Acompanhamento de Processos
Processo: 000005-232/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Representado:
A Apurar
Representante:
Ministério Publico Do Estado Do Piauí
06/07/2018 09:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
ARQUIVADO DESDE 27/09/2017
06/07/2018 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
06/07/2018 09:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
27/09/2017 12:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Documento nº. 10.
27/09/2017 12:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho determinando o arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº. 003/2016.
27/09/2017 12:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
27/09/2017 12:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
28/07/2017 11:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2017 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório n° 03/2016 (SIMP n° 000005-232/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Parnaguá. Assunto: Apurar as condições de funcionamento do Conselho Tutelar de Riacho Frio. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Luciano Lopes Nogueira Ramos. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Gestor Municipal no qual foram estabelecidas obrigações visando à melhoria das condições gerais de funcionamento do Conselho Tutelar de Riacho Frio-PI. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
20/06/2017 07:51:02 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar as condições de funcionamento do Conselho Tutelar de Riacho Frio-PI.
30/05/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.
25/05/2017 11:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/04/2017 12:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promoção de Arquivamento
18/04/2017 12:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI sobre as instalações do Conselho Tutelar do Município de Riacho Frio-PI.
15/03/2017 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Ata de Reunião sobre o Conselho Tutelar de Riacho Frio-PI
23/02/2017 10:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
22/02/2017 12:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho - Visto em Correição Interna
22/02/2017 12:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho prorrogando o prazo para conclusão.
22/02/2017 12:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
22/02/2017 12:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 12:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42