02/07/2024 10:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Trânsito em Julgado

02/07/2024 10:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2024 10:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

02/07/2024 10:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2024 12:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

11/04/2024 11:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 11:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

11/04/2024 11:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/03/2024 08:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA  INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

01/02/2024 06:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 06:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2024 06:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

01/02/2024 06:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2024 06:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000001-230/2019 foi desapensado.

01/12/2023 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

01/12/2023 09:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2023 14:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

05/08/2023 14:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2023 09:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

31/01/2023 09:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2022 10:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

EM ANEXO.

13/10/2022 10:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/03/2022 08:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

17/03/2022 08:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2022 09:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3089625

19/01/2022 09:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2019 11:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base no Inquérito Policial nº 100/2018, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de MARCIO ROBERTO ROCHA ROSA já qualificado fl. 10, pelos fatos e motivos a seguir apresentados: Noticia o incluso inquérito policial que no dia 17/12/2018, por volta das 02h00, denunciado subtraiu, para si, coisa alheia móvel mediante concurso de pessoas (art. 155, § 4º, IV, do CP), consistente em uma motocicleta HONDA/NXR 150BROS KS pertencente a vítima, Valdenor de Sousa Holanda.

15/02/2019 13:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000001-230/2019 foi apensado.

15/02/2019 13:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2019 12:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Retorno externo para apensar

09/01/2019 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática