16/07/2024 14:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Proferida Decisão de Arquivamento, e o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante na Ata da 1397ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1583, em 5 de julho de 2024. 

08/07/2024 15:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:33:22 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

03/06/2024 11:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 11:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 11:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que realizei a retificação da taxonomia do presente no SIMP, com fulcro na Portaria deConversão de ID: 34544205/30.   Paulistana-PI, 25 de...

08/04/2024 13:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 12:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de despacho e devolvo o protocolo eletrônico à Secretaria do Cons...

20/03/2024 12:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 08:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 08:40:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo recusrsal in albis.   Paulistana/PI, 15 de Janeiro de...

08/01/2024 10:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para o noticiante, FRANCIVAN MÁRIO, vi...

10/11/2023 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento

03/10/2023 06:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 12:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 03 de Maio de 2023 JAMILE ...

03/05/2023 12:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, CERTIFICO para os devidos fins de direito, que procedi ao desarquivamento do presente - tendo em vista a resolução do Conflito de Atrib...

03/05/2023 12:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

13/01/2023 10:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/01/2023 10:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, CERTIFICO para os devidos fins, que fiz a remessa dos presentes autos para o MPF, via e-mail.   Paulistana/PI, 13 de Janeiro de 202...

07/12/2022 11:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

28/11/2022 09:21:09 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

28/11/2022 09:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 11:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 11:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 11:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                           Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei o expediente 121/2022 para o Conselho Superior do Ministério Público, assim como, o protocolo com cópia do...

04/04/2022 11:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 121/2022

23/03/2022 11:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                 Certifico, para os devidos fins legais, que não houve interposição de recurso após a publicação da Decisão de Arquivamento publicada no dia 09/03/2022. Neste...

09/03/2022 13:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                   CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins legais, que encamnhei a Decisão de Declínio do presente procedimento para publicaão no DOE na data de hoje - conforme designaç...

02/02/2022 08:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2022 08:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2022 08:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 11:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 11:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 11:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 11:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 16:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 10:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 10:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2019 13:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Ex positis, o MINISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça de Paulistana, DECLINA DA ATRIBUIÇÃO em favor do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por se tratar de REPRESENTAÇÃO afeita a interesse direto da União, nos termos do art. 2º, §2º da Resolução nº 174 do CNMP.

22/10/2019 13:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

02/09/2019 11:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto para dar continuidade ao feito.

26/08/2019 13:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 11:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 08:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligência, determinando o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização das diligências apontadas pela Relatora, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI. Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando propõe a expedição de ofício circular aos membros enfatizando que a Resolução CNMP nº 13/2006 foi revogada expressamente pela Resolução CNMP nº 181/2017, de modo que deverão utilizar esta na fundamentação dos arquivamentos dos Procedimentos de Investigação Criminal. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou a expedição de ofício circular recomendando aos membros do Ministério Público a utilização da Resolução CNMP nº 181/2017 para o arquivamento de PIC's. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 08:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 10:56:33 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de violação ao direito do consumidor espelhado na cobrança indevida pela Eletrobrás Piauí de ICMS sobre a Tarifa de Uso de Sistema de Transmissão (TUST) e sobre a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) no município de Paulistana/PI. Prematuro pedido de arquivamento em virtude de equívoco na análise das provas constantes do procedimento. Não homologação do arquivamento inicialmente proposto, com a devolução dos autos à Promotoria de origem para continuação das investigações

19/02/2019 10:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 12:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2019 08:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ofício n. 112/2018, encaminhando os autos deste procedimento e solicitando arquivamento.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2017 12:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

20/02/2017 12:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 019/2017 encaminhado ao Diretor Presidente da Eletrobrás, solicitando informações.

20/02/2017 12:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 019/2017 encaminhado para comunicar ao Coordenador do PROCON a abertura de procedimento que trata de assunto afeito à sua área de atuação.

20/02/2017 12:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração 002/2017.

23/01/2017 11:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática