24/07/2023 09:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico dos autos.

24/07/2023 09:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO     Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao...

11/07/2023 12:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2023 11:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 11:07:08 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.    

26/06/2023 09:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 11:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2023 08:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ofício n.º 2122/2023.5-184/2018/SURCM-MPPI remetendo os autos para apreciação da promoção de arquivamento.

29/05/2023 08:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que decorrido o prazo, não houve recurso contra decisão de ID: 55950473 . Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.   Campo Maior, 29 de May de ...

23/05/2023 11:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixo de intimar o noticiante, tendo em vista a ausência de meios de contato com ele no presente procedimento. Campo Maior, 23 de maio de 2023. Julianne Façanha Tolentino Leite Est...

23/05/2023 11:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2131/2023, expediente (s) devidamente enviado (s) via e-mail. Do que para ...

23/05/2023 11:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2131/2023.5-184/2018/SURCM/MPPI.

18/05/2023 08:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que a decisão de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1322, página 40-41, disponibilizada no dia 17 de maio de 2023.   Campo Maior, 18 de...

16/05/2023 09:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

16/05/2023 09:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

decisão em pdf

16/05/2023 09:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei consulta ao Diário Oficial dos Municípios e localizei os Decretos 01/2021 e 03/2021 da Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes...

16/05/2023 08:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme determinado em despacho retro, segue juntada dos Decretos 01/2021 e 03/2021 da Prefeitura de Buriti dos Montes.

16/05/2023 08:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

30/01/2023 09:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 09:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 09:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve resposta ao seguinte expediente: Ofício 2290/2022.5-184/2018, expedido e enviado via CORREIOS para o prefeito do municípi...

08/12/2022 08:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2290/2022, requisitando informações, enviado para o prefeito de Buriti dos Montes/PI, ex...

28/11/2022 08:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2290/2022, destinado ao prefeito de Buriti dos Montes, requisitando informações do pro...

24/11/2022 08:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n.º 2290/2022.5-184/2018/SURCM-MPPI.

18/11/2022 10:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2022 09:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalmente.   Paulo Victor Lima Batis...

16/11/2022 17:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2022 09:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos para análise.

18/10/2022 09:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pela prefeitura de Buriti dos Montes/PI referente ao Ofício n° 2054/2022, que corresponde à reiteração da requisição...

18/10/2022 09:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2054/2022, requisitando informações, expediente (s) devidamente recebido por quem de dir...

13/10/2022 10:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2054/2022, destinado ao municipio de Buriti dos Montes/PI, requisitando informações, e...

13/10/2022 09:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n.º 2054/2022.5-184/2018/SURCM-MPPI.

13/10/2022 09:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, a prefeitura do município de Buriti dos Montes não apresentou resposta ao ofício de reiteração enviado. Por essa razão, prossigo com a reiteração de requ...

22/09/2022 11:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1811/2022, requisitando informações, enviado para a prefeitura de Buriti dos Montes/PI, ...

21/09/2022 12:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, ao entrar em contato com a assessoria do município de Buriti dos Montes para que acusasse recebimento do e-mail com o ofício 1811/2022, foi solicitado que esta secretaria reeviasse tal ...

15/09/2022 12:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1811/2022, destinado ao prefeito de Buriti dos Montes/PI, requisitando informações, ex...

15/09/2022 08:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n.º 1811/2022.5-184.2018/SURCM-MPPI

26/08/2022 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2022 15:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

17/08/2022 15:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/05/2022 13:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 12:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diligencias cumpridas Para cumprimento

26/05/2022 12:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2022 12:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que mesmo após expedição de notificação ao requerente informando decisão de arquivamento of. 933/2022, foi decorrido o prazo, não havendo recurso contra decisão de arq...

26/05/2022 09:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 09:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21.025...

20/05/2022 12:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de arquivamento ao CSMP.

20/05/2022 12:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° OFÍCIO N.º 1164/2022 enviado ao CSMP comunicando sobre a portaria 23.2022, expe...

12/05/2022 08:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº  933/2022,requisitando informações enviada ao Prefeito de Buriti dos Montes-PI., expedie...

05/05/2022 08:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 933/2022 requisitando informações enviada aoPrefeito de Burii dos Montes-PI. expedient...

03/05/2022 12:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Requisição de Informações - JOSÉ OLAVO JÚNIOR Prefeito de Buriti dos Montes-PI

29/04/2022 08:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria IC nº 021/2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1084, página 14-15, disponibilizada no dia 28 de abril de 2022. Campo Maior, 29 de dezembro d...

18/04/2022 11:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva)

18/04/2022 11:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encamiho os autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digita...

18/04/2022 11:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2022 11:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2022 11:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

06/05/2021 23:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 23:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 23:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 23:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 10:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 20:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 20:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 09:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 09:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 09:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 10:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 10:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 08:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 08:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 16:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2021 16:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2021 16:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 16:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/12/2020 16:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

11/12/2020 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 11:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2019 12:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

10/05/2018 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2018 14:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí. Castelo do Piauí-PI, 27 de março de 2018.

27/03/2018 14:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: Ofício n° 034/2018-PJCP ao Prefeito Municipal de Buriti dos Montes/PI (fl. 15). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Rylene Borges Ribeiro, ______, Técnica Ministerial. Castelo do Piauí-PI, 27 de março de 2018.

16/03/2018 11:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

AR - Referente Ofício n° 034/2018-PJCP

28/02/2018 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 15:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 034/2018-PJCP ¿ Reiterar ofício n° 004/2018-PJCP ¿ Prefeito de Buriti

27/02/2018 15:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar ofício.

23/02/2018 08:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: Ofício n° 004/2018-PJCP ao Prefeito Municipal de Buriti dos Montes/PI (fl. 05). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Rylene Borges Ribeiro, ______, Técnica Ministerial. Castelo do Piauí-PI, 23 de fevereiro de 2018. CONCLUSÃO - Nesta data, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí. Castelo do Piauí-PI, 23 de fevereiro de 2018.

30/01/2018 12:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

AR ¿ Referente ao ofício n° 004/2018-PJCP

19/01/2018 10:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 08/2018 - Hospital Estadual José Furtado de Mendonça - Resposta ao ofício n° 005/2018-PJCP.

17/01/2018 08:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 005/2018-PJCP - Cópia ficha de atendimento ou prontuário - Diretor(a) Hospital de São Miguel do Tapuio/PI.

17/01/2018 08:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 004/2018-PJCP - Manifestação Representação - Prefeito de Buriti dos Montes/PI.

17/01/2018 08:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho - SIMP n° 000005-184/2018 - Oficiar Prefeito de Buriti e Oficiar Diretor do Hospital São Miguel do Tapuio/PI.

16/01/2018 11:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual