97/2018

24/04/2018 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 88/2018

24/04/2018 11:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 87/2018

24/04/2018 11:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 86/2018

24/04/2018 11:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 85/2018

24/04/2018 11:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 84/2018

24/04/2018 11:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 83/2018

24/04/2018 11:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 82/2018

19/04/2018 10:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Declaração Coordenação de Endemias

26/03/2018 12:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio 009/2018

22/03/2018 09:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório das Estratégias Executadas nas Ações de Combate as Endemias 2017.

22/03/2018 09:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA n°. 074/2018

22/03/2018 09:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA n°. 073/2018

22/02/2018 12:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 62/2018

22/02/2018 12:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 61/2018

21/02/2018 13:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 05/2018

15/02/2018 10:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 31/2018

15/02/2018 10:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 30/2018

06/02/2018 13:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 04/2018 da Supervisão de Endemias de Pedro II

06/02/2018 13:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Declaração da Supervisão de Endemias de Pedro II

06/02/2018 13:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 024/2018

23/01/2018 12:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/01/2018 12:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência

18/01/2018 08:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 12/2018

16/01/2018 12:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio 002/2018, da Supervisão de Endemias de Pedro II

16/01/2018 12:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/01/2018 12:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 11/2018

16/01/2018 12:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 05/2018

16/01/2018 12:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática