30/05/2022 10:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO ELETRONICAMENTE

27/05/2022 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 13:49:42 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1357 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/05/2022 13:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2022 09:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2022 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2022 12:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

18/04/2022 12:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/04/2022 13:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO AOS AUTOS

09/03/2022 09:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

16/02/2022 09:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 09:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 17:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 15:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 13:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/05/2021 15:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2021 23:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2021 23:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Regularização de prazo no SIMP.

03/04/2021 22:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

03/04/2021 22:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

03/04/2021 22:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 12:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data recebi o protocolo da presente demanda.

16/03/2021 12:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 10:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 10:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2020 10:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 10:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 10:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

06/08/2020 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2020 10:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2019 12:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos promoção de arquivamento, devendo ser cumpridas as diligências determinadas.

08/10/2019 13:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

08/10/2019 13:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço juntada do: (x) Ofício n°149/2019 ( ) Representação ( ) Petição ( ) Documentação apresentada (x) Certidão

08/10/2019 13:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 11:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS Juntei, nesta data, nos presentes autos, o Oficio de resposta nº. s/n- 2019-GPM de Inhuma-PI. E para constar, lavrei e assinei o presente termo.

31/05/2019 15:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor Daniel Araújo Alves Delegado de Policia Civil de Inhuma-PI Assunto: Requisitar Informação Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento Preparatório n° 005-230/2018, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, que Vossa Excelência informe sobre o real cumprimento da Recomendação n° 05/2016, a qual tratava sobre poluição sonora em variados locais da cidade, e tendo em vista a noticiante informa o descumprimento e que quando comunicam o fato à Delegacia esta não toma as devidas providências. Segue em anexo cópia da Recomendação. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

31/05/2019 15:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor Augustinho Perreira da Silva Comandante do GPM Assunto Requisitar Informação Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento Preparatório n°005-230/2018, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 10 (dez 1 dias, que Vossa Excelência informe sobre o real cumprimento da Recomendação n° 05/2016, a qual tratava sobre poluição sonora em variados locais da cidade, e tendo em vista que a noticiante de tal procedimento informa o descumprimento do mesmo. Segue em anexo cópia da Recomendação. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

31/05/2019 15:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino que seja oficiado o Grupamento da Policia Militar e à Delegacia de Polícia Civil do município de Inhuma-PI, para que apresentem informações sobre o real cumprimento da Recomendação n. 05/2016, o qual trata da poluição sonora em variados locais da cidade, e tendo em vista que a noticiante, deste procedimento, informou o descumprimento.

31/05/2019 15:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a matéria relativa a sons urbanos já foi ajustada pelo Ministério Público local no qual expediu a recomendação n° 05/2016, onde apresentou recomendações aos órgãos competentes, bem como ao próprio Grupamento da Policia Militar. Nesta data, faço juntada da cópia da referida recomendação n° 05/2016 nestes autos.

31/05/2019 15:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 2°, II da Resolução na23/2007- CNMP, DETERMINO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL.

31/05/2019 15:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2019 15:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/08/2018 13:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 05/2018 Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 2º,inciso, da Resolução CNMP nº 23/2007 e no art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017. Resolve converter a presente NF n. 005-230/2018 em Procedimento Preparatório.

20/08/2018 13:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2018 12:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 12:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 05/2018 Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 2º,inciso, da Resolução CNMP nº 23/2007 e no art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017. Resolve converter a presente NF n. 005-230/2018 em Procedimento Preparatório.

10/05/2018 11:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2018 00:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resposta de oficio

09/03/2018 10:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante o exposto, torno os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques .

09/03/2018 10:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, nos presentes autos, o oficio de nº11/2018 na data 07/03/2018.

09/03/2018 10:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática