Acompanhamento de Processos
Processo: 000005-217/2019
Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000015-03.2019.8.18.0009
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Difamação
Autoridade:
6º Distrito Policial
Indiciado:
Demetrius Rodrigues Do Rego
07/02/2020 08:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pelo arquivamento dos autos ante a ausência de materialidade de crime militar (tipicidade material).
07/02/2020 08:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/01/2020 08:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/01/2020 08:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
28/01/2020 08:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/01/2020 08:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
12/04/2019 08:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pela instauração de inquérito policial militar vez que existem diligências pendentes e os fatos narrados constituem crime militar.
10/04/2019 08:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2019 10:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/04/2019 10:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/04/2019 10:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
08/04/2019 09:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/04/2019 13:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando para a 9ª Pj, nos termos da Resolução n. 03/2018 ¿ CPJ ¿ MPPI
05/04/2019 13:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2019 11:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/04/2019 13:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Automática
02/04/2019 13:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
13/03/2019 10:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de sentença (fl.24) que acolheu o pleito ministerial e determinou que os presentes autos fossem remetidos para a 9ª Vara Criminal desta capital.
13/03/2019 10:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
08/03/2019 07:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
O órgão do Ministério Público requereu o declínio da competência dos presentes autos para a 9ª Vara Criminal de Teresina/PI competente para processar e julgar crimes ocorridos no âmbito da Justiça Militar.
08/03/2019 07:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de audiência preliminar realizada no dia 07 de março de 2019, nos termos da Lei nº 9.099/95.
08/03/2019 07:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
25/01/2019 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designação de Audiência Preliminar, nos termos da Lei nº 9.099/95.
25/01/2019 10:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2019 10:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/09/2025 01:10:37